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interessados devem preencher o formulário eletrônico específico disponível no link: https://forms.office.com/r/6g7T2TWrjp Etapas O processo seletivo consistirá de duas etapas, com convocação apenas por diário oficial eletrônico do TCE-RO: análise de currículo ... memorial e entrevista técnica e/ou comportamental. O anexo I do cronograma do edital do processo seletivo traz as datas previstas para todas as etapas da seleção

cidade de Porto Velho-RO. Torna público, que requereu a licença ambiental por declaração, referente ao processo Nº 16.01054.00/2023: Para atividades: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente; Serviços combinados

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada, referente ao processo Nº 16.00947.00/2023: Para atividades: Reparação e manutenção de computadores e de equipamentos periféricos; Comércio varejista especializado

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV Colorado - Cerejeiras e Subestação Cerejeiras sob o Processo 1801/02398/2013 no Município de Colorado e Cerejeiras. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão

RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPEREÇÃO (LO) DA LDAT 69 KV E SUBESTAÇÃO NOVA BRASILÂNDIA sob o Processo 1801/00082/2005 no Município de Nova Brasilândia. Porto Velho – RO, 17 de maio de 2023. Supervisão de Meio Ambiente

alternativas para dar agilidade na recuperação da estrutura, com a possibilidade de dispensar a realização de processo licitatório. Ainda não é possível afirmar a data do início das obras. Desta forma, até que a situação

Ministério Público de Rondônia (MPRO) abriu nesta quarta-feira (17) o Processo Seletivo para Ingresso no Quadro de Estagiários Administrativos de Nível Superior Pós-Graduação MP-Residência, em Porto Velho e Cacoal. A seleção ... seleção deverão efetuar o cadastramento e credenciamento exclusivamente pela internet, através do site da instituição. O processo de seleção será realizado por meio de nota de desempenho acadêmico, que deverá ser igual ou superior ... número de vagas total e o número de vagas reservadas a candidatos negros e/ou com deficiência.  O processo seletivo terá validade de um ano a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial

urgências 86.10-1-02 - Atividades de atendimento em pronto-socorro e unidades hospitalares para atendimento a urgências PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01571.00/2022 Porto Velho, 17 de Maio de 2023.     MARCEL BASSO

procurador da República enquanto estavam pendentes as análises de reclamações disciplinares, sindicâncias, pedidos de providências e Processo Administrativo Disciplinar (PAD). De acordo com a acusação, as condutas de Deltan incidem nas inelegibilidades descritas no artigo ... grande probabilidade de que as reclamações disciplinares e os pedidos de providências contra si fossem transformados em processos administrativos disciplinares e acabasse demitido”. Voto do relator O relator ressaltou que a alínea “q” do  artigo ... tenham perdido o cargo por sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentadoria voluntária na pendência de processo administrativo disciplinar, pelo prazo de oito anos. Fraude à lei De acordo com o ministro Benedito Gonçalves ... reclamação disciplinar, a sindicância e o pedido de providências podem, ou não, gerar a instauração do processo disciplinar, a depender das circunstâncias do caso concreto. O acórdão aponta ainda que entendimento diverso implicaria “verdadeira interpretação ... juízo de valor a ser exercido pela Justiça Eleitoral é tão somente avaliar, objetivamente, se havia processo administrativo disciplinar em andamento, quando efetuado o pedido de exoneração pelo membro do MP. Também não cabe ... candidato impugnado. O TRE-PR afirma ainda que a certidão apresentada pelo CNMP demonstra que não havia processo administrativo disciplinar instaurado ou em tramitação em 2 de novembro de 2021, quando apresentado o pedido ... exoneração pelo candidato. Assim, o TRE-PR entende que ambos os processos administrativos disciplinares transitaram em julgado muito antes do pedido de exoneração. Sobre a suposta infringência ao artigo 14, parágrafo 9º, da Constituição Federal

forma sustentável. Essa é uma conquista de todos nós e tenho orgulho de fazer parte desse processo”, finalizou Ismael Crispin

Meio Ambiente – SEMA, a RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA N° 120/SOL/DLA e MUDANÇA DE TITULARIADE do processo 16.01921.00/2020 para a nova titularidade: LIBANIA GOMES LTDA, CNPJ 37.697.017/0001-50, com endereço a Av. Presidente Dutra

CNPJ 37.697.017/0001-50 torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMA através do processo 16.01921.00/2020 a Licença Ambiental Simplificada N° 120/SOL/DLA com vencimento em 26/03/2023 para as atividades

OPEREÇÃO (LO) DE LDAT 69 KV VILHENA ELN – VILHENA I E SE VILHENA I sob o Processo 1801/01094/2017 no Município de Vilhena. Porto Velho – RO, 16 de maio de 2023.   Supervisão de Meio Ambiente Energisa

mais condições para ampliar a produção de alimentos da agricultura familiar, adquirir equipamentos que poderão auxiliar no processamento e armazenamento desses produtos e até mesmo atuar com o turismo. “O que estamos fazendo

Caixas d’Água, que terá a entrega da primeira fase nesta terça-feira (16), às 17h. Um processo dividido em três etapas está em andamento na emblemática praça, que já foi palco de carnavais, eventos ... local junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). O Iphan é parceiro neste processo, fiscalizando e garantindo que o patrimônio histórico permaneça preservado. Neste primeiro momento, será inaugurado o painel que retrata ... tornar um atrativo extra no ponto turístico símbolo da bandeira de Porto Velho. A primeira etapa do processo de revitalização contou com parceiros públicos e privados, consiste pintura dos muros, executada pela Empresa de Desenvolvimento