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NOTA DE REPÚDIO O Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia, por seu presidente

deputado Adelino Follador (DEM) condenou ontem a ação delinquente e covarde contra o site noticioso Rondoniagora, que foi alvejado com vários disparos de arma de fogo, numa demonstração de que alguém está muito incomodado

Maia esteve na redação e colocou a OAB à disposição da empresa, defendeu a liberdade de expressão, condenou a violência e afirmou que a Ordem nomeará um conselheiro para acompanhar as investigações e reforçar cobranças

como agenciadoras e um dos principais clientes era José Edimar de Souza. Foram identificadas sete vítimas.Se condenado, José Edimar de Souza pode receber pena que varia entre 48 e 120 anos de prisão. Michelle

veículo e explicou que irá denunciar o caso nacionalmente exigindo providências. O deputado federal Padre Ton também condenou o crime. Em Guajará-Mirim, os deputados Hermínio Coelho e Euclides Maciel afirmaram que irão oficiar

maioria de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia condenaram a Eucatur União Cascavel de Transporte e Turismo Ltda ao pagamento de indenizações a uma passageira

liberdade coloca em risco a paz e a tranquilidade no meio social, tanto que possui condenação em grau de recurso por ter supostamente adquirido, em proveito próprio e no exercício de atividade comercial

companhia aérea inconformada com a condenação de danos morais causados a um passageiro, recorreu à Turma Recursal, em Porto Velho (RO), para pleitear a reforma da sentença proferida pelo Juizados Especiais Cíveis da capital

acompanhar o funeral do presidente daquele país, Hugo Chávez.O ministro ressaltou que José Dirceu foi condenado pelo STF – nos autos da Ação Penal (AP) 470 – em única e última instância. “Há, inclusive, decisão

Civil, reconheco a carencia da acao rescisoria e, por consequencia, extingo o feito sem resolucao do merito. Condeno o autor a pagar honorarios que arbitro em um por cento sobre o valor da causa indicada

para a região do Cone Sul do Estado.Ao final, o MP pede que os envolvidos sejam condenados à obrigação de fazer, no sentido de reparar o dano constatado às margens do rio Melgaço

pároco italiano Piergiorgio Albertini, conhecido como padre Jorge, que atuava no município do Borba (AM) foi condenado a nove anos de reclusão em regime fechado, conforme art. 33, 2º, "a", do Código Penal Brasileiro ... pedofilia. Esta é a primeira vez que um padre é condenado no Amazonas por esse tipo de crime.A sentença foi assinada pelo juiz da Comarca de Borba (a 150 quilômetros de Manaus), Eliezer Fernandes ... País, o magistrado pedirá auxílio do Tribunal de Justiça para o cumprimento da sentença.Padre Jorge foi condenado na Ação Penal nº 012/2004, com base no art. 217-A, do Código Penal Brasileiro: "Ter conjunção

Carcará da Rocha pede que a ação seja julgada procedente para que se impute aos envolvidos a condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, aplicando-se as sanções previstas

Judiciário de Rondônia manteve a condenação de 9 mil e 330 reais a ser paga por uma companhia telefônica a uma cliente por tê-la inserido no cadastro de inadimplentes erroneamente. A decisão ... compensatório e reparador da indenização.A Tim S/A recorreu da decisão de 1ª instância (juiz) que a condenou ao pagamento de indenização, além de assumir os custos e despesas processuais. A empresa pediu improcedência ... pedido e, de forma subsidiária, redução do valor da condenação.Na análise dos autos, o relator do processo decidiu que é de responsabilidade da empresa a apresentação de provas necessárias (ônus da prova). Para ... empresa de telefonia causaram danos à cliente, por isso deve-se impor a devida e necessária condenação e indenização. O relator juntou ao seu convencimento o entendimento jurisprudencial do próprio Tribunal de Justiça de Rondônia ... nome no cadastro de inadimplentes, por suposto débito de pouco mais de 26 reais. A Tim foi condenada por incorrer em conduta ilícita (art. 186 do Código Civil), uma vez que não houve a comprovação

medida liminar que suspende efeitos de uma decisão do TRE de Rondônia que o havia condenado por abuso do poder econômico durante as eleições de 2010. Garçon havia participado de evento político ... governadores João Cahulla e Ivo Cassol às custas do Governo. Garçon foi condenado, mas as testemunhas apenas o viram no evento cumprimentando as pessoas. Ele não discursou como os demais envolvidos. Com a decisão ... suma, que:a) o conjunto fático-probatório apurado no âmbito da AIJE não permite a sua condenação, evidenciando-se equívoco da decisão regional. Alega ser o único investigado que foi absolvido por voto vencido ... seja atribuído efeito suspensivo ao Recurso Ordinário nº 2887-87, para suspender os efeitos de sua condenação, por abuso do poder político, até o julgamento do apelo.É o relatório.Decido.O recurso ordinário não ... aqueles que se enquadram nas hipóteses de inelegibilidade previstas na LC nº 64/90, inclusive em decorrência de condenação no âmbito de representação para apuração de abuso do poder econômico e político.No que tange ... investigação judicial eleitoral procedente apenas para o fim de declarar a inelegibilidade dos representados que foram condenados. Não se trata, pois, de decisão que tenha cassado diploma ou registro.Os fatos narrados no acórdão regional