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sentença procedente da transposição em favor dos servidores aposentados e pensionistas. O SINTERO propôs Ação Ordinária (Processo nº 0006066-93.2013.401.4100), requerendo a transposição em favor dos servidores públicos estaduais da educação APOSENTADOS e PENSIONISTAS, cujos ... sentença de primeiro grau.- O escritório de Advocacia Hélio Vieira e Zênia Cernov informa que o referido processo se encontra no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, aguardando a tramitação dos prazos legais da demanda

maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro ... término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Toda a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança

estimativa anterior, a previsão era que esse percentual seria de 12% até março. Com essa redução no processamento de grãos prevista, as estimativas dos estoques finais de soja em grãos da safra 2022/23 passam

Universidade Federal de Rondônia (Unir) está realizando o processo de aquisição de equipamentos a serem instalados no restaurante universitário no Campus de Porto Velho. A segunda etapa do cronograma que deve ser concluída ao longo ... acordo com a pró-reitora de Cultura, Extensão e Assuntos Estudantis, professora Lorena Andrade, o processo de compra está sendo viabilizado por meio de adesões a atas de órgãos federais que possuem licitações vigentes ... mesmos itens necessários aos restaurantes da Unir. “Com isso conseguiremos abreviar o processo de compra, e completar esta segunda etapa com mais rapidez, para então iniciarmos a última etapa e efetivar o funcionamento do Restaurante ... instalação de equipamentos e mobiliário – e a contratação de empresa – terceira etapa do cronograma –, por meio de processo de concorrência pública, poderão ser concluídas muito próximas uma da outra, abreviando o tempo necessário até ... abertura do RU. “Nossas equipes da Procea e da Proplan estão empenhadas nestes processos, que são uma necessidade para a Universidade e para todos os nossos alunos e servidores. O trabalho está sendo feito para

aliados, o presidente pediu em outubro para que a Organização dos Estados Americanos (OEA) iniciasse um "processo de consulta com todas as forças políticas, os poderes do Estado e as forças sociais: em busca ... narcotráfico". Quase imediatamente após a decisão do presidente, o advogado que o defendia em seu processo de impeachment, Benji Espinoza Ramos, renunciou à defesa. Em um tuíte, ele disse que "como um advogado que respeita

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho). LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 241 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.11316.00/2018 Porto Velho, 06 de dezembro de 2022.   CLEICE CRISTINA FEDERIGI COSTA

dezembro, por meio do link https://sistemas.unir.br/discente, e todo o processo de inscrição, acompanhamento e confirmação das inscrições será realizado de modo online no endereço mencionado e no Portal da Unir (www.unir.br).  O edital ... histórico escolar no momento da matrícula. No edital de seleção há o detalhamento sobre como este processo é conduzido, e todos os documentos referentes ao PS UNIR 2022 estão disponíveis para consulta no Portal ... Processos Seletivos da UNIR. O início das aulas para os alunos selecionados no Edital Complementar do PS Unir 2022 será no dia 31 de janeiro, quando começa o segundo semestre letivo, como previsto no Calendário

devem comparecer no endereço Estrada Projetada S/N - KM 04 – Linha 119 – lote 68 – Chupinguaia, para participar do processo de seleção, que ocorre de segunda a sexta-feira, às 08h. É necessário levar o currículo, documentos

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo:  16.01539.00/2022 ✓ Atividade Principal;  ✓ Atividades Secundária;  Porto Velho, 06 de Dezembro de 2022.   LUIZ ALBERTO SILIANO

email com boleto para pagamento; c) assegure-se do valor que deveria constar no boleto, acompanhando o processo via PJe (http://pje.tjro.jus.br/); d) na hora de pagar, verifique se o pagamento está sendo creditado

Porto Velho, torna público que recebeu do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema em Dispensa de Licenciamento, Processo inscrito no 16.01912.00/2022, para a atividade de Aluguel de imóveis próprios

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.02399.00/2022           CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 16.10-2-04 - Serrarias sem desdobramento de madeira

Polos de Atendimento (escolas municipais) como forma de garantir o atendimento a essas pessoas, já que todo processo ocorre de forma on-line. Ainda de acordo com a Semed, este ano os pais ou responsáveis

total conhecimento da acusação que lhe será imputado, aguardando o contraditório e ampla defesa, dentro de um processo justo. Colocamo-nos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.  Pimenta Bueno, 01 de dezembro de 2022. Ademir

desespero das filhas, que tentaram impedir a ação torpe do pai. Segundos depoimentos de vizinhos, constantes no processo, o acusado vivia importunando, discutindo e até impondo à ex-companheira que ficasse com ele em troca ... teria dito “que era pra ela nunca mais sorrir para ninguém”, mostrando-se ciumento e possessivo. No processo, Antônio também foi acusado de ameaça, por episódio anterior, conexo ao crime de feminicídio. Ele estaria amolando