Busca

marca, e que a exibição do programa eleitoral do deputado Aélcio se mostrou plenamente regular. O advogado do deputado, Nelson Canedo, comemorou a decisão do Tribunal, e lembrou que a decisão do Relator foi fundamentada

vésperas do Dia Nacional da Imprensa, comemorado no próximo dia 1º de junho a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), lamenta o falecimento precoce do grande ícone da imprensa rondoniense, o jornalista

União não cumpriu a sentença. Tão logo acabe esse prazo decenal, iremos peticionar através de nossos advogados a imposição da multa e ainda a imediata incorporação desses servidores ao quadro federal. Lembrando aos nossos filiados

exposto durante reunião da nova presidente da Comissão da Transposição, Neleide Ábila, que estava acompanhada da advogada Flávia Batista, também integrante da comissão, com o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva

Código Penal, além das sanções civis e éticas eventualmente reclamadas. O autor  é advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

partir das 15h, para informes e tratativas a respeito do Processo da Transposição. No encontro, o advogado do sindicato, Anderson de Moura e Silva, irá falar sobre o andamento dos processos de Transposição da Administração ... Instância na Justiça e os recursos por ele impetrados. Na parte final do encontro, o advogado Anderson ficará à disposição dos presentes para o esclarecimento de dúvidas, que porventura persistam após as suas explicações. Hélio

Câmara, vereador Jairo Montes (PTC) e pelo representante da empresa, Márcio Ricardo, que estava acompanhado pelo advogado Jânio Maciel.Segundo Gomes, a documentação entregue pela empresa será analisada pela Comissão que abriu um prazo

papel, continua em fase de implantação. Atualmente a base de dados conta com 3.911 advogados cadastrados e 31.976 processos distribuídos no âmbito do 1º grau. Com o PJe, não há necessidade das partes se deslocarem ... unidade judiciária para acessar os processos. Tudo pode ser visualizado por meio da internet. Além disso o advogado poder peticionar de qualquer parte do Brasil ou do mundo, bastando para isso, apenas ter acesso

reuniões do Fórum Permanente de Direito Tributário, coordenado pelo presidente do Instituto Permanente de Direito Tributário (Idetro), advogado Breno Dias de Paula. O evento cujo tema será ‘Guerra Fiscal: Cenários e Perspectivas’, acontece nesta quinta ... federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, Marcelo Stival. De acordo com o presidente do Idetro, advogado Breno de Paula, a implantação do Fórum é a materialização efetiva dos objetivos sociais da entidade ... Novo CPC (Código de Processo Civil) no Processo Tributário (22 de outubro) e O Simples e os Advogados (3 de dezembro). As cinco reuniões acontecem na Federação das Indústrias, em Porto Velho

todo o período de afastamento, desde a demissão até a efetiva reintegração e indenização por despesas com advogado. A sentença, proferida pelo juiz do trabalho substituto José Roberto Coelho Mendes Júnior, no exercício da titularidade

Dimis é um homem humilde, solidário e preocupado com o social.Representando a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, o advogado criminalista Fernando Maia afirmou que o deputado Maurão de Carvalho foi feliz ... grande demanda de Rondônia, especialmente ao que tange o abandono da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré. O advogado enfatizou que o vínculo familiar de Dimis da Costa é algo encantador e que nutre uma profunda ... títulos da Secretaria de Fazenda do Estado do Amazonas, ingressou no serviço público. Exerceu a atividade de advogado no Amazonas no ano de 1993.Foi membro substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas

colher a assinatura individual dos representantes de cada família. E quem não estiver de acordo poderá constituir advogado ou defensor e recorrer à instância superior em Brasília. “Vivemos o estado democrático constitucional do direito ... Holanda, Eduardo Silva Nobre e Eduardo Vicente Pereira; o mediador policial Marcelo Victor Duarte Corrêa e o advogado indicado pela Unir para mediação, Diego Paiva  de Vasconcelos

Silva Nobre e Eduardo Vicente Pereira; Marcelo Victor Duarte Corrêa, tenente/PM mediador policial, Diego Paiva de Vasconcelos, advogado, mediador (Unir

Reis, ex-procurador-geral do Município, obrigado a usar tornozeleira eletrônica em casa em razão de ser advogado. Outros dois permanecerão presos e três envolvidos foram soltos, mas apenas o nome do vereador Valdomiro Corá ... afirmando que não consta na determinação do desembargador Eurico Montenegro, que o livrou da prisão por ser advogado, determinando a custódia em casa

Pereira, requereram a condenação por homicídio duplamente qualificado pelo motivo fútil e surpresa. A ré foi defendida advogados José Otacílio de Souza e Carlos Luiz Pacagnan, que alegaram inocência. De acordo com a Promotoria