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Loja.: 02 – Bairro.: Centro – Cep.: 76.801-109, Município de Porto Velho, inscrita no CNPJ.: 52.039.706/0002-41, torna público que requereu ao Departamento de Licença Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 07/12/2023

Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da Promotoria de Justiça do Direito do Consumidor, ingressou com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência, na quarta-feira (6) contra uma escola ... disponível. “Em vista disso, não restou outra solução ao Parquet, senão a propositura da presente Ação Civil Pública, visando ao cumprimento da legislação. A Lei Federal nº 12.764/2012 que instituiu a Política Nacional

atuação proativa do vereador, com o apoio da deputada, resultou na conquista desses recursos para políticas públicas de assistência social no município de Primavera de Rondônia. A deputada Gislaine Lebrinha expressou sua satisfação em contribuir ... suporte do Governo do Estado. “Nosso compromisso é com a promoção da cidadania, garantido que o poder público alcance quem mais precisa. Essa emenda parlamentar, é resultado da nossa parceria com o vereador Cristóvão Lourenço

feira (7) por determinação da Justiça, acusado pela Polícia Civil de exigir parte dos salários de servidores públicos indicados por ele na cidade, é Loureci Vieira de Araújo (PSDB), o “Loro da Sucam”, informam fontes ... Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

futebol brasileiros não apenas forneceram receitas críticas a esses clubes, mas também aumentaram sua exposição a um público global. Isso aumentou a proeminência internacional do futebol brasileiro, atraindo a atenção para o seu distinto "Estilo

Inteligência (DEI) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público estadual. O afastamento é por 120 dias. Segundo a Polícia, as investigações revelaram que o vereador exigia

após o crime. No Departamento de Flagrantes foi presa, mas o juiz acatou os argumentos da Defensoria Pública e a colocou em liberdade provisória. Briga Segundo a mulher, nesta terça-feira, eles iniciaram uma discussão

cada um dos grupos prioritários. A influenza e a covid-19 continuam sendo ameaças à saúde pública, especialmente, para as pessoas não vacinadas. Em função disso, o Ministério da Saúde (MS) recomenda aproveitar a oportunidade

lista com base em dados relacionados ao combate à corrupção, aos privilégios e ao desperdício do dinheiro público.  A edição mostrou que Jaime ocupa o 1º lugar entre os parlamentares federais do Estado de Rondônia ... pelo Brasil. E finalizamos esse primeiro ano com muitas conquistas e, acima de tudo, respeitando a coisa pública, a Constituição Federal e os princípios que me trouxeram até aqui”, declara o senador.  O Ranking

Janeiro, n° 2540, Centro, CEP: 76.974-000, na cidade de Espigão d´Oeste, Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da  Licença Ambiental

comprovadamente praticou ao se valer das prerrogativas de Presidente da República e de bens e serviços públicos, com desvio de finalidade em favor de sua candidatura, como destacado nos diversos votos proferidos”, escreveu Moraes

/0001-99, com endereço na Av. Amazonas, 7798 – Sala 23, Bairro Tiradentes, município de Porto Velho – RO, torna público que recebeu  da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema  a Licença Ambiental Simplificada

nesta capital do estado de Rondônia sito a Rua Ana Nery, 4926 – Igarapé, CEP. 76824-264. Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho). ✓ Tipo de Licença: Licença

demográficos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e levantamentos do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A série histórica de homicídios foi atualizada incluindo os dados de 2021, ano em que houve ... drogas nas regiões Norte e Nordeste. O outro envolve os efeitos de programas qualificados de segurança pública adotados em alguns estados, abrangendo políticas e ações inovadoras. "Chama atenção aí o estado da Paraíba ... armamentista desencadeada no governo Bolsonaro", revela a nova edição, que cita estudo do Fórum Brasil de Segurança Pública. Ele estima que, se não houvesse o aumento de armas de fogo em circulação a partir ... país democrático, onde vigora o Estado de Direito. Segundo o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública 2023, no ano de 2022 houve 6.429 mortes por intervenção policial, o que representa 13,5% do total ... situação. "As limitações na produção de dados constituem o principal desafio técnico à implementação de políticas públicas destinadas a esta população", acentua. Além da insuficiência de dados, a publicação salienta que a institucionalização de discursos

Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) publicou o edital de concurso público com 860 vagas nas áreas de pesquisador-tecnologista em metrologia e qualidade e analista executivo em metrologia e qualidade.. Desse