Busca

julgamento de apelação cível, a Justiça de Rondônia negou o direito à indenização por danos morais ao cliente de uma empresa aérea que foi retirado da aeronave por conta de não apresentar comprovação

Justiça de Rondônia decidiu que multas aplicadas no ano de 2003 não podem mais ser cobradas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RO), pois o órgão perdeu o prazo fixado em lei para executar a cobrança

desembargadora Ivanira Feitosa Borges, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, decidiu manter preso um homem acusado de ameaçar a ex-namorada de morte na cidade de Vilhena

presidente da Assembléia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD) garantiu nesta segunda-feira que o foragido Valter Araújo já não recebia o salário desde o mês de novembro, quando foi afastado de suas funções

Tardou, mas não falhou. O presidente em exercício da Assembléia Legislativa de Rondônia, José Hermínio (PSD), iniciou as primeiras mudanças na Casa de Leis, lançando um pacto com a sociedade, através da imprensa, visando ... disputar a prefeitura da capital e que o projeto era vencer as eleições para o Governo de Rondônia em 2014. Imaginem o que esse cidadão faria com o poder de comandar um Orçamento anual ... invés de pensar em vantagem, os parlamentares agora poderão se debruçar sobre os grandes temas de Rondônia discutindo institucionalmente os projetos de interesse do Executivo, a exemplo de empréstimo de R$ 500 milhões do BNDES ... terras públicas; e finalmente, a distribuição igualitária de renda para os mais de 300 mil miseráveis que Rondônia abriga. Hermínio ganhou um crédito da sociedade. Faça bom proveito

mandato por quebra de decoro parlamentar. “Oficie-se a Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, quanto ao teor da presente decisão para que adote as providências que entender necessárias no seu âmbito administrativo ... inciso II da Constituição Federal e 34, inciso II, da Constituição do Estado de Rondônia, por ofensa aos artigos 33, incisos I, "a e II, "d", deste último diploma legal, desde que obedecido o devido ... cidadã com os desmandados políticos do político corrupto, citando, por exemplo, a formação honesta do Estado de Rondônia por bandeirantes de vários países e de regiões do país, “além dos nativos aqui existentes (descendentes ... trabalho, do esforço, do estudo e de valores éticos e morais, deixaram suas origens e vieram adotar Rondônia, como novo lar, como está inserto "nos céus de Rondônia", hino do Estado.” Para a juíza ... Estadual pelo povo rondoniense, bem como no exercício do múnus Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia lhe possibilitaram interferir e ingerir em diversos órgãos públicos estaduais, gerando benefício financeiro próprio e para aqueles ... Nesse contexto, destaque-se que a situação é de extrema gravidade, uma vez que o Estado de Rondônia virou motivo de "gracejos" dos brasileiros, a nível nacional, porque continuamente o Poder Legislativo Estadual aparece ... /1992, DEFIRO OS PEDIDOS LIMINARES articulados pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, para o fim de DETERMINAR incontinenti o afastamento do demandado Valter Araújo Gonçalves das funções de Presidente

A decisão é da juíza DUÍLIA SGROTT REIS, da 1ª Vara da Fazenda Pública de

O secretário de Administração, Rui Vieira, os representantes do Estado na Comissão Interministerial que cuida

equipe de técnicos da Secretaria de Finanças de Rondônia (Sefin) está percorrendo o interior do Estado desde a última segunda-feira reunindo contadores e representantes de empresas para esclarecer dúvidas sobre o programa Nota Legal

social e econômico inclusivo para o estado”, ressaltou o governador Confúcio Moura. O governador disse ainda que Rondônia tem vocações diversas, como exportação estanho, piscicultura, produção de frutas e de leite. Ele disse ... Sant´ana para conhecer o processo de produção de peixes; ao frigorífico Coopeari; à Companhia Estanho de Rondônia (industrialização de estanho) e visita à Cooperativa de Piscicultores de Ariquemes. Em Porto Velho a equipe visitou ... UNISP; ao terreno para futura instalação do Complexo de Polícia Civil e Delegacias Especializadas do Estado de Rondônia; ao Presídio Dr. Enio dos Santos Pinheiro; ao Memorial Jorge Teixeira e Prédio do Relógio, onde funcionam

Faro - Faculdade de Rondônia informa que devido a manutenção da rede interna de energia, no período de 21 a 23 de janeiro, não haverá expediente no campus BR, retornando às atividades normais na próxima quarta

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ouro Preto do Oeste, teve deferido pelo Judiciário pedido de liminar que obriga o Banco do Brasil a instalar na agência da cidade caixa

Para Confúcio Moura, a reunião foi produtiva porque foi possível abordar diversos assuntos referentes ao estado de Rondônia com representantes de um importante órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. “Conversamos bastante no sentido ... área citada foi a que sofreu o maior número de queimadas em Rondônia. O governador destacou, que de agora em diante será feito um trabalho progressivo para definir quem é quem. “Precisamos dar segurança ... responsável pelas operações de fiscalização do órgão; Elizete Lionel, Superintendente da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia em Brasília (Sibra) e Alberto Lourenço, assessor especial do governo de Rondônia

presidente do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero) Maria do Carmo Wanssa encaminhou ofício ao deputado federal Marcos Rogério (PDT-RO), contestando que a saída para a melhoria do sistema de saúde do país ... colocou à disposição do deputado Marcos Rogério para contribuir com subsídios a respeito da saúde em Rondônia e, ao mesmo tempo, apresentar sugestões de melhorias. Segundo Maria do Carmo Wanssa, está comprovado que as faculdades

desembargadora Marialva Henriques Daldegan Bueno, do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve sem alteração o decreto 16.344/11, de 22 de novembro de 2011, do Governo do Estado, que suspendeu o contrato da Empresa Romar ... Romar Prestação de Serviços Ltda. Advogados: Antonio Lacouth da Silva e Outro Impetrado : Governador do Estado de Rondônia Interessado: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Relator : Desembargador Raduan Miguel Filho Vistos ... Romar Prestação de Serviços Ltda. impetra mandado de segurança contra ato do Governador do Estado de Rondônia, consubstanciado no Decreto n. 16.344/11, de 22 de novembro de 2011. Alega que, por meio da Secretaria ... Estado da Saúde, celebrou com o Estado de Rondônia, em 1.02.2010, o contrato n. 004/PGE-2010, consistente na prestação de serviços contínuos de limpeza hospitalar, laboratorial e ambulatorial, conservação, higienização, jardinagem e desinfecção de superfícies ... Hospital Infantil Cosme e Damião; Hospital e Pronto Socorro João Paulo II; Centro de Medicina Tropical de Rondônia; Policlínica Osvaldo Cruz e Hospital de Base Ary Pinheiro. Enfatiza que o contrato está sob suspeita ... possível organização criminosa destinada a fraudar licitações e contratos no âmbito do Poder Público do Estado de Rondônia, cuja impetrante está sendo objeto dessa investigação, o que motivou a edição do aludido decreto, expedido ... autoridade dita coatora, no prazo legal. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial do Estado de Rondônia, enviando-lhe cópia da inicial, para, querendo, ingressar no feito. Após, à Procuradoria-Geral de Justiça. Publique