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deputado Jean Oliveira (MDB) apresentou indicação na Assembleia Legislativa, onde aponta ao Governo do Estado, a necessidade urgente de que seja enviado ao Parlamento Projeto de Lei Complementar, instituindo o Fundo Especial para o Enfrentamento ... Coronavírus (Covid–19), nos moldes do anteprojeto de Lei Complementar apresentado junto a indicação.Na proposta do deputado, o Fundo Especial tem o objetivo de assegurar recursos financeiros para a prevenção, combate ao contágio ... execução e controle contábeis, inclusive para efeito de prestação de contas. Receita do Fundo A proposta do deputado aponta que a receita do Fundo Especial será constituída de: I – recursos de fundos públicos do executivo ... Público do Estado de Rondônia, Assembleia Legislativa e Controladoria Geral do Estado (CGE). Na proposta apresentada pelo deputado Jean Oliveira, concluído o objeto justificador da instituição do Fundo Especial, a eventual sobra de recursos apurado ... ajudem nessa luta de combate à essa pandemia que é uma preocupação de toda população”, disse o deputado Jean Oliveira

evitar impactos na economia. Médico, Mandetta foi secretário de Saúde de Mato Grosso do Sul e deputado federal pelo DEM. Ocupava o cargo de ministro da Saúde desde o início do governo Bolsonaro, em janeiro

desrespeito aos requerimentos de informações da Assembleia Legislativa sobre os gastos emergenciais foram suficientes para convencer os deputados estaduais da lisura das compras de insumos e equipamentos para o combate ao novo Coronavírus. “Ou estão ... questionado sobre a compra de álcool em gel e ainda esqueceu a planilha de custos. Coube ao deputado estadual Cirone Deiró (Podemos) fazer uma conta rápida e esclarecer que a Sesau adquiriu o mesmo produto ... atenção foi a aquisição de 100 mil testes rápidos de uma empresa de Barueri (SP). Segundo o deputado Jean de Oliveira (MDB), a fornecedora tem um contrato social declarado na Junta Comercial de São Paulo ... secretário pediu desculpas por não atender à Assembleia Legislativa, mas as explicações não convenceram os deputados que continuam investigando as compras suspeitas da Saúde

intuito de conter a violência doméstica que vem aumentando todos os dias durante essa quarentena, o Deputado Alex Silva (Republicanos) indicou à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (SESDEC), que os boletins ... denúncias de violência doméstica, também possam ser feitas de maneira virtual em todo o Estado", afirmou o deputado. Hoje, a Delegacia Eletrônica do Estado só aceita boletins de ocorrência em categorias específicas como furto, roubo

pela pandemia do novo Coronavírus, também foi criticada na Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira. O deputado estadual Chiquinho da Emater (PSB-Porto Velho) aproveitou a presença do secretário-chefe da Casa Civil, Junior ... Pardo. “Esse pessoal se encontra no colégio e desde novembro aguardam a chegada dessas cestas”, criticou o deputado. Chiquinho citou também a falta de compromisso da primeira-dama com os restaurantes populares de Porto Velho

deputado federal Leo Moraes, líder do Podemos, aprovou emenda de sua autoria na Câmara reajustando os salários dos profissionais da Saúde e Segurança Pública que atuam diretamente no combate ao novo coronavírus. A matéria

deputado Eyder Brasil (PSL), membro da Comissão de Defesa do Consumidor, indicou ao Poder Executivo, a reforma do Programa de Orientação, Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, situado nos municípios de Guajará-Mirim e Vilhena ... condições de trabalho para os nossos servidores e principalmente para os cidadãos que buscam atendimento”, disse o deputado ao defender a indicação

execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionada ao Coronavírus (Covid19).Os deputados membros titulares, Jair Montes (Avante), Chiquinho da Emater (PSB), Dr. Neidson (PMN) e Ezequiel Neiva ... membro suplente Anderson Pereira (Pros) e o deputado Marcelo Cruz (Patriotas), debateram a necessidade de acompanhamento das ações do Governo para enfrentar a pandemia do Coronavírus, alertando para a falta de transparência e de clareza ... fato tem sido feito. Não entendo dificultar nosso acesso a essas informações. Uma das garantias constitucionais dos deputados estaduais é exatamente fiscalizar", ponderou Chiquinho da Emater.Anderson Pereira cobrou sanções contra os gestores que não encaminharam

deputado Eyder Brasil (PSL) e líder do governo na assembleia apresentou o Projeto de Lei 415/2020, que dispõe sobre o abandono da pessoa idosa, a omissão de cuidados, de visitas, negligência emocional, entre outros

Decretos que buscam o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pela Pandemia, o Deputado Alex Silva (Republicanos) solicitou por meio de indicação, à Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania (Sesdec ... seguimentos que foram inclusos sem restrições, tendo em vista a sua necessidade para a sociedade. O deputado Alex Silva afirmou que compreende o conceito econômico à lei da oferta e da procura, porém não considera

médico quero fazer um apelo e os que puderem, fiquem em casa”, afirmou. Maurício é irmão da deputada federal Mariana Carvalho (PSDB) e filho do ex-vice-governador Aparício Carvalho. Confira o vídeo

traumas por toda a vida de uma criança ou adolescente. O Projeto de Lei 412/2020 apresentado pelo deputado Eyder Brasil (PSL), institui a semana de conscientização e combate à pedofilia na internet, no âmbito

deputado federal Leo Moraes (Podemos) foi o relator do projeto de Lei, aprovado na Câmara, garantindo a inscrição automática de famílias de baixa renda como beneficiárias da Tarifa Social de Energia Elétrica. Hoje, o interessado

este pedido - a fim de auxiliar todos os criadores de peixes de Rondônia e do Brasil - o deputado federal Coronel Chrisóstomo deu entrada a um requerimento, na Ordem do Dia do Plenário

Mundial de Combate ao Câncer - 8 de Abril, o líder do governo na assembleia, deputado Eyder Brasil (PSL) apresentou o Projeto de Lei que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer no Estado de Rondônia