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doença infecciosa atingiu esse patamar quando afeta um grande número de pessoas espalhadas pelo mundo. Entenda São direitos do consumidor no momento em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declara que o mundo vive

empresa denominada GEOMÉTRICA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA – EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n° 13.900.334/0001-63, localizada na Avenida Guanabara, n° 1531, Sala A, Bairro Nossa Senhora Das Graças

utilizado para reivindicar igualdade de gênero com protestos ao redor do mundo na luta pela igualdade de direitos. E como forma de homenagear e reconhecer o valor dessas mulheres guerreiras, o Deputado Alex Silva (Republicanos ... data também deve ser lembrada para conscientizar os homens e comemorar o avanço na luta pelos direitos da mulher no âmbito estadual. “Meu reconhecimento e admiração a todas as mulheres do Estado de Rondônia

consumo de bebida alcoólica. As punições, previstas em lei são detenção (de até 3 anos) suspensão do direito de dirigir por até 12 meses e multa

trabalho de servidor da educação, dado ao fato, de que após as 22:00 incorrerá o direito ao adicional noturno ”. É relevante ressaltar que a incidência de criminalidade após o horário de saída dos servidores

entregar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada, com habilitação cassada ou com o direito de dirigir suspenso, ou, ainda, a quem, por seu estado de saúde, física ou mental, ou por embriaguez

atender a população através dos órgãos públicos. Vamos cobrar posicionamentos firmes de nossas autoridades para exigir o direito das pessoas", explicou o jornalista Gérson Costa

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o direito ao apenado Marcos Ventura Brito a aguardar em liberdade o julgamento de um recurso especial, que tramita no Superior Tribunal ... desembargador Daniel Lagos, não há constrangimento ao paciente, uma vez que o juiz da causa negou o direito a ele de recorrer em liberdade, conforme os requisitos presentes do Código de Processo Penal

Maria da Penha oferece para prevenir um fato mais grave”, disse a coordenadora de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria, Flavia Nascimento.De acordo com a defensora pública, é preciso investir mais na qualificação

acordo com o número de domicílios visitados e questionários respondidos. Os profissionais contratados temporariamente também terão direito a férias e 13º salários proporcionais. CLIQUE E CONFIRA O EDITAL.O recenseador não tem horário fixo. A recomendação

devem estar em dia com o serviço militar e as obrigações eleitorais, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, possuir aptidão física e mental, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria

eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará

calendário de 2019, entre outros: - Obtiveram, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros ... assemelhadas; - Tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); O prazo para entrega termina

também está disponível a doação, diretamente na declaração, de até 3% do imposto devido para fundos de direito dos idosos.Programa gerador O programa gerador da declaração do Imposto de Renda no computador está disponível para ... mil.Também deve declarar quem recebeu, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência de imposto, realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e futuros

contratação, estar em dia com o serviço militar e as obrigações eleitorais, estar em pleno gozo dos direitos civis e políticos, possuir aptidão física e mental, ter Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria