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como queria o presidente do Senado, Eunício Oliveira, ou como projeto de lei, atendendo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. No fim, os senadores ganharam a queda de braço e o próprio Eunício anunciou

Câmara do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o bloqueio de R$ 22, 5 milhões da conta bancária do Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, em razão de descumprimento de ordem judicial, por não fornecer ... ativos, bem como seja julgado insubsistente a multa que lhe foi imposta. Para os membros da 2ª Câmara Criminal a empresa descumpriu reiteradamente ordem judicial, o que violou a Soberania do Estado Brasileiro e ainda ... trinta milhões de reais. Decisão – Quanto à transferência de valores Para a maioria dos membros da 2ª Câmara Criminal é um absurdo afirmar que os valores apreendidos foram destinados à Polícia Federal, pois em nenhum ... judicial. E, por isso, não poderia responder pelas multas fixadas. No entanto, para os membros da 2ª Câmara Criminal tal afirmação não retira a responsabilidade da empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda

necessidade de aumentar o efetivo de policiais civis e militares e também, investir na instalação de câmeras de vídeo monitoramento nos locais onde a incidência de crimes é maior. “Vou levar esses pleitos ao governo ... seja também na área da saúde e da assistência social. O evento foi realizado na Câmara Municipal de Vereadores e contou com a presença da prefeita Juliana Roque, dos secretários Florisvaldo Alves (Seduc), coronel Lioberto

título foi feita na audiência pública conjunta das Comissões de Agricultura do Senado Federal e da Câmara dos Deputados realizada em Alta Floresta D’Oeste para se discutir sobre a produção do café em Rondônia

para adequar o transporte e a destinação final apropriada de rejeitos químicos e resíduos sólidos, aprovada na Câmara de Vereadores de Porto Velho. O texto seguiu para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB), que encaminhou

aprovado no Senado para a implantação da ozonioterapia no SUS. “O projeto está para ser aprovado na Câmara. Não tenho dúvidas que haverá aprovação com a devida urgência”, afirmou. José Coutinho, representante do Conselho Regional

indústria de Confecções D’Griff e membro da diretoria da Associação Empresarial de Pimenta Bueno – ACIPB e Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. O encontro aconteceu na seda da empresa D’Griff, em Pimenta Bueno. Estiveram

ressalta Ceolin. O workshop vai acontecer na escola Santa Marcelina, na Rua Belém, Nº 207, próximo à Câmara de Vereadores de Porto Velho

defendeu o direito do colega Jair Montes se pronunciar e pediu respeito ao Regimento Interno da Câmara. Professora atacada A última polêmica envolvendo a vereadora Ada Dantas aconteceu no Facebook. Ela atacou a professora Judith

possibilita a destinação e liberação de recursos junto ao Governo Federal. O parlamentar agradeceu a parceria da Câmara dos Vereadores com o Município e ao representante da prefeitura, Nivaldo Farias, pois esta união tem rendido

principais ruas e avenidas da cidade. O trabalho é resultado de uma parceria entre a prefeitura e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), que já dura oito anos. A parceria do Projeto “Natal e Luz” conta

grande esquema de corrupção, envolvendo a Câmara Municipal e Prefeitura de São Miguel do Guaporé começou a cair nesta sexta-feira com a Operação Taberna, desencadeada pela promotoria da cidade com apoio das policias Civil

Senado aprovou por 46 votos a favor, 10 contrários e uma abstenção, o Projeto de Lei da Câmara 28/2017, que regulamenta o funcionamento de aplicativos de transporte, como o Uber. Aprovado com emendas, o texto

pode deixar mais rígidas as regras para serviços de apps de transporte individual. Aprovado em abril pela Câmara dos Deputados, o texto tramita em regime de urgência e será o primeiro item da pauta ... Senado, a proposta foi modificada na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Um substitutivo ao texto da Câmara, apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), feito com base no texto original e em mais duas ... apoio dos clientes para pressionar senadores de seus respectivos estados a votar contra o texto da Câmara. O diretor-presidente da Associação Brasileira das Associações Civis e Cooperativas de Motoristas de Taxi, Edmilson Americano, admite ... categoria não tem o poder financeiro dos concorrentes. Ainda assim, eles acreditam na aprovação do texto da Câmara. Segundo Americano, motoristas de todo o país já estão em Brasília para acompanhar a votação. A expectativa ... mesmo para os motoristas dos aplicativos”, afirmou o presidente da associação. Se for aprovado o texto da Câmara, sem nenhuma alteração no mérito, as regras irão à sanção presidencial. Caso haja mudanças, o projeto terá ... voltar à Câmara dos Deputados, que dará a palavra final

Oeste - ACIEO e na cidade de Pimenta Bueno visitaram a Piscigranja Boa Esperança e posteriormente participaram na câmara municipal de Pimenta Bueno de evento realizado para tratar de assuntos relacionados à piscicultura no município