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Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível

existe uma autorização presidencial para que o Exército seja utilizado para garantir a segurança em Rondônia. No entanto, esse apoio somente será utilizado como último recurso. Por enquanto, afirmou Bessa, os homens da Força Nacional

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Constituição de Rondônia (artigos 254 das Disposições Gerais e artigo 10 das Disposições Transitórias), que possibilitam o preenchimento dos cargos ... feira (7), o ministro Gilmar Mendes deu parcial provimento ao pedido feito pelo governo do Estado de Rondônia na ADI 94. Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos ... conferem às Procuradorias Gerais a representação judicial da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.“A jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade da existência de carreiras especiais para representação judicial das assembleias ... situados nas classes equivalentes”, afirmou.O Plenário declarou ainda ser constitucional o artigo 255 da Carta de Rondônia, também questionado na ADI, o qual prevê ser competência privativa do Presidente do Tribunal de Contas

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho

como exerce irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas

Porto Velho. O grupo veio pedir que o governo do Estado interceda junto a Eletrobrás Distribuição Rondônia para que melhore a qualidade de energia elétrica da localidade, que vem sendo interrompida várias vezes ... breve dará uma resposta. Quanto à situação da falta de energia, solicitará da direção da Eletrobrás Rondônia explicações sobre o problema

Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e

sentença.Está em liberdade um homem acusado de chefiar esquema para desviar dinheiro da falida saúde de Rondônia e armar emboscada para agentes federais em serviço de investigação. “Buena gente”, entendeu assim a “Delê ... Araújo estará de volta após o recesso parlamentar para continuar protagonizando essa cabeluda saga da política de Rondônia. E viva a impunidade

Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM e Associação ... Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior        Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo Estado de Rondônia em face da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, Associação ... Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ASSESFAM e ASPRA – Associação dos Praças de Rondônia, a qual tem por objetivo fazer cessar o movimento grevista, no âmbito do Estado de Rondônia, deflagrado ... razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação da coletividade. Às fls. 83/87, o Estado de Rondônia peticiona nos autos, para informar o não cumprimento da decisão liminar e requer a cominação de multa ... cautela, como medida de apoio para cognição sobre novas medidas judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência

Oeste, disse que a entidade conta com o apoio dos três senados da Bancada Federal de Rondônia em mais essa demanda no Congresso Nacional. Para o representante dos 52 gestores municipais, “os nossos senadores têm ... devido comprometimento da União e dos Estados”, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta recebida pelos senadores de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (07/12) em seus respectivos gabinetes, em Brasília. Excelentíssimo senhor parlamentarO constante

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (Procurador Chefe Substituto) e Francisco José Pinheiro Cruz (membro titular ... Cavalheiro estiveram no hotel onde alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais

servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido

procedimentos penais envolvendo acusados na Operação Termópilas, o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve o bloqueio de bens do deputado Valter Araújo (PTB), apontado como chefe de quadrilha ... Valter Araújo Gonçalves Advogado: Thiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Valter Araújo Gonçalves formula pedido de revogação da medida cautelar que decretou ... Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os valores creditados pela assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na conta corrente do requerente, relativamente ao subsídios que percebe como Deputado Estadual, no valor líquido ... Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Talita Bezerra de Oliveira Araújo formula pedido de revogação da medida cautelar

Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a instauração de processo administrativo contra a servidora Ana Maria Costa Farias, acusada de falsificar alvarás para liberação de dinheiro a pessoas indicadas por ela. Segundo a portaria