Rondônia, 11 de setembro de 2025
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Resultados da busca para advogada

Advocacia
Sex, 15 Maio de 2015
Evento na OAB/RO debate direito e proteção à mulher

contra o sexo feminino.Para o evento, a ESA, com apoio da OAB Jovem, Comissão da Mulher Advogada, CAARO e Associação Brasileira da Mulher na Carreira Jurídica trazem Leonardo Serra de Almeida Pacheco, da Comissão

Opinião
Qui, 14 Maio de 2015
Precatórios: se não houver decisão pela “independência do juiz” o processo poderá se arrastar por vários anos no CNJ

trabalhador? A União não pode se utilizar de situações já apuradas pela Polícia Federal envolvendo uma advogada desonesta para não querer pagar aos trabalhadores da educação, afinal, pessoas foram presas, perderam funções e inquéritos

Direito na Medicina
Qua, 13 Maio de 2015
Prescrição sem examinar o paciente

resultado, não raro, é imputado à conduta do médico, mesmo que este não tenha culpa.Cândido Ocampo, advogado especialista em Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Educação
Ter, 12 Maio de 2015
"OAB vai à Escola" reinicia nesta terça

Seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), realiza no dia 12 de maio, às 19h, no auditório da OAB/RO, a Aula Magna ... Básicas de Direito do Cidadão Brasileiro. De acordo com a Lei, as palestras devem ser ministradas por advogados indicados pela OAB/RO.Na edição deste ano estão previstos o atendimento e,m 34 instituições de ensino ... Comissões de Proteção à Cidadania e Mobilização Comunitária, de Defesa dos Direitos Humanos, dos Jovens Advogados, das Mulheres Advogadas, e pelo braço assistencial da OAB/RO, a Caixa de Assistência dos Advogados de Rondônia (CAARO

Corrupção
Ter, 12 Maio de 2015
POLÍCIA CIVIL PEDE PRORROGAÇÃO DE PRISÕES DA OPERAÇÃO DETALHES; ADVOGADO É SOLTO POR ORDEM DO TJ

solto até agora. Ele conseguiu um HC no Tribunal de Justiça, que concedeu a liberdade ao advogado, porque em Cacoal não existe uma sala de estado maior, como determina o Estatuto da OAB, quando

Boatos maldosos
Sex, 08 Maio de 2015
Esclarecendo a verdade: empresária Jaqueline Cassol ganha ação de indenização no Poder Judiciário

Jaqueline Cassol. O veículo de comunicação publicou nota de cunho injurioso, calunioso e difamatório à honra da advogada e empresária. A sentença, proferida pelo juiz de Direito Danilo Augusto Kanthack Paccini, da 5ª Vara Cível ... Danilo Augusto Kanthack Paccini, prints das páginas do site “O Rondoniense” demonstram as graves acusações feitas a advogada, atribuindo a ela o crime de mando de um homicídio e sua prisão. “É de conhecimento público ... fato evidencia a intenção manifesta do site de, deliberadamente atingir a honra e a honorabilidade da advogada, pois fez tão sérias acusações, sem se certificar sobre a veracidade das informações, de forma irresponsável e desarrazoada ... magistrado, o réu não comprovou o devido cuidado antes da publicação das notícias, pois imputou a advogada a prática de crime e alegou, sem qualquer prova, que ela estaria envolvida no assassinato da estudante ... queixa-crime na Justiça rondoniense. Na ocasião, a estudante retratou-se dos comentários injuriosos feitos a advogada Jaqueline Cassol e foi absolvida sumariamente.De acordo com a assessoria jurídica de Jaqueline Cassol, toda manifestação difamatória

Debates
Sex, 08 Maio de 2015
OAB/RO promove palestra com Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

continuidade à programação de Calendário Acadêmico, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), por meio da Escola Superior de Advocacia de Rondônia (ESA/RO), traz à Porto Velho, no dia 18 de junho ... fundador da Rede de Ensino LFG, professor Luiz Flávio Gomes, e a membro da Comissão da Mulher Advogada do Conselho Federal da OAB, Alice Bianchini, abordarão respectivamente os temas “Corrupção e Delação Premiada: A Nova ... momento político do país, e essa é a grande missão da ESA: propiciar à comunidade acadêmica, aos advogados, e aos diversos operadores do direito, a possibilidade da educação continuada”. O evento é destinado aos advogados ... Editora do portal www.atualidadesdodireito.com.br Leciona em diversos cursos de especialização. Integrante do Conselho Especial da Mulher Advogada da OAB Federal. Autora de vários livros e de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros, dentre eles ... nacionais e estrangeiros. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Está no www.luizflaviogomes.com FONTE: Ascom OAB/RO

Pimenta Bueno
Ter, 05 Maio de 2015
Nota Oficial da OAB/RO sobre atentado a juíza e promotor de Justiça

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RONDÔNIA, por sua Diretoria, tendo em vista o recente fato grave ocorrido em Pimenta Bueno/RO em que a magistrada Keila Alessandra Roeder Rocha de Almeida, o promotor de justiça ... garantem a história e o art. 44, do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, dirige-se à população e à sociedade civil organizada do Estado de Rondônia para:Primeiramente manifestar solidariedade ... sociedade rondoniense amanhece mais preocupada e temerosa com sua segurança; Um destes capítulos é o assassinato do advogado Luiz de Menezes Bezerra ocorrido em 02 de março de 2012 na cidade de Guajará-Mirim ... garantia da efetivação dos Direitos Humanos, assegurados na Carta Magna e defendidos, veementemente, pela Ordem dos Advogados do Brasil; Porto Velho/RO, 05 de maio de 2015. DIRETORIA DA OAB/RO

Porto Velho
Seg, 04 Maio de 2015
Sindicato afasta possibilidade de paralisação no transporte público

houve nenhuma deliberação da categoria em relação a uma greve."Estamos aguardando a decisão da justiça. Os advogados das empresas entraram com ação pedindo a anulação do decreto que cassou os contratos. A categoria continua

Conflitos
Sex, 01 Maio de 2015
Comissão de Combate à Violência no Campo realiza rodada de negociações em Porto Velho

presença do ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva Filho, e participação de trabalhadores rurais, advogados, posseiros e proprietários de terras no estado, buscando solucionar e prevenir conflitos, prestar esclarecimentos e encaminhar as propostas

Opinião
Qui, 30 Abril de 2015
Isonomia do Sintero: O não pagamento dos precatórios é um ato de corrupção da União

humanitário adotado pelo Juízo da execução, no sentido de priorizar idosos e doentes, alguém que se intitulava “advogada” forjou as situações de prioridade, com a finalidade exclusiva de se locupletar indevidamente, logrando êxito, posto

Um ano
Qui, 30 Abril de 2015
Assembleia autoriza Governo a contratar 398 professores

Disposições Constitucionais Gerais da Carta Magna do Estado de Rondônia, em que disciplina a nomeação do Advogado Geral da Assembleia Legislativa; que institui a semana de estudos sobre a epilepsia e suas manifestações neuropsiquiátricas

Ações previdenciárias
Qua, 29 Abril de 2015
MPF em Ji-Paraná denuncia procurador federal e dois advogados por corrupção

Ministério Público Federal (MPF) em Ji-Paraná (RO) denunciou o procurador federal Eder Vasconcelos Borges e os advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti por corrupção passiva e ativa, respectivamente. Segundo ... procurador federal aceitou vantagem indevida proposta pelos advogados em ações previdenciárias as quais patrocinavam.Os fatos ocorreram entre abril e maio de 2012 e foram descobertos após reclamação de um cliente dos advogados ... foram selecionados pelo procurador federal Eder Vasconcelos Borges para o referido mutirão eram de clientes dos advogados Marcelo Peres Balestra e Luis Fernando Tavanti.Outros clientes destes advogados relataram ao MPF que os valores obtidos ... acordos durante as audiências seriam divididos em três partes, destinadas aos próprios clientes (beneficiários do INSS), aos advogados e também para uma terceira pessoa referida como “colega dos advogados”. A investigação apontou que os denunciados

Direito na Medicina
Ter, 28 Abril de 2015
Atraso (ou falta) do plantonista: o que fazer?

cabíveis, incluindo as disciplinares em relação ao médico que faltou ao plantão sem justo motivo. Cândido Ocampo, advogado atuante no ramo do Direito Médico. candidoofernandes@bol.com.br

Julgamentos
Ter, 28 Abril de 2015
TRE REJEITA EMBARGOS APRESENTADOS POR CONFÚCIO E DANIEL PEREIRA E MANTÉM CASSAÇÃO

pontos da cassação de diplomas de Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria