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presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei, proposto pelo próprio Executivo, que autoriza bloqueio de bens de investigados ou acusados por atos terroristas, financiamento ou ações correlatas.O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional ... Segurança das Nações Unidas, o que subverte a ordem lógica da norma [...]”, justificou o presidente, no veto.O projeto tornou-se a Lei nº 13.810, que dispõe sobre o cumprimento de sanções impostas por resoluções

Federal de Rondônia - governado por Paulo Nunes Leal abandonará o ostracismo geográfico. O que outrora fora apenas projeto se consolidará com a política de JK.Em 1960, JK ordena ao DNER a construção

Numa homenagem a Dona Ivone Lara e outras divas do samba, o projeto Canta Mulher 2019, começa a apresentar nesta quinta-feira (7) o show musical “Sonho Meu”. A iniciativa visa estabelecer uma conexão entre ... agenda cultural do projeto com a agenda do carnaval, já que este ano, a festa mais popular brasileira se fixou na semana da mulher. A atividade cultural é gratuita e acontecerá no Teatro ... Sesc/Esplanada com início previsto para às 19h.O Projeto Canta Mulher foi criado em 1992 pelo Fórum Popular de Mulheres. Na sua 27 edição, o projeto é uma realização do Fórum e do Sistema Fecomércio/SESC- ... Rondônia. O Projeto Canta Mulher é realizado durante as comemorações do 08 de Março - Dia Internacional da Mulher, e inaugura a Agenda Cultural do município de Porto Velho no mês de março. É importante ressaltar ... Projeto Canta Mulher tem como objetivo, promover um espaço cultural, democrático e plural, através da participação feminina no cenário da musica e de outras referências artísticas, visibilizando e marcando a cena de mulheres artistas ... arte, a cultura e a educação no contexto do desenvolvimento local. No ano de 2019, o Projeto Canta Mulher segue pelos trilhos das canções que encantam a cena musical e artística de Porto Velho ... Agenda Cultural do Projeto leva ao palco do Canta Mulher 2019, o Show Musical “Sonho Meu”, uma homenagem a Dona Ivone Lara. O projeto recolhe na obra de Dna Ivone Lara, uma trilha sonora musical ... grandes artistas como Izabela Lima e Leninha Lima, que compõe a história e a trajetória do projeto Canta Mulher no sonho meu. Ao som do pandeiro e do tamborim numa parceria de cordas e acordes

Governo rever no Orçamento os recursos necessários para o realinhamento salarial da categoria e o encaminhamento do projeto de Lei à Assembleia Legislativa. O desembargador Roosevelt Queiroz homologou o acordo entre o sindicato ... deste ano, mas a Justiça considerou ilegal. Como as conversações não avançaram e a data limite do projeto previsto pelo acordo homologado judicialmente não foi respeitada, o protesto era o único caminho a seguir, segundo

cargos que vão ser ofertados não estão discriminados no contrato, mas já foram definidos no Projeto Básico para escolha da banca

Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (ALE-RO) aprovou, na última terça-feira (26), o Projeto de Lei nº 1005/18, que dispõe sobre a concessão de poderes aos profissionais constituídos do Direito, para a procedência ... Rondônia e de outras providências. A aprovação foi comemorada pelo presidente da Seccional, Elton Assis. O projeto é de autoria do deputado Laerte Gomes, presidente da ALE-RO.Antes, os advogados precisavam solicitar aos contratantes toda ... certificar como autênticos os documentos a serem anexados aos processos. Elton Assis comentou sobre a aprovação do projeto. “Esse Projeto de Lei favorece e facilita o trabalho dos profissionais. Agora, a própria advogada ou advogado ... juntamente com a cópia dos documentos ou em formulário próprio do órgão, destinado a essa finalidade.“O Projeto de Lei visa não apenas desburocratizar e agilizar ações perante aos órgãos públicos estaduais, mas também ... fortalecimento da advocacia e a desoneração de custos aos cidadãos rondonienses”, comentou Laerte Gomes.O projeto agora segue para a sanção do governador do estado, Marcos Rocha

celebração do convênio, é possível financiar todos os bens e serviços necessários à viabilização do projeto, desde a aquisição das placas fotovoltaicas, instalação, entre os demais serviços. Para Laerte Gomes, a disponibilização de linhas

projeto Viva Bem, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (Semes), promove, nesta sexta-feira (1º), às 17h, no Parque da Cidade, o concurso de melhor fantasia. A ação é alusiva as festividades

gravidez e verificação das condições físicas e clínicas para realização do procedimento.A ação faz parte do projeto “Eu Posso Escolher” de planejamento familiar da Semusa realizado na atenção básica.“Casais que desejam receber orientações

locais onde não há unidade do Banco; dar maior agilidade e automatização no processo de aprovação dos projetos; análise, contratação e liberação através do Fomento Digital, com acesso democrático e condições igualitárias; e criar plataformas

tarde desta segunda-feira (25), a Câmara Municipal de Porto Velho aprovou, em primeira votação, o projeto de Lei que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda ... vereadores presentes votaram favoravelmente.A segunda votação está prevista para acontecer nesta terça-feira (26) e depois o projeto deve seguir para sanção do prefeito Hildon Chaves (PSDB

publicado na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito Hildon Chaves (PSDB) não sancionou projeto de Lei que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Banda do Vai Quem Quer ... proposta ainda não chegou ao Poder Executivo e deve ser votada nesta segunda pela Câmara Municipal. O projeto é de autoria do vereador Marcelo Reis

única coisa que eu quero é essa parceria, essa aliança, porque sozinho a gente não toca um projeto dessa envergadura, com a tecnologia de ponta que mantemos no hospital hoje. Fazer, através ... vamos trabalhar com muita transparência e economia para vermos o que é possível fazer para atendermos projetos como o do Hospital de Amor. Acredito que a partir de outubro já podemos conversar. Já somos parceiros

município de Porto Velho.As Três Caixas D’Agua foram construídas entre 1910 a 1912. Foram projetadas e construídas pela Chicago Bridge & Iron Works, de Chicago, Estados Unidos. Chegaram em Porto Velho desmontadas, transportadas por navios

Projeto de Lei apresentado pelo vereador Márcio Oliveira (MDB), em março do ano passado (2018), foi aprovado pela Câmara Municipal de Porto Velho virando Lei nº 2565 de 21 de dezembro