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arrastando há muito tempo e que comprometem a instituição, e isso não é só o baixo salário pago aos professores.Para exemplificar a nota da ADUNIR cita que o servidor que distribui cafezinho durante ... sessões do STF recebe salário maior do que um professor com doutorado e dedicação exclusiva, e segue: “O que nos ameaça não é a crise é de consciência. O país cresce dentro de um gargalo

sobre a importância da educação na transformação da sociedade, e sobre a luta da categoria por reconhecimento, salário justo e pela melhoria da qualidade do ensino

para os quadros da União.Para os parlamentares federais e os sindicalistas, a responsabilidade pela quitação dos salários dos servidores transpostos é da União. No entanto, a Advocacia Geral da União entendeu que esta responsabilidade

Ação protocolizada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia no último dia 14 e distribuída

pagamento de alguns tributos por parte das usinas hidrelétrica que estão sendo erguidas no rio Madeira, dos salários dos servidores públicos e, por fim, pediram apoio dos parlamentares na aprovação dos projetos que versam sobre ... não está as mil maravilhas”.O deputado Jesualdo Pires (PSB) indagou sobre os motivos da folha de salário dos servidores ter aumentado R$ 70 milhões. Neodi Carlos (PSDC) disse que quer ajudar, mas o Governo

Portanto, o empregado deixa de prestar os seus serviços, e consequentemente o empregador deixa de pagar os salários em virtude da ausência da contraprestação. No entanto, embora a greve seja considerada como espécie de suspensão ... contrato, é nítido que o corte do salário do funcionário obsta o exercício do direito de greve, indo de encontro com o preceito constitucional.Malfadada prática fere a eficácia do direito que foi garantido ... estendido ao servidor público, após árdua celeuma jurídica sobre a matéria. A prática do desconto do salário somente se mostra plausível na hipótese do movimento grevista ser considerado ilegal. A própria Lei da Greve prevê ... processual tomou as providências necessárias para não configurar o movimento como irregular. Nesse contexto, o desconto do salário somente pode ocorrer depois de declarada a ilegalidade da greve pelo Judiciário, o que não ocorreu

servidores. Também afirmou: “Quero começar essa valorização pelos professores municipais, que hoje recebem R$ 900 de salário. De que maneira um professor vai se sentir estimulado a dar aula às nossas crianças, com um salário

presídios. Eles avisaram os deputados que o Executivo havia retirado do Plano de Cargos, Carreiras e Salários a concessão de uma gratificação de 20%, conforme havia sido previamente combinado. O deputado Hermínio Coelho disse

desvio de R$ 6.641 mil, valor que, ao final, seria utilizado para o pagamento do 13º salário de servidores daquela Casa de Leis.De acordo com o Promotor de Justiça Nelson Liu Pitanga, em dezembro

Juizado da Infância, onde 90% dos frequentadores eram adolescentes, tendo como penalidade multa de três a vinte salários de referência; em caso de reincidência a autoridade judiciária poderá determinar o fechamento do estabelecimento por até

Tribunal de Justiça de Rondônia, que garantiu o benefício a uma servidora da Câmara Municipal, que teve salário e função rebaixados por um suplente de vereador da Capital, que ao assumir a titularidade temporária, demitiu ... cargo e determinou sua recontratação com um salário mínimo. “Muito embora o texto constitucional se refira as empregadas gestantes, cabe ressaltar que a existência de estabilidade provisória para gestante estende-se também às detentoras ... exigida prévia comunicação da gravidez ao empregador. 2) A dispensa de funcionária pública, sem o pagamento dos salários mensais do período da estabilidade, por constituir omissão ilegal e ofensiva a direito individual, líquido e certo ... direito ao ressarcimento de todas as verbas pretéritas não pagas, incluindo as férias e o 13º salário proporcionais. (TJ/RO. Apelação nº 1001268-20.2009.8.22.0018; Rel. Des. Rowilson Teixeira; j. em 12/01/2010)No caso em espécie, não

dias, sob pena de pagamento de multa, por parte do prefeito e vereadores, de 100 salários mínimos por dia de atraso.Na ação é requerida ainda ordem para o Legislativo Municipal no sentido de não

O Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública pela prática de ato de improbidade

pensão mensal para prover os alimentos do filhos. Ficou fixado que a mulher pagará 17% do salário mínimo para o casal de filhos, que vivem em Nova Califórnia.Outro serviço bastante procurado

visão equivocada dos burocratas ministeriais. A luta vai continuar para garantir a transposição até 1991, com salários da União.Para provar que o direito de transposição é certo, claro e legítimo, podemos apresentar as palavras