Busca

Bairro: Balsa, Porto Velho/RO, CEP: 78.918-260, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 84.590.892/0003-80 Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº OT/249/2023, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, Alteração do Termo Outorga

Bairro: Balsa, Porto Velho/RO, CEP: 78.918-260, Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF: 84.590.892/0003-80 Inscrição Estadual Nº 580635, Processo Sedam Nº 801/02048/2006, torna público que requereu junto a Coreh/Sedam, a solicitação de Autorização

maio de 2025 e foi classificada como “grau reservado”, com base no artigo 24 da Lei Estadual 3.166. Rocha e Góes, amigos de longa data de farda, receberam, pela viagem a Israel

previdência, com potencial para motivar a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas pelo Legislativo estadual. Entre as irregularidades mais alarmantes, o TCE destacou a realização de R$ 107 milhões em despesas ... /1964. Outro ponto crítico foi a ausência de transparência na movimentação de valores da dívida ativa estadual. O TCE constatou o lançamento indevido de mais de R$ 202 bilhões em certidões de dívida ativa ... comprometeu a fidedignidade das demonstrações contábeis apresentadas à sociedade. Além disso, o relatório revelou que o governo estadual mantém registros contábeis inflados com valores que não atendem aos critérios de ativo realizável. Convênios e adiantamentos ... Alta Complexidade (MAC). Municípios como Vilhena aplicaram recursos muito acima do mínimo constitucional, enquanto o governo estadual, mesmo com previsão de R$ 1 bilhão em contrato, fracassou na execução do Hospital de Urgência e Emergência ... falhas já identificadas. A soma das ocorrências, segundo o conselheiro relator, compromete a credibilidade da gestão estadual e aponta para omissões graves no exercício das funções políticas do chefe do Executivo. Diante da gravidade

ArraialDJ Diabby (bolsista de cultura/UNIR)Set especial com músicas típicas de festa junina 19h30 – Apresentação CulturalProjeto IncludançaEscola Estadual Presidente Tancredo de Almeida Neves 19h45 – Performance Artística"O Futuro é Ancestral"Com Itxalee OyGoyan (povo Cinta

trabalho dos servidores da segurança pública e com a qualidade do atendimento à população, o deputado estadual Ribeiro apresentou a Indicação nº 13339/2025 solicitando melhorias na estrutura da Delegacia de Flagrantes (Deflag), em Porto Velho

âmbito do Governo de Rondônia. No centro das denúncias está o atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sandro Ricardo Rocha dos Santos, irmão do governador Marcos Rocha (União Brasil), que assinou

Fernando Pessoa (Portugal), a Universidad de Desarrollo Sustentable (UDS - Paraguai), a Universidade Visión Educacional (Chile), a Universidade Estadual da Bahia (Uneb), a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Pontifícia Universidade Católica

materiais terão o destino ambientalmente apropriado. Todas as informações coletadas serão encaminhadas para a SEDUC (Secretaria Estadual de Educação de Rondônia). Com mais de 120 anos de atuação, a FTD Educação reafirma seu compromisso

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) encaminhou ao Governo de Rondônia e ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER) a indicação para a recuperação da RO-010, no trecho que liga os municípios de Nova

pacientes. Como candidato a governador, Máximo deve fazer nova promessa da construção de um novo pronto socorro estadual. Promessas que já foram feitas por ele mesmo, Marcos Rocha e até pelo ex-governador e senador

interior da Resex. A Resex Jaci-Paraná foi criada em 1996 (Decreto 7.335/1996 e Lei Estadual 692/96) nas áreas de Porto Velho, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré. A finalidade era proteger ... União cedeu a Resex Jaci-Paraná gratuitamente ao Estado de Rondônia para ser uma unidade de conservação estadual. Pela legislação, a cessão de uso gratuito pode ter “reversão automática à União, independentemente de qualquer indenização ... Rondônia de regularizar criação de gado na Resex ou perdoar infratores ambientais, com base na Lei Complementar Estadual n. 1.274/2023, com multa de R$ 50 mil por descumprimento;    • Prazo de 12 meses para completa ... ambiental de outras áreas públicas em Rondônia.    • Federalização de todos os processos judiciais em trâmite na justiça estadual que tratem de áreas na Reserva Extrativista Jaci-Paraná. A ação civil pública tramita na Justiça Federal

conforme divulgado em vídeos nas redes sociais, não pertencem ao acervo de materiais adquiridos pela rede pública estadual de ensino. Trata-se de material de divulgação produzido pela iniciativa privada, como pode ser verificado

fortalecer o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A entrega contou com o apoio da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) e atendeu solicitação da vereadora e presidente da Câmara, Jucileia Alves. Entre

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) entregou 55 computadores à Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), no município de Cacoal. Os equipamentos vão reforçar o atendimento em toda a rede estadual. A entrega