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MEIO AMBIENTE – SEMA, a Renovação da Licença Ambiental de Operação: Nº 5 SOL/DLA- SEMA, referente ao processo nº 16.13279.00/2018 para atividade de:  47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral, com predominância

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte;  Licenças Requeridas:  Número do Processo; 16.00903.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  47.89-0-99 - Comércio varejista de outros produtos não especificados

meio da compensação ambiental, fazendo isso pela emissão dos Certificados de Reciclagem das Embalagens. Todo esse processo é certificado de maneira a cumprir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a PNRS. Hoje, a quantidade

reforço, vamos trabalhar para restabelecer a dignidade dos brasileiros que procuram a Previdência Social", disse ele. O processo de contratação já havia sido assinado na última quarta-feira (7), pelo Ministério da Gestão e Inovação

domiciliada na cidade de Porto Velho-RO. Torna público o pedido de licença ambiental referente ao processo: Nº 16.00918.00/2023. Nestes termos, Pede e espera deferimento. Porto Velho-RO, junho de 2023.   RED CHERRY FAST

processo de escolha de conselheiro tutelar do município de Porto Velho, registrou a inscrição de 311 candidatos, representando 50% a mais que no último processo, em 2019, quando 200 pessoas se inscreveram. Ao final ... inscrições foi lavrada a ata com os dois últimos candidatos, ato acompanhado por membro da comissão do processo de escolha para conselheiro tutelar do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Tais ... Nessa primeira etapa, das inscrições, alcançamos nosso objetivo, ampliamos bastante o número de inscritos em relação ao processo anterior”, disse a vice-presidente do CMDCA, Karla Feitosa. O processo de escolha dos membros do Conselho ... Adolescente), na Lei Municipal nº 510/2013 e suas alterações, e a Resolução nº 231/2022 do Conanda. O processo de escolha segue o cronograma estabelecido no edital Nº 1/2023: Inscrições homologadas – 13 de junho; Período ... junho; Resultado do recurso do indeferimento de inscrição - 20 de junho. Prova e avaliação O processo agora segue o cronograma com a etapa da prova de conhecimento e avaliação psicológica. A prova de conhecimento ... controlador da política de garantia, promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O processo de avaliação psicológica será realizado de 28 de julho a 7 de agosto; será constituído por entrevista inicial ... candidato que não obtiver laudo favorável à execução da função de Conselheiro Tutelar será eliminado do processo de escolha. Segundo o edital, a Comissão Especial Eleitoral do Processo de Escolha Unificado dos Conselhos Tutelares

enviada pelos empresários diretamente aos cuidados desses agentes, evidenciando a quebra de isonomia e imparcialidade no processo. O nome da operação, "Provedor-mor", foi inspirado nos relatos do livro "A Coroa, a Cruz

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença: ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo 16.00838.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00814.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos

Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00873.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  86.30-5-03 - Atividade médica ambulatorial restrita a consultas. DESCRIÇÃO

Ficha Limpa ao pedir exoneração do cargo de procurador da República durante a tramitação de processos disciplinares abertos para apurar sua conduta na condução dos processos da Operação Lava Jato. Toffoli negou o pedido ... precedente do próprio Supremo”, escreveu o ministro. TSEA decisão do TSE seguiu entendimento do relator do processo, ministro Benedito Gonçalves. Durante o julgamento, o ministro disse que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público ... pedido de exoneração foi realizado após o CNMP fornecer uma certidão que confirmou não haver processos em andamento contra

existia o questionamento do resultado das eleições e da posse do presidente Lula. “Isso tudo foi um processo coordenado desde o processo eleitoral”, destacou Jandira, que considerou correto o roteiro de Elisiane ... janeiro não é só o 8 de janeiro, é um processo”, afirmou a parlamentar. O senador Rogério Carvalho (PT-SE) foi no mesmo sentido e apontou uma tentativa de “tirar o foco de quatro anos

mais baixas. Caso o devedor deixe de pagar as parcelas da dívida renegociada, o banco iniciará o processo de cobrança, e poderá fazer nova negativação. A dívida repactuada poderá ser paga à vista

/0001-42, localizada na RAIMUNDO CANTUÁRIA, N° 2641, BAIRRO: ROQUE, PORTO VELHO- RO. Possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.00829.00/2014, vem tornar público solicitou a RENOVAÇÃO Licença Ambiental de Operação

destacou a importância da música na formação dos estudantes e ressaltou o papel fundamental da arte no processo educacional. "Investir na cultura é investir no futuro das nossas crianças e adolescentes. A música