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garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados. O Governo reconhece o direito legítimo de reajuste salarial dos servidores e que por isso já vem realizando reuniões com os sindicatos

valer em outubro deste ano. "Nós queremos a valorização da nossa categoria, melhores salários porque é um direito de todos os trabalhadores, e nós vamos lutar", enfatizou.Participam da manifestação, servidores de folga, mas segundo

julgado no 2º Tribunal do Júri, negou as agressões, mas os jurados não acreditaram.Presidido pelo juiz de direito José Gonçalves da Silva Filho, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri, o júri teve início

COREH/SEDAM, EM 17/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO PARA CAPTAÇÃO, CUJO PONTO ESTÁ LOCALIZADO NA COORDENADA GEOGRÁFICA

COREH/SEDAM, EM 16/09/2019, AS LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO E A SOLICITAÇÃO DE OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO PARA CAPTAÇÃO, CUJO PONTO ESTÁ LOCALIZADO NA COORDENADA GEOGRÁFICA

vida daqueles que lá residem”. E, conforme análise do relator, “embora, de fato, o exercício dos direitos sociais dos moradores do P.A. sempre tenha sido precário, a construção da UHE tornou-o ainda mais”. Ainda ... Dessa forma, concluiu que todos merecem reparos pelos danos. O relator explicou que “a responsabilidade civil no Direito Ambiental, diferentemente da responsabilidade do Direito Civil, não visa à satisfação de um particular, mas de grupos ... indeterminados de pessoas que dependem das condições naturais para sobrevivência”, como no caso. “Além disso, o direito de moradia, constitucionalmente previsto, também deve ser assegurado, caso, por algum motivo estranho à lide (Santo Antônio), alguns

Sintero esclarece situação dos servidores que possuem direito à Transposição, após o TCU revogar a medida cautelar que suspendia a publicação de enquadramento de novos servidores no quadro da União, a situação dos servidores ... Tribunal de Contas da União ao “liberar” os enquadramentos dos processos de servidores que possuem direito à Transposição, impôs várias determinações à Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima

responsáveis, no intuito de se solucionar as demandas emergenciais, respeitando rigorosamente as normativas do Estado Democrático de Direito

vezes a remuneração recebida na época dos fatos; perda de suas funções públicas; suspensão dos direitos políticos por três anos e, na mesma proporcionalidade, proibição de celebrarem contratos e receberem benefícios fiscais ou creditícios

Volkswagen Gol dirigido pelo idoso Antônio Alves. Com o impacto, o veículo Ford Ka teve a lateral direita destruída. Já o Volkswagen Gol ficou destruído na parte frontal. Uma equipe do Corpo de Bombeiros compareceu

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

empresas com maiores registros de reclamações, a segunda de Rondônia com mais usuários insatisfeitos e buscando o direito do consumidor no Procon é a Energisa, distribuidora de energia elétrica no estado que este ... espaços e oferecer ainda mais facilidade aos usuários, sempre mantendo a credibilidade e idoneidade na proteção dos direitos dos consumidores em Rondônia”, conclui Estevão

ainda trabalhou em outras áreas como na alimentação, em setor administrativo e até começou um curso de direito. “Já trabalhei até em setor público, mas eu sempre senti que faltava algo mais!”.Em outubro

Instituto de Direito Tributário de Rondônia (Idetro) realiza nesta quinta-feira, as 19 horas, o I Workshop sobre as Questões Controvertidas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no auditório do Oscar Hotel, em Porto ... Velho. O professor de Direito Tributário e advogado Breno de Paula participa do evento junto com outros juristas especialistas no tema. Além disso oportunizar o network entre profissionais e estudantes da área fiscal. A presença

não voltou mais para casa, e eu não sei onde ela está. Eu não consigo dormir direito, nem me alimentar pensando da minha filha”, disse a mãe. Ao tentar entrar em contado com a filha