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Atendendo a pedidos,clique aqui e acesse o edital e a ficha de inscrição em

divulgação do resultado do concurso público do Governo do Estado de Rondônia, para seleção e contratação de 1.140 servidores para diversos cargos na área de saúde, foi muito festejada entre os diretores, coordenadores, pessoal ... Geral.De acordo com o levantamento, outros 25 alunos, todos do Curso de Medicina, foram aprovados no concurso para Clínico Geral, mas não obtiveram média para classificação. São eles: Elias Gonçalves da Silva Filho, Emilho ... seriedade, o nível e a qualidade da formação que a FIMCA vem oferecendo aos seus acadêmicos”.Do concurso participaram professores e médicos de Rondônia e de outros estados brasileiros que sequer conseguiram a nota mínima

imediata de 50 agentes de trânsito e mais 80 vagas para cadastro de reserva, por meio de concurso público anunciado pela Prefeitura. O promotor declarou que considera esse número subdimensionado diante do crescimento da frota

Governo de Rondônia divulgou nesta quinta-feira edital de concurso público para contratação de 500 agentes de escolta e vigilância penitenciária. São 450 vagas para homens e 50 às mulheres. A seleção acontece através

Vara da Fazenda Pública de Porto Velho que não concedeu o direito de um candidato aprovado em concurso público tomar posse como agente penitenciário.Jurandir Vieira Arnaldo recorreu ao Judiciário após a edição ... pelo juiz da 2ª vara da fazenda pública da capital. Narrou o recorrente que fora aprovado no concurso público para o cargo de agente penitenciário, e tomado posse em 20/04/2009. Afirma que, entretanto, o Governo ... argumento de que foi agraciado com indulto, razão pela qual obteve as certidões negativas que apresentou no concurso público. Sustentou ainda, ausência do devido processo legal e do contraditório e da ampla defesa, devidos ... terem sido nomeados e se encontrarem em estágio probatório em nada modifica a questão. Nulo o concurso, nulas as nomeações e investiduras. Hipótese, evidentemente, diversa daquela a que se refere a Súmula nº 21: Funcionário ... CERTEZA A AMPARAR A PRETENSÃO.1 - Ante a evidência de fraude na inscrição do recorrente em Concurso Público, mediante a utilização de documento considerado falso, consoante comprovação produzida pela autoridade coatora, deve a Administração Pública ... Quinta Turma - RMS 11668 / PR, rel. Min Jorge Scartezzini) (g.n) ADMINISTRATIVO - NULIDADE DE CONCURSO - FUNCIONÁRIO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO – DEMISSÃO. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE, POR ATO PRÓPRIO, DECLARAR NULO CONCURSO POR ELA REALIZADO, E, CONSEQÜENTEMENTE ... PORÉM DESPROVIDO RESSALVADO AOS IMPETRANTES O USO DAS VIAS ORDINÁRIAS PARA COMPROVAREM TER SIDO O CONCURSO REGULAR. (STJ - Sexta Turma - RMS nº 52/MA, Rel. Ministro ARMANDO ROLLEMBERG) . (g.n)Deste modo, a decisão de primeiro grau

Comissão Organizadora do XVI concurso para juiz do trabalho substituto do TRT da 14ª Região confirma a realização da 1ª fase da prova (objetiva) nos dias 8 e 9 de agosto de 2009, em Porto ... salas para a realização das provas, além de 4 outras para apoio aos membros da coordenação do concurso. Confira a lista dos candidatos por sala aqui.Mais informações diretamente na Comissão de Concurso

carreira do setor e cobra melhores condições de trabalho. Os servidores querem também a instalação imediata de concurso público para repor sua força de trabalho. O objetivo é pressionar para que o Ministério do Planejamento

Estado.Na Assembléia Legislativa, o deputado Doutor Alexandre Brito já propôs ao Governo a realização de concurso público para o quadro de pessoal civil da Polícia Militar, visando desta forma, liberar na totalidade o contingente

Polícia Militar. Complementou em seguida que caso não haja a possibilidade de remanejamento, que seja então realizado concurso público específico para a área administrativa

segundo semestre é a fiscalização.Para que esse trabalho seja realizado a contento, foram contratados, através de concurso público, três fiscais que atuarão em Rondônia e Acre. Estão sendo providenciados ainda dois veículos para serem

Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu mandado de segurança a duas pessoas que foram aprovadas em concurso do Ministério Público do Estado, e que, após o fim do prazo legal, não foram convocadas pelo órgão ... homologado pelo MP em 2005.A autora da ação foi classificada em 3º lugar no concurso, que oferecia cinco vagas para a Promotoria de Justiça do município de Santa Luiza do Oeste. O prazo legal ... posse a Claudinei Correia da Silva, aprovado para o cargo de oficial de diligências, no mesmo concurso em que Rosiane.FundamentoA decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia baseia-se no julgamento ... vagas do edital tem direito certo à nomeação.A decisão foi favorável a uma candidata aprovada no concurso para oficial de Justiça no estado de São Paulo que não conseguiu tomar posse. A sentença, segundo ... orientação para tribunais de todo o país. E foi o que ocorreu em Rondônia em relação ao concurso do MP estadual.DireitoO debate entre juízes convocados e desembargadores concentrou nas hipóteses de o pedido

Prosseguem até o próximo dia 1º as inscrições para o concurso que vai eleger o bebê mais bonito de Porto Velho. O evento está sendo organizado pela estudante universitária Joyce Ramalho Pinto e a escolha

União confirmou à presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e da Comissão XVI Concurso Público para Juiz Federal do Trabalho Substituto, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, que a AGU impetrou medidas ... Vara Federal de Rio Branco-AC, na qual a entidade requer que as provas do concurso sejam realizadas também na capital acriana.A AGU argumenta que a modificação do edital para permitir a realização ... salas para a realização das provas, além de 4 outras para apoio aos membros da coordenação do concurso.As medidas judiciais poderão ser acompanhadas nos seguintes sítios da rede mundial de computadores:processo 1 processo

ofereceu denúncia perante este Tribunal de Justiça, imputando aos denunciados a prática do crime de peculato em concurso de agentes e em continuidade delitiva, após indícios levantados no inquérito policial instaurado pela Polícia Federal ... Contas, e a dos demais denunciados, tendo em vista a ausência de dois dos requisitos do concurso (relação de causalidade e vínculo de natureza psicológica ligando as condutas entre si); 4) o Ministério Público ofereceu ... Público do Estado de Rondônia propôs denúncia contra diversas pessoas pela prática do crime de peculato em concurso de agentes e em continuidade delitiva, dentre elas o então deputado estadual Francisco Carvalho da Silva ... prerrogativa de foro perante o colendo STJ, conforme mandamento Constitucional.A ocorrência de conexão subjetiva, representada pelo concurso de pessoas na prática dos atos descritos na inicial acusatória, impõe a aplicação da regra do julgamento ... violado o tipo penal, influenciam, em tese, na apuração da verdade real.Ao comentar sobre continência no concurso de pessoas, Julio Fabbrini Mirabete manifesta-se, in verbis:No direito processual, significa uma forma de alteração ... determinação da competência ou de sua modificação, impondo a reunião em um mesmo processo, com fundamento no concurso de pessoas ou no concurso de crimes, de mais de um autor ou de mais ... ilícito. Quando duas ou mais pessoas colaboram na prática de um ilícito penal, há concurso de pessoas (art. 29 do CP). Ainda que eventualmente dêem sua colaboração no crime em lugares diferentes, há unidade ... Justiça, assim ementado:RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONCURSO DE PESSOAS. DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO EM RELAÇÃO A CO-RÉU COM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO. COMPETÊNCIA DETERMINADA POR CONTINÊNCIA ... Janeiro denunciado, juntamente com mais oitenta e três pessoas, pelos crimes de quadrilha e de peculato, em concurso material e continuidade delitiva (arts. 288 e 312, c/c 69 e 71 do Código Penal).Alegações ... Público do Estado de Rondônia Relatora : Desembargadora Ivanira Feitosa BorgesEMENTAAgravo regimental. Crime de peculato em concurso de pessoas. Co-denunciados. Conexão da acusação com as imputações feitas a Conselheiro do Tribunal de Contas

pagar uma indenização milionária por manter em seus quadros mão de obra terceirizada em desrespeito ao concurso público. A juíza Maria Letícia Gonçalves, da 69ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, estipulou multa ... área de recursos humanos da estatal. O MPT identificou que a Petrobras possui 49,8 mil servidores concursados e questionou o elevado contingente de pessoal extra quadro. A juíza Maria Letícia assinalou na decisão “falta