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governo federal, após meses de discussão com os setores envolvidos – como gestores da área educacional, especialistas, conselhos federais e representantes das instituições de educação superior – publicou nesta semana o decreto que trata do tema

não cabe mais recurso, e inclui uma série de delitos previstos no Código Penal e em leis federais. Entre os crimes listados estão: • Estupro, assédio sexual, estupro de vulnerável e outros crimes sexuais;• Violência doméstica

cobrança de pedágio, a criação de um conselho de monitoramento social da concessão e a articulação federativa entre entes públicos para garantir obras integradas e compatíveis com a realidade local. Bancada unida A bancada federal ... desta segunda-feira o senador Jaime Bagattoli, autor do requerimento de diligência em Vilhena, e os deputados federais Fernando Máximo, Coronel Chrisóstomo, Maurício Carvalho e Cristiane Lopes além de parlamentares estaduais, prefeitos e representantes

ponta final, o consumidor”, falou Elias Pereira, presidente da CDL Ji-Paraná. “Em nenhum momento as autoridades (federais) e as empresas procuraram ou consultaram nós (indígenas). Nós queremos fazer parte do cenário político e econômico

Rondônia (Unir), em Guajará-Mirim, município que faz fronteira com a Bolívia, e reuniu representantes de instituições federais, estaduais e municipais envolvidas na resposta a eventos de emergência. As atividades do evento seguem até

questão técnica. Municípios que não demonstram avanços na gestão de resíduos sólidos deixam de acessar recursos federais e financiamentos voltados a projetos sustentáveis — o que aprofunda ainda mais o cenário fiscal e ambiental da capital ... compromete os avanços conquistados, e Porto Velho perde a oportunidade de acessar linhas de crédito e programas federais voltados à gestão de resíduos, já que a anulação coloca o município em desacordo

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) promoveu, nesta quinta-feira (8) e sexta-feira (9), duas importantes reuniões com os servidores transpostos. Os encontros, realizados no auditório da sede administrativa ... atuação. O sindicato argumenta que o acórdão se refere especificamente a professores das universidades e institutos federais, e não se aplica automaticamente aos servidores da transposição. A ministra e a equipe técnica do MGI demonstraram ... recente audiência no MGI. O Sindsef reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores federais de Rondônia e continuará atuando de forma incansável nas esferas administrativa, jurídica e política. A entidade reconhece

deputado, que é um dos réus do núcleo 1. A possibilidade de suspensão de processos contra deputados federais e senadores está prevista na Constituição. Conforme o Artigo 53, a Câmara e o Senado podem suspender

regiões do país em 2023, o Governo Federal autorizou, nesta sexta-feira (9), a contratação de brigadas federais temporárias por meio da Portaria nº 60, publicada pelo Ibama no Diário Oficial da União. A medida ... esquadrão e chefes de brigada, com contratos temporários. Além disso, autoriza o Prevfogo a instituir brigadas federais de manejo integrado do fogo, que terão duração inicial de dois anos, prorrogáveis por mais um. Essas equipes ... combate direto às queimadas. O documento também abre espaço para a contratação de profissionais especializados, como agentes federais de prevenção e combate, brigadistas de queima prescrita, chefes de esquadrão, supervisores federais e estaduais — todos ... período mais crítico de seca e queimadas na Amazônia e no Cerrado, o reforço das brigadas federais é considerado fundamental por ambientalistas e gestores públicos para evitar que se repita o cenário de 2023, quando

palavras, enquanto os valores absolutos indicam “quanto” foi suprimido, a taxa percentual revela “quão bem” cada unidade federativa vem conseguindo conter o desmatamento em seu próprio contexto. AÇÕES POSITIVAS O governador de Rondônia, Marcos Rocha

novas vagas da segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) estão distribuídas em 35 órgãos federais. As entidades da administração pública federal não são as mesmas participantes da primeira edição do certame ... tecnologia: 18 vagas de nível superior; A maior parte das vagas do CPNU 2 é para órgãos federais com sede em Brasília. Porém, o Ministério da Gestão destaca a diversidade regional das vagas. Do total ... novas vagas anunciadas, haverá oportunidades específicas para órgãos federais localizados em outros estados: ·         315 vagas estão previstas para o Rio de Janeiro (Into, INC, Inca e Biblioteca Nacional, entre outros órgãos); ·         65 vagas são para

reforça a competência da Justiça Federal para julgar disputas possessórias entre particulares que ocorrem em terras públicas federais. O TRF1 suspendeu decisão da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária, que havia determinado o envio ... importante por reafirmar que ações de reintegração de posse movidas por particulares, relativas a terras públicas federais, em muitos casos deferidas pela Justiça Estadual, devem ser julgadas pela Justiça Federal. De acordo com a decisão

está entre os condenados pela justiça. “Quero dizer a toda a população que peçam aos seus deputados federais e senadores de cada estado para voltarem pela anistia. Precisamos libertar essas pessoas presas injustamente. E quero

Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), o que permite ao município acesso a recursos federais para ações de resposta e recuperação

legislação estadual em relação aos direitos dos animais de estimação, alinhando Rondônia a outras unidades da federação que já possuem normas muito parecidas