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próxima segunda-feira, 16, em sessão do Tribunal Pleno da Justiça de Rondônia, serão julgados três inquéritos policiais para decidir sobre a rejeição ou recebimento das denúncias contra os acusados pela Polícia Federal e Ministério ... definição de ser o caso ou não de competência para julgamento pelo Tribunal de Justiça de Rondônia; e quais os prazos para a apreciação final das questões.No primeiro Inquérito, o de número ... dever inerente a cargo que ocupa.Tribunal PlenoEsse é o órgão máximo da Justiça de Rondônia, atualmente, um colegiado de 20 magistrados (19 desembargadores ou seus substitutos e um juiz convocado). O julgamento

representantes da Associação dos Supermercados de Rondônia (Asmeron), Sindicato do Comércio Varejista e Gêneros Alimentícios (Sinalimentos) e Sindicato do Comércio Atacadista de Rondônia (Singaro) concordaram em encaminhar ofício a Secretaria de Estado de Finanças (Sefin

constitucionalidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal. A magistrada utilizou julgamento realizado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia, sob relatoria do desembargador Roosevelt Queiroz Costa, que decidiu ser legítima a imposição de multa prevista ... dispensado a cada cidadão, o consumidor, por excelência, dos serviços bancários. Essa decisão da Justiça de Rondônia foi mantida pelo STF."Mesmo tendo a constitucionalidade reconhecida pelo STF, os bancos, diante das falhas de fiscalização

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, propôs ação civil pública contra o Município de Cacoal e um médico lotado em unidade pública da cidade, por cumulação indevida de cargos ... viola regra constitucional e excede o limite de 80 horas semanais, estabelecido pelo Tribunal de Contas de Rondônia.Segundo relata o MP na ação, um dos vínculos empregatícios, o primeiro deles, é com o Estado ... Rondônia (20 horas); o segundo, com o município de Rolim de Moura (40 horas), e o terceiro, com o Município de Cacoal (40 horas). “A situação é suficiente para se reconhecer a nulidade absoluta

qualquer momento podem ser presas. Confira detalhes do caso, segundo o Ministério Público:O Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de envolvidos em esquema fraudulento para regularização de veículos de origem ilícita, na Ciretran ... provimentos aos recursos contra a sentença inicial,julgando procedente a ação penal formulada pelo Ministério Público de Rondônia contra George Hamilton Casara Cavalcante, Valsiro Pedro de Lima, Júlio César Cedaro, Anélio da Silva Soares, Alessandro ... qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos. Em julho de 2006, o Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública de improbidade administrativa contra diversos servidores , despachantes eoutras pessoas envolvidas

todo o seu bando. A decisão é do desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, em despacho publicado nesta sexta-feira. Segundo Sansão, o foro por prerrogativa de função, pelo fato

saídas de Natal e Ano novo, não retornaram às celas. Na região Norte, nos estados de Rondônia e Acre, 498 presos receberam a autorização provisória para sair da prisão e passar as festas ... família. 18 deles não voltaram: 10 em Rondônia e 8 no Acre. Neste último, os detentos não usavam tornozeleira eletrônica. Já os de Rondônia utilizavam o sistema de monitoramento. Um dos foragidos já teria

novo diretor-presidente da Sociedade de Portos e Hidrovias de Rondônia (SOPH), Ricardo de Sá Vieira, vistoriou a infraestrutura do Porto Organizado de Porto Velho, na companhia de Leudo Buriti, diretor financeiro, e Leonel Bertolin ... trabalhar com minérios e algodão."O Porto Organizado tem uma importância econômica extraordinária para o Estado de Rondônia, tanto pelo fluxo de movimentação de cargas, como também pela geração de emprego e renda. Por isso

agente penitenciário de Rondônia, Thiago Lucena dos Santos, 26, morreu ao colidir, na manhã desta quarta-feira (11), na traseira de um caminhão na BR-050, Km 78, próximo a Uberlândia. Segundo informações da Polícia

transporte de crianças e adolescentes em veículos que fazem viagens da capital para os demais municípios de Rondônia e outros estados da federação. Este é o trabalho que está sendo executado pelo Serviço do Comissariado

liderança jovem, que poderia em curto prazo ser um grande líder político em Porto Velho e Rondônia.*O autor é empresário e filiado ao PMDB EMPRESARIO-PMDB

Reitoria da Fundação Universidade Federal de Rondônia decretou luto oficial no dia de hoje em sinal de respeito à morte do professor Doutor André Penin Santos de Lima, anunciada ontem pelas autoridades policiais do Estado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, propôs ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra funcionário público que cobrava propina de famílias em luto para oferecer privilégios

tentou, mas teve negada a pretensão de participar da cotação emergencial aberta pelo Governo de Rondônia para contratação de empresas para limpeza nos hospitais públicos. Comandada pelo empresário José Miguel Saud Morheb, a Maq Service ... próprio dono foram envolvidos no maior escândalo de corrupção nos últimos tempos em Rondônia e que veio a tona com a Operação Termópilas. Miguel foi denunciado e preso, mas acabou solto

suas contrapropostas.O presidente da SIAMCAFEIS, Bira, disse ainda que o Presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Hermínio Coelho (PSD), irá apoiar as negociações entre as partes. “Estamos lutando por condições melhores de trabalho. Concordamos