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além disso, não causaram prejuízo ao erário do Município, em razão de não ser concluído o processo licitatório. Para o relator, as alegações da defesa dos acusados não se sustentam diante das provas, pois ... tipificação do crime”. Ademais, a autoria dos crimes está provada por documentos colhidos no processo, assim como pelas confissões dos acusados. Além disso, o voto fala que para se cometer o crime de fraude

castração de animais domésticos de forma gratuita, realizada em uma clínica veterinária especializada, escolhida através de um processo licitatório. A gratuidade no serviço é assegurada aos tutores de baixa renda que estiverem cadastrados no CadÚnico ... feito o exame de avaliação para confirmar se o animal está apto para a castração. Todo esse processo é gratuito e realizado por profissionais qualificados, onde também contamos com a ajuda de muitos voluntários ... adoção responsável da gata Pérola, através de uma ONG protetora de animais. Ela fez o processo junto à Sema para a castração e agora, aos sete meses, o animal vai passar pela cirurgia

supostas vítimas. Em resposta a essa notícia, a 2ª promotoria da comarca de Buritis iniciou um processo de investigação dos fatos relatados pelas mães. No entanto, é necessário esclarecer que o acusado não foi condenado ... garantir que o acusado permaneça detido durante o curso das investigações, visando a preservação da integridade do processo. Compreendemos a comoção social gerada nos últimos dias, tendo em vista a gravidade do crime alegado ... partes envolvidas, e buscamos esclarecer a situação atual do caso, mantendo a imparcialidade e respeitando o devido processo legal. Reiteramos a importância de aguardar o desenrolar do processo para que se possa chegar ... disposição para cooperar plenamente com as investigações em curso e confiantes de que a conclusão desse processo trará um desfecho justo e preciso. João Vitor Mesquita Donato - OAB/RO 11.703; Wilton  Alves Lima Júnior - OAB/RO

Enem 2022 e não alcançaram a nota mínima de 400 pontos, esse estarão automaticamente desclassificados do processo seletivo e os nomes deles não aparecem na lista dos pré- selecionados. A lista divulgada é de candidatos ... pré-selecionados) que se inscreveram para as 390 bolsas integrais disponibilizadas. “Ao todo, o processo recebeu 1.300 inscrições, porém somente 344 concluíram o processo, conseguindo enviar toda a documentação”, disse Augusto Leite, presidente do Conselho

ofício enviado aos postos, o governo afirmava que a decisão de reduzir a oferta era devido ao processo de licitação que estava em andamento. O RONDONIAGORA questionou a Secretaria de Estado, Defesa e Cidadania (Sesdec ... posição sobre a situação. A pasta atribui a demora na licitação aos excessos de formalidades nos processos envolvendo a Administração Pública. A Sesdec informou ainda que essa redução ocorreu em vista do aumento no número

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte  Licença Requerida:   Número do Processo; 16.01030.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  45.30-7-03 - Comércio a varejo de peças e acessórios

SEMA – Porto Velho), Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)  Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada;  Número do Processo; 16.01131.00/2023 Atividade Principal;  7319-0/02 - Promoção de vendas. Atividade Secundária 5212-5/00 - Carga

anos e 10 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Apesar de decisão, Collor pode recorrer em liberdade. Após sete sessões consecutivas de julgamento

Dutra MachadoSilva, inscrito no CPF 090.188.547-94. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01110.00/2023: Para atividades: Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados Comércio

Torna público, que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Número do Processo: 16.00921.00/2023.  Tipo de Licença:  Licenças Requeridas: Atividade Principal;  56.11-2-01 - Restaurantes e similares  Atividades Secundária

como essenciais, sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes. Pois provas, juntadas ao processo, mostram a deficiência de psicólogos nas entidades que executam medidas socioeducativas de adolescentes em Porto Velho

domiciliado na cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.01061.00/2023: Para atividades: Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual

RENOVAÇÃO DA REFERIDA LICENÇA. Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01788.00/2012 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 77.11-0-00 - Locação de automóveis

isso vai ser levado em consideração”, explicou Alckmin. Segundo o vice-presidente, o Brasil vem sofrendo um processo de desindustrialização e, por isso, o poder público deve fazer um esforço de recuperação para aumentar

marido que adotar faria parte da vida deles. Depois, tiveram uma terceira filha biológica. “O processo de adoção, eu entendo, não deve durar menos do que uma gestação porque necessita que a criança tenha ... guarda, há cursos e reuniões de orientação”, afirma a mãe.  Outra luta do casal, além do processos de adoção, é o combate ao racismo. “Não dá para a gente fingir que não existe”, diz Karina