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preso em organização militar, cujo comandante tenha precedência hierárquica sobre o mesmo.No plantão do TJ de Rondônia, o pleito foi deferido em parte. “Quanto ao fato de ser militar da reserva excetuadas as hipóteses ... sejam as mais próximas possíveis daquelas existentes no Centro de Correição da Policia Militar do Estado de Rondônia”.. A decisão foi mantida pelo relator da Ação Penal.No STJ no entanto, o pedido era para

Autorizado pelo desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta terça-feira, dia 29, a transferência do deputado Valter Araújo, das dependências da Superintendência da Polícia

Rondônia liderou o desmatamento da Amazônia em outubro, mostraram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta terça-feira.O Ministério do Meio Ambiente acredita que a alta na perda florestal no Estado ... deve ao aquecimento da economia de Rondônia, onde estão sendo construídas duas grandes usinas hidrelétricas - Santo Antonio e Jirau -, ambas nos arredores da capital Porto Velho."De fato estamos interessados em saber o que aconteceu ... proximidades de Porto Velho, porque as proximidades de Porto Velho respondem pela maior parte do desmatamento em Rondônia", disse à Reuters o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério, Mauro Pires."A nossa ... economia local. É um município que vem crescendo, que vem sendo palco de grandes obras", acrescentou.Rondônia respondeu por 128,59 quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro

agente público. Por essa razão, o ministro afastou a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.O Ministério Público Eleitoral ... atos parlamentares, nos limites do regimento da Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente ... Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo Ribeiro afirma que ficou demonstrada a divergência entre o acórdão do TRE de Rondônia e decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre a questão.“Com efeito, o entendimento desta

agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida e foi flagrado determinando ... organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações

preso durante a Operação Temópilas, fosse transferido ao Presídio Federal. Ele é perigoso, informa o MP de Rondônia, citando duas ocasiões: em uma delas, o deputado, utilizando integrantes da organização criminosa do Detran, consegue descobrir

Ministério Público de Rondônia (MP) opinou pela não concessão de medida cautelar impetrada pela deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva (PT), que exigia a revogação da determinação judicial que bloqueou seus bens. Em parecer assinado

presidente da Comissão de Direitos Humanos da seccional Rondônia da Ordem dos Advogados do Brasil, advogado Pedro Alexandre, disse esperar que a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa dê encaminhamento ao pedido formulado por mais ... providência seja tomada”, propõe o professor Adilson Siqueira, um dos líderes da greve da Universidade Federal de Rondônia, que culminou com a renúncia do reitor, acusado de envolvimento em falcatruas

organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações

explicam que os preços cobrados para compra de gases medicinais hospitalares são absurdos. Uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. O superfaturamento pode chegar a R$ 1 milhão ... PELO ESTADO DE GASES MEDICINAIS COMPRIMIDO E LIQUEFEITOS DE USO HOSPITALAR O Ministério Público do Estado de Rondônia, através dos Promotores de Justiça que esta subscrevem, com esteio no art. 127 da Constituição Federal ... medicinais comprimidos e liquefeitos ao preço médio unitário de R$18,00 o m3 junto às empresas Rondônia Oxigênio(R$18,68), Oxiporto (R$17,45) e White Martins (R$11,07); 2.    Considerando ... Estado de quantidade de Oxigênio suficiente ao abastecimento de toda rede estadual; 4. Considerando que a empresa Rondônia Oxigênio que vende para o Estado a R$18,68 o m3 é de propriedade ... quais pesam veementes indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos junto ao Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo: Ressalta-se que este ato configura-se instrumento legal de atuação

gases medicinais hospitalares (Oxigênio, Nitrogênio e ar comprimido medicinal). Segundo apurou o MP uma das empresas, a Rondônia Oxigênio pertence a familiares da deputada estadual Glaucione Rodrigues. Os promotores apuraram que o Estado gasta ... mais de R$ 1 milhão. O Governo Estadual paga R$ 18,68 o m3 para a Rondônia Oxigênio, enquanto que os hospitais particulares da capital pagam ... neste ano pelo então secretário-adjunto, José Batista, preso na Operação Termópilas.O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Saúde, encaminhou recomendação ao secretário de Estado ... seja suspenso de imediato o pagamento de 30% dos créditos porventura existentes para as empresas fornecedoras Rondônia Oxigênio, Oxiporto e White Martins, sobre as quais pesam indícios de fraude na contratação e manutenção dos contratos ... Estado de Rondônia, devendo este percentual ser depositado em juízo.A recomendação foi expedida pelos promotores informa que os preços pagos pelo Estado para aquisição dos gases medicinais se encontram sob investigação por suspeita ... superfaturamento. Em razão da falta de economicidade na compra de gases medicinais, o Ministério Público de Rondônia, Ministério Público de Contas e Ministério Público Federal já haviam expedido em setembro deste ano uma recomendação para

Ministério Público de Rondônia ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa, cumulada com anulação de atos administrativos, contra o Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar, Coronel Lioberto Caetano, o Estado de Rondônia

encontra entre aqueles que passarão para os quadros da União, como servidor do ex-Território Federal de Rondônia), quando a entidade sindical foi contemplada com a doação de um terreno urbano para a construção

Araújo, irá se submeter à rigoroso regime. Por volta das 20h15 um enfermeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia esteve na sede da PF para averiguar pressão do presidente afastado da ALE, que nos últimos dias

Araújo, irá se submeter à rigoroso regime. Por volta das 20h15 um enfermeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia esteve na sede da PF para averiguar pressão do presidente afastado da ALE, que nos últimos dias