Busca

Planejamento Estratégico da autarquia para diminuição de acidentes e humanização do trânsito em todo Estado.Segundo ele, o projeto da boa gestão no trânsito é uma orientação do governador Marcos Rocha, que vê nas ações integradas

Segurança Pública, Sergio Moro, apresentou nesta segunda-feira (4) aos governadores e secretários de segurança pública o Projeto de Lei Anticrime que será enviado ao Congresso Nacional.Em um projeto só são propostas alterações ... secretários de segurança pública ressaltando que todos têm papel fundamental para que as mudanças propostas sejam concretizadas.O projeto, segundo o ministro, adequa a legislação à realidade atual, dando mais agilidade no cumprimento das penas, tornando ... sensação de impunidade.Mais cedo, antes do encontro com os governadores, o ministro Sergio Moro conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. O encontro com o presidente do Senado, Davi ... Alcolumbre, deve ocorrer ainda nesta semana. O texto do projeto já havia sido apresentado e discutido pelo ministro com o presidente da república, Jair Bolsonaro, e está na Casa Civil para análise e envio ... Congresso Nacional. Mudanças propostas O projeto conta com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentar a efetividade do Tribunal do Júri, alterar as regras do julgamento de embargos infringentes ... roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado. Além disso, o projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal ... após segunda instância. O projeto também considera crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, popularmente chamado de “caixa dois”. Confisco de produtos do crime No caso ... para uso exclusivo em atividades de prevenção e repressão a infrações penais. Combate às organizações criminosas O projeto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes que sejam encontrados com armas iniciem ... crime com pena máxima inferior a quatro anos, praticado sem violência ou grave ameaça. Além disso, o projeto também disciplina a prática de acordos em outros casos, quando já houve recebimento da denúncia. Aprimoramento

projeto de lei Anticrime que o governo federal vai enviar ao Congresso Nacional nos próximos dias prevê mudanças em 14 leis, entre elas, o Código Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes ... governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília. Mais cedo, ele conversou sobre o projeto com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia.De acordo com a minuta do projeto, divulgado ... mais graves, como roubo, corrupção e peculato que, pela proposta, passa a ser em regime inicial fechado.O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal ... condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.De acordo com o projeto, será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral

afirmou." Já o petista Lazinho da Fetagro disse que está fechado com Laerte Gomes porque acredita nos projetos dele e que é o melhor nome. "Deputado Laerte é um homem do diálogo, pessoa

Construtora do Morar Melhor. “Temos possibilidade de ajudar, mas precisamos receber informações técnicas da Construtora acerca do projeto elétrico” ressaltou Thiago.Foi acordado então que a EMDUR visitará o local para elaboração de projeto de implantação

todos para mais um mandato. “É um novo ciclo que se inicia. Vamos dar continuidade aos trabalhos, projetos e garantir mais benefícios aos filiados”, finalizou Ellis Regina

trabalhos são realizados de segunda a sexta, no período da manhã.Os reeducandos estão inseridos no Projeto Fazenda Futuro, da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), cujo maior objetivo é a reinserção de apenados

sede da Vale em Nova Lima e em uma empresa de São Paulo, que prestou serviços de projetos e consultoria na área de barragens para a mineradora. Pessoas ligadas à empresa foram alvos. “Nas diligências

liberdade para trabalhar dessa forma, focando em uma nova política e no profissionalismo. O nosso projeto é entregar resultados antes dos 100 dias de governo”, finaliza

sessão. Ela disse que esse é o primeiro passo e que o Governo ainda precisa, enviar projeto de Lei beneficiando a categoria.Desde o veto do Executivo Estadual, os agentes penitenciários e sócioeducadores de Rondônia estão

rescisão dos servidores.Antes, Maurão fez fortes críticas a atuação do governador e sua assessoria. “É outro projeto vetado que não dá para entender. Por que o Governo veta um projeto que é de competência dessa

Até lá, os motoristas ainda devem prestar atenção e utilizar os desvios.A obra faz parte do projeto de infraestrutura para asfaltar 21 ruas do Bairro Flamboyant, que iniciou em maio de 2017 e inclui drenagem

seriam destinados ao período carnavalesco serão distribuídos entre os diversos programas e projetos desenvolvidos e mantidos pela Prefeitura, garantindo a população uma vasta programação de shows e atividades esportivas e culturais, especialmente nos meses

janeiro de 2019. Ela foi uma das responsáveis pelo retorno do programa ‘Talentos do Futuro’, projeto de iniciação esportiva que, em 2018, atendeu 733 crianças de forma direta e outras 4 mil, através de convênio

vagas cada, destinado aos servidores e visitantes e mais 250 vagas no entorno do prédio, conforme o projeto urbanístico. Serão 11 pavimentos destinados aos gabinetes parlamentares, sendo três por andar, com um pavimento destinado