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estados de Rondônia e Acre. As oportunidades são para os cursos de Administração, Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, História, Informática (Sistemas de Informação, Engenharia da Computação ou Ciências da Computação ... cobertura 24 horas.As vagas são para atuação em Porto Velho/RO, sendo que somente vagas para acadêmicos de Direito estão reservadas para Varas do Trabalho do interior de RO e AC, sendo: Ariquemes/RO, Buritis/RO, Cacoal/RO, Colorado

durante o Carnaval, pois alguns foliões perdem a noção das suas responsabilidades.“A segurança pública é um direito de todos, mas também é uma responsabilidade de todos. É um dever da polícia e dos órgãos

ocorrendo de forma intensa ao longo dos anos para a formatação do Estado Democrático de Direito

normas, é considerado viciado (artigo 20, parágrafo 2º do Código de Defesa do Consumidor). Isso dá direito ao consumidor à restituição da quantia paga ou abatimento proporcional do preço.“A higiene do veículo, a cordialidade

ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lançaram nesta segunda-feira (3) a campanha Tudo tem seu tempo, que visa a educar jovens

Enem), revelando que nada menos de 70% dos estudantes estaduais atingiram o índice de adequação que dá direito a uma bolsa de estudos do Ministério da Educação, e mais de 30% desses alunos chegaram

item IV prevê a divulgação dos preceitos de defesa da vida contidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas.A criminalização não impede que um milhão de abortos induzidos ocorram todos ... setas são feitas no estudo Aborto e saúde pública no Brasil: reflexões sob a perspectiva dos direitos humanos, publicado em 2013 por Karla Ferraz dos Anjos, Mestre em Enfermagem e Saúde do Programa de Pós

munícipe que optar pelo parcelamento no cartão, caso pague a primeira parcela ainda em janeiro, também terá direito ao desconto de 20%.Apoio Quem ainda não recebeu o carnê em casa pode retirar

CANOA NAVEGAÇÃO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado devidamente cadastrada no CNPJ: 08.701.445/0001-00, com sede nesta capital na Rua: Santa Barbara, nº 4577, Bairro Industrial, atendendo as exigências da legislação

educação é de grande importância em todas as camadas da sociedade, além de ser um direito de todos, é primordial para o futuro, cabendo Estado garantir os direitos sociais da sociedade. “É preciso que seja

sigilo das informações, e entrará em contato com você para lhe orientar como proceder para ter seus direitos resguardados. No site há também a opção de contatar diretamente a equipe via whatsapp, basta

Segue até o dia 21 de fevereiro o período de inscrições para o curso de especialização em Direito Processual Civil, que será realizado pela Unir este ano. São oferecidas 60 vagas.CLIQUE AQUI PARA MAIS INFORMAÇÕES

finalizou. IBAM O contrato foi assinado com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal – IBAM, associação civil de direito privado, fundada em 1952, com sede na cidade do Rio de janeiro (RJ), instituição de assistência social

poder emanado do cargo ocupado encontra sérios limites na sua finalidade e também nos direitos e garantias estipulados pela Constituição em favor dos indivíduos. Não é ocioso rememorar que os ocupantes de cargos públicos são ... privado. Daí que para isso existem as prerrogativas profissionais, de modo a possibilitar que a defesa dos direitos e interesses de seus constituintes – os cidadãos em geral – o membro da advocacia deve estar munido ... devida proteção e dos direitos necessários para tanto. Portanto, sem medo, cumpre afirmar que a lei em questão vem em boa hora e para somar ao plexo de direitos já existentes, no sentido de assegurar ... significa não somente impor as agruras severas da lei penal, mas mais que isso, assegurar que os direitos relacionados à defesa do acusado sejam observados. A violência praticada pelo particular contra quem quer que seja ... julgamento justo. Assim, não há como negar que o ano 2020 estabelece horizontes positivos na efetivação dos direitos fundamentais, passos certos para a concretude da nossa Constituição Federal. * Elton Assis, presidente da OAB Rondônia

estava na garupa da moto, morreu na hora. Já o marido, teve lesão no braço e ombro direito. Ele foi encaminhado para o hospital de Ji-Paraná, onde iria passar por cirurgia. No momento