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como Rondônia que tem apenas 2% dos seus municípios saneados”, disse Coronel Chrisóstomo. A Comissão analisará nove projetos de lei que atualizam a Lei do Saneamento Básico, em vigor desde 2007. O objetivo é retomar ... áreas estruturantes. “O grande gargalo para o investimento em saneamento no Brasil é a falta de bons projetos e articulação no âmbito legislativo. Por isso neste novo momento do BNDES iremos priorizar estes projetos, assim
Fórum Edelçon Inocêncio, em Ariquemes. Uma das características do novo prédio é a aplicação e concepção dos projetos com a utilização das diretrizes propostas, conforme Resolução 114, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e referentes
aeronaves tem um equipamento composto por cinco tanques e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água
Fire Fighting System. O equipamento é composto por cinco tanques de água e dois tubos que se projetam pela porta traseira do avião, podendo carregar até 12 mil litros de água. Para realizar a missão
para atendimento a mulher.Jaqueline Cassol destacou que a partir de agora os municípios deverão tomar providências, elaborar projetos e entregar documentos para que os convênios sejam assinados. “Nossa equipe trabalha para resolver pendências e acompanhar ... prazos, garantindo que as prefeituras não percam os recursos. Depois dessa fase e da apresentação dos projetos básicos, vamos atuar para que os pagamentos sejam liberados com celeridade. Garantindo que o dinheiro atenda nossa população
combater os atos de criminalidade”, ressaltou a secretária.Ela lembrou, ainda, que está em discussão o projeto para cercamento do Orgulho do Madeira com vistas a dar mais tranquilidade às famílias que legitimamente ocupam cada ... Calama. O Estado também é responsável pelo cadastro da demanda habitacional nos dois empreendimentos, execução do projeto de trabalho social, bem como apoio a todas as etapas do processo de inscrição, seleção, sorteio, até
autoria do deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), o Projeto de Lei 4523/2019 que amplia a fiscalização e apreensão de remédio e produto hospitalar nitidamente falsificado, foi apresentado a Câmara dos Deputados. A proposta permite ... como os usados no tratamento contra câncer), os para impotência sexual, os emagrecedores e os anabolizantes. O projeto define ainda que com a apreensão o servidor público que possua qualquer poder de polícia administrativo federal
Tribunal de Justiça de Rondônia. A Lei 2580/19 foi revelada pelo RONDONIAGORA e bastante criticada. O projeto foi apresentado por um vereador, mas o prefeito Hildon Chaves (PSDB) vetou. A Câmara Municipal, no entanto, derrubou
onde elas possam participar diretamente nessas definições”, disse o promotor.De acordo com a juíza Inês Moreira, o projeto traz graves problemas para todos que atuam no sistema de justiça. “Se for sancionado, vai atingir desde ... não aconteceu”, enfatizou. O comandante geral da Polícia Militar, coronel Mauro Ronaldo Flôres Corrêa, disse que o projeto traz uma série de dificuldades para aqueles que fazem a persecução criminal. “Nós policiais militares ... somos contra, não podemos deixar que a justiça fique intimidada”, disse a juíza. Ao avaliar o projeto, o procurador geral de Justiça, Aluildo de Oliveira, disse que existem dispositivos em aberto. “Examinando seu teor, existem ... outros tipos penais fique sujeito a serem punidos por abuso de autoridade. Os dispositivos expostos nesse projeto que está pendente de sanção, o MP está preocupado porque isso vai de encontro ao combate à corrupção ... organização criminosa. Nós realmente esperamos que o presidente avalie melhor esse projeto”, finalizou o promotor
pintura do ginásio no início do meu mandato. Agora ele está totalmente reformado para receber crianças do projeto da Semes Talentos do Futuro. O esporte, assim como a educação é um investimento no futuro
dezenas de voluntários, anônimos e notórios, que se transformaram rapidamente em centenas de colaboradores e parceiros, um projeto de solidariedade que começou modestamente em meados de 2018 chega ao seu apogeu com dimensões realmente admiráveis
O deputado federal Coronel Chrisostomo articulou junto ao governo federal a liberação de recursos para
prol das pessoas em situação de rua, a fim de garantir 100% dos equipamentos, serviços, programas e projetos afetos àquela população. A ação foi protocolada pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima
deputados, já se prontificaram em ajudar com o apoio na estrutura do evento. “Nós estamos trabalhando no projeto, e em parceria com a Secretaria de Estado da Agricultura (Seagri), o Departamento de Estradas de Rodagem
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