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contingenciamento - “sem prévio estudo técnico e contábil de seu impacto, sem motivação idônea” - tornou-se contrário ao direito à educação e a autonomia universitária. Segundo informações da própria Universidade, o bloqueio de recursos feitos pelo

Comissão Especial de Estudo da Reforma Política Eleitoral, reforça o artigo 16 da Constituição Federal quanto ao direito de respeitar a anualidade. “Pelo tempo exíguo e pela clara movimentação que pudemos observar na Câmara para

VOLKWEIS COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 03.654.406/0001-86, com sede nesta capital na Rua: Salgado Filho, nº 3216, Bairro São João Bosco, atendendo

terras como forma de identificar quem são os proprietários de imóveis rurais de fato e de direito. “Em Rondônia 80% das nossas propriedades não têm documento”. O deputado explicou que o problema com queimadas sempre

Lucas, quebrou o braço e machucou a perna.Geovani Cestari, cursava o primeiro período do curso de Direito da Faculdade São Paulo

danos morais coletivos no valor de 50 mil reais contra Nadir.Segundo o voto, “não a ofusca o direito de ir e vir e tampouco afirma a impossibilidade de ocupação das reservas extrativistas”, porém

outubro as inscrições à seletiva ao Programa de Pós-Graduação em nível de Doutorado (PPGD) em Direito na modalidade interinstitucional. Com o conceito 5 pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes ... PUCRS) e Faculdade Católica de Rondônia (FCR). Ao todo, são 15 vagas. O Doutorado em Direito, de acordo com o Prof. Dr. Fabio Rychecki Hecktheuer, reitor da FCR, está estruturado em duas áreas de concentração ... Fundamentos Constitucionais do Direito Público e Privado e 2) Teoria Geral da Jurisdição e Processo. “O detalhamento dessas áreas de concentração e suas linhas de pesquisas pode ser consultado no site do PPGD da PUCRS ... informa. Segundo a Escola de Direito, da PUC-RS, o Programa parte do princípio de que o aprimoramento do sistema educacional é fator estratégico no processo de desenvolvimento cultural e socioeconômico da sociedade brasileira

serviços de enrocamento é realizado por uma empresa contratada pela Santo Antônio Energia para proteger a margem direita do rio de constantes desbarrancamentos. O RONDONIAGORA apurou, que o trabalhador foi fazer uma manobra

interferência administrativa do TCU. E nesse propósito, adotará todas e quaisquer medidas para garantir a manutenção desse direito

Ceron, empresa do grupo Energisa, está selecionando estudantes dos cursos de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Psicologia, Sistemas de Informação/Informática, Técnico em Eletrotécnica, Técnico em Segurança

carreta seguia faixa esquerda da BR-364 e a motorista do veículo Honda Fit na faixa direita, ambos no sentido Candeias do Jamari.O motorista do caminhão semirreboque, segundo a PRF possivelmente não conseguiu visualizar ... Honda, deu seta para entrar na faixa direita, e a parte traseira do veículo longo acabou chocando no Honda. A motorista perdeu o controle do veículo, bateu na mureta de proteção, e acabou capotando

secretário. A antecipação representará uma injeção de R$ 21,9 bilhões na economia neste terceiro trimestre. Terão direito à primeira parcela do abono anual cerca de 30 milhões de benefícios. Não haverá desconto de Imposto

próximas ao local”, destacou o comandante do GBS.Ele alerta, ainda, sobre o desconhecimento da população sobre o direito de exigir a presença de guarda-vidas em locais como balneários, clubes, entre outros. A norma está

asfáltica. Buritis e Cabixi poderão comprar ônibus para o transporte dos acadêmicos; Alto Alegre dos Parecis terá direito a um veículo para transportar pacientes. Tem também investimento para Rolim de Moura e várias outras cidades ... deputada. Veja abaixo a lista completa de municípios e recursos empenhados. Saúde O Município de Corumbiara terá direito a quase meio milhão de reais para construção do Posto de Saúde no distrito de Vitória

apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Porto Velho/RO. Sustenta a impetrante a ocorrência de constrangimento ilegal, ao argumento que o juízo a quo, recebeu a denúncia