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unanimidade de votos (decisão colegiada), os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em Agravo de Instrumento, mantiveram a decisão do juízo de 1º grau, que determina ao Estado ... lista do SUS, a uma paciente portadora de Neoplasia Maligna Cerebral. Segundo a decisão colegiada da 1ª Câmara Especial, laudo médico do Hospital de Base aponta que “o medicamento é o único que demonstrou benefício
Segurança Pública (UNISP) de Vilhena. As investigações da Polícia chegaram ao acusado através de imagens de câmeras e depoimentos. “Javali”, como é conhecido, estava foragido da Justiça após decretação da prisão.Segundo o delegado Núbio
servidores públicos municipais, com a deputada federal Marinha Raupp (MDB) e com o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Alan Queiroz (PSDB).A ideia, segundo o chefe do Executivo, é que seja formada
números fazem parte da segunda etapa do projeto Amazônia Protege, desenvolvido desde o ano passado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF (4CCR). A primeira fase, lançada em novembro de 2017, resultou
desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Rondônia, em recurso de apelação sobre ação indenizatória, reformaram a sentença do juízo de 1º grau e absolveram o Estado de Rondônia de pagar indenizações por danos
teve início na quinta-feira, dia 31, em Porto Velho, onde o parlamentar recebeu a Presidente da Câmara Municipal de Campo Novo, Naiara Saraiva e o Vereador Josué para tratar sobre assuntos do município
solta, por falta de provas que a envolvesse no caso. Depoimentos de testemunhas e imagens de câmeras registradas no dia do assassinato, provocaram uma reviravolta no caso, indicando que apenas Diego estaria envolvido na morte ... disse o magistrado. Nova reviravolta no entanto aconteceu em março desse ano, quando, por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiu que Ismael também deve ser submetido a júri
Câmara Criminal de Justiça de Rondônia negou novo habeas corpus ao delegado Loubivar de Castro Araújo, que matou o também delegado José Pereira da Silva Filho, crime ocorrido na sede da Corregedoria de Polícia ... como autoridade, deveria ir para sala de estado maior, o que foi negado pelos julgadores da Câmara Criminal. Os desembargadores seguiram o voto do relator, Miguel Mônico, que não viu qualquer ilegalidade na manutenção
Sassá da Construção Civil (PT) e Jaildo Oliveira (PC do B), ambos da comissão de transportes da Câmara Municipal, também estiveram na reunião
exercício de 2016 (gestão RANIERY LUIZ FABRIS), não estão em condições de receber a aprovação, pela câmara de vereadores local. Um dos motivos que levaram o TCE a emitir o parecer, foi o desequilíbrio
cores do Brasil. Já na Zona Oeste da cidade, rodoviários fizeram um protesto em frente à Câmara Municipal de Manaus cobrando reajuste salarial e a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar
fizerem um arrastão em uma loja de Triunfo, distrito de Candeias do Jamari, e foram flagrados por câmeras de segurança. O furto foi no início desta semana.Segundo a Polícia, o trio usou um carro modelo
federal, deve ter sido testemunhado por alguém. Os investigadores estão analisando indícios e já recolheram imagens de câmeras de segurança instaladas nas proximidades do local do fato. Os vídeos podem ter registrado o momento
deputado federal Luiz Cláudio (PR) presidiu nesta terça-feira, 29, no Plenário 11 da Câmara dos Deputados, audiência pública para discutir a dívida do Banco do Estado de Rondônia - Beron, com a União
Móvel (PATAMO) da Polícia Militar. O cinegrafista correu e foi alcançado por manifestantes, que tentavam tomar a câmera. Os profissionais da imprensa foram agredidos, mas acabaram sendo socorridos por agentes
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