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representantes de 52 municípios rondonienses em Porto Velho, com o objetivo de contribuir para a melhoria dos processos de escuta de crianças e adolescentes que já foram vítimas ou testemunharam violências. O Unicef alerta para ... profissionais capacitados e evitando que a vítima ou testemunha tenha que relatar o trauma sofrido diversas vezes (processo de revitimização). Para isso, estabelece e orienta a criação de centros de atendimento integrados, com equipes multidisciplinares

Encerra às 23h59, desta segunda-feira (26), o prazo para inscrições no processo seletivo para preenchimento de cargos comissionados de assessor de juiz de 1° grau no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO). Segundo

propriedade, e o Incra, que possui a competência, não tem servidores suficientes para dar seguimento a esse processo", finalizou Crispin

também deram uma informação importante sobre o Plano Bresser. Todos os servidores municipais que são partes no processo e que completaram 60 anos irão receber seus créditos. O Sindeprof só está aguardando a manifestação ... saber sobre a data dos depósitos nas contas pessoais dos servidores. “O servidor que faz parte do processo original e que já completou 60 anos e não recebeu seus créditos devem procurar a sede administrativa ... sindicato é patrono dessa ação e os servidores interessados em fazer parte do processo devem ser filiar. A filiação – disse a diretora – não é apenas pela ação, mas pelos inúmeros benefícios a que têm direito ... clube Sindeprof (a mais moderna sede social sindical da capital), assessoria jurídica gratuita em relação a processo que envolvam sua vida funcional, convênio médico, dentre outras promoções

cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 175 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.   Porto Velho, junho de 2023.   OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ.: 39.596.298/0001-80

neste ato pela Sra. ROBERTA OLIVEIRA CARVAJAL. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01080.00/2023: Para atividades: Atividade odontológica; Atividades de Estética e outros serviços de cuidados

Esta é uma conquista considerável para os beneficiários de Rondônia, que terão a chance de acelerar o processo de avaliação de seus benefícios. Também é uma demonstração tangível do compromisso da OAB e da Comissão

razão do grande volume de inscritos no processo seletivo para preenchimento de cargos comissionados, o Poder Judiciário de Rondônia promoveu alterações no Edital 01/2023, com o objetivo de garantir maior oportunidade para interessados ... vagas Nove vagas foram criadas para atender o núcleo Justiça 4.0, totalizando 44 vagas para o processo seletivo. Outra mudança no edital foi o alinhamento à Resolução de Reserva de Vagas para pessoas negras, indígenas ... não seja necessária a adequação, não é preciso refazer a inscrição. Acesse o formulário de inscrição no processo seletivo para cargos comissionados do TJRO Prova objetiva A prova, antes composta de questões apenas subjetivas, agora

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental de médio porte referente ao processo Nº 16.01089.00/2023: Para atividades: Estacionamento de veículos Restaurantes e similares Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho ... aprovado em convenção partidária. RitoO julgamento começou às 9 horas. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas ... pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem. O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves ... Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais

vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele atuou na defesa de Lula durante os processos da Operação Lava Jato e na campanha ao Planalto em 2022. Nas indicações de ministros

permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo

Candeias do Jamari, aprovou, durante sessão ordinária, realizada na terça-feira (20), a continuidade das investigações no processo de impeachment contra o prefeito afastado da cidade, Valteir Queiroz. A sessão foi acompanhada por populares ... oitos votaram a favor do prosseguimento e três optaram pelo arquivamento. De acordo com os parlamentares, o processo de impeachment compõe quatro possíveis irregularidades que teriam sido cometidas pelo prefeito Valteir Queiroz: - Gastos Milionários ... investiga o caso, Júnior Silva, todas essas denúncias são graves e por isso precisam ser investigadas. O processo A denúncia foi recebida em abril deste ano e aceita pela maioria dos parlamentares. Após isso ... analisada pela comissão, que, em sua maioria, decidiu pelo arquivamento do processo. A discussão então foi para o plenário da Casa de Leis, como determina a lei, que decidiu manter as investigações. O próximo passo

Essa seleção se dará por meio de chamamento público, um procedimento mais rápido, dispensando a necessidade de processo licitatório. De acordo com a titular adjunta da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), Marilene Penati, essa pressa

atos. A partir da próxima semana, o STF também vai começar as audiências de instrução dos processos. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos, será responsável pelas oitivas. Serão ouvidas testemunhas