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juízes auxiliares da corte, juízes e promotores eleitorais e dirigentes de vários seguimentos de segurança pública (PF, PRF, PM e PC) para tratar sobre a segurança nas eleições. “O objetivo do encontro é apresentar ... JECRIME contará com um cartório da Polícia Federal e uma estrutura composta por Juízes, Promotores e Defensores Públicos.A presidente do TRE informou aos presentes que o Guia de Segurança das eleições será encaminhando para

contrato para realização do concurso público nacional dos Correios foi assinado com a Fundação Cesgranrio. A partir da assinatura, a Cesgranrio tem até 60 dias para realizar as provas. Depois disso, a Fundação

tipo de propaganda eleitoral Art. 37. Nos bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público, ou que a ele pertençam, e nos de uso comum, inclusive postes de iluminação pública e sinalização ... privada. (Incluído pela Lei nº 12.034, de 2009)§ 5o  Nas árvores e nos jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios, não é permitida a colocação de propaganda eleitoral ... cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que móveis e que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. (Incluído pela

Rondônia deve iniciar no final da próxima semana os registros de candidatos que foram impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) com base na Lei da Ficha Limpa, que alterou prazos de inelegibilidades e definiu novas ... regras para quem pretende concorrer a cargos públicos. Mesmo com o aval do TSE, o Supremo ainda vai analisar se a aplicação da nova Lei é válida para este ano.Os juízes locais têm casos ... condenação por compra de votos. 11. João Ricardo Gerolomo de Mendonça – condenação por crime contra a administração pública e improbidade administrativa. 12. José Guedes – condenação e contas rejeitadas pelo TCU quando era prefeito de Porto

sofrido. Posteriormente, a vingança privada, como forma de repressão, passou ao domínio jurídico, ou seja, o poder público passa a monopolizar as relações, dizendo quando a sanção é ou não cabível. É neste período

candidatos. Fui deputado federal por três mandatos, duas vezes eleito prefeito de Ariquemes, estou na vida pública há cerca de 25 anos e nunca tive meu nome envolvido em nenhuma irregularidade. Não possuo mancha ... minha vida pública”, observou

empresários protestam, de acordo com o vice-presidente da entidade, Hermenegildo Carvalho Filho contra imposições do Ministério Público que exige que o profissional farmacêutico permaneça nos estabelecimentos durante todo o horário comercial. Os empresários alegam

Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Associação dos Pecuaristas, Promotoria de Justiça e órgãos de segurança pública do Município e do Estado. Entre as regras, o participante não poderá fazer propaganda eleitoral, conduzir pessoas

horas da última quarta-feira (21), mas a informação somente chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ontem (22/07).O procurador-chefe da Procuradoria Regional do MPT-RO, Francisco José Pinheiro ... acionada, periciando o local e o corpo do trabalhador removido para ser velado e sepultado. O Ministério Público do Trabalho em Rondônia vai investigar as condições em que o trabalhador foi vitimado fatalmente, em vista

Entenda o casoO crime, ocorrido entre 4 e 8 de outubro de 2004, chocou a opinião pública, devido às circunstâncias da morte da criança. Elyson foi levado pela mãe ao posto médico com lesões ... março de 2006, a mãe e o padrasto da criança foram absolvidos da acusação, mas o Ministério Público Estadual, inconformado com a decisão dos jurados, recorreu, pedindo a anulação do julgamento.O recurso foi acatado

atua ainda em biotecnologias como manipulação genética, marcadores moleculares, biotécnicas reprodutivas e nutricionais. Desenvolve pesquisas em instituições públicas ou privadas, gerando conhecimento e tecnologia, informando e implementando pelo ensino e extensão rural.Além do Curso

detido nas confluências das Ruas Raimundo Cantuária e Daniele, após acompanhamento tático por várias outras vias públicas do setor. A moto e o infrator foram apresentados na Delegacia Central

senador, passou os últimos dias em ataques diretos ao ex-companheiro de palanque. Em reuniões com servidores públicos nos clubes Kabanas e Caipirão, Cassol foi incisivo nos ataques a Expedito, dizendo que pode até não

operação do Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel - composto por procuradores do Ministério Público Federal e do Ministério Público do Trabalho, servidores do Ministério do Trabalho e Polícia Federal – libertou 13 trabalhadores que viviam ... contra a dignidade da pessoa humana”, disse o procurador da República Ercias Rodrigues de Sousa, do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia.Um aliciador ("gato") foi preso pelo aliciamento e pela manutenção dos trabalhadores ... mãos roxas pelo contato direto da pele com a substância tóxica. IndenizaçõesO procurador do Ministério Público do Trabalho, Ailton Vieira dos Santos firmou um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC) com os procuradores ... pagar uma indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, cuja destinação o Ministério Público do Trabalho fixará, oportunamente”.O Grupo Especial Interinstitucional de Fiscalização Móvel atua na repressão à prática ... Ministério do Trabalho vindos de vários pontos do país, policiais federais, além de membros do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público Federal

condições higiênicas. Veja parte do relatório do Ibama:(...) disse que vendia como queijo caseiro para vários órgãos públicos em Porto Velho, como o TRE, IBAMA, MPE, etc e, que tinha pontos de vendas de queijo