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Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários e os processos de desintrusão na Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O debate foi solicitado por meio

desembargador afirmou que, com o oferecimento da denúncia, inaugura-se uma fase ainda mais sensível do processo, na qual a proteção da produção probatória se torna essencial. Nesse contexto, apontou o risco de intimidação ... prisão preventiva não representa cumprimento antecipado de pena, mas instrumento legítimo para assegurar o regular andamento do processo e a preservação da ordem pública.parlam

Plaza Hotel localizado na Avenida Jorge Teixeira, nº 810 – Nova Porto Velho. Visando garantir a lisura dos processos e o direito de informação dos sindicalizados, a Secretaria de Finanças do Sindsef/RO, por meio da Secretária ... Maria José (Mazé), disponibilizará os processos digitais referentes à prestação de contas para averiguação prévia in loco, na Sede Administrativa em Porto Velho/RO, entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2025 no horário

anos em um acidente de trabalho ocorrido em Vilhena. O caso foi analisado pela 2ª Turma, em processo que tramita em segredo de justiça. De acordo com o que foi apurado na ação, o adolescente ... totalizando R$ 400 mil, em razão da perda e do sofrimento causados pela morte do adolescente. O processo tramita sob o número 0001278-49.2024.5.14.0141, com decisão proferida pela 2ª Turma da Justiça do Trabalho

medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. Veja as principais mudanças:  Abertura do processo Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito

mensagens, a defesa técnica do deputado estadual Ezequiel Neiva (União Brasil) vem a público esclarecer que o processo objeto das referidas notícias foi, recentemente, submetido a pronunciamento judicial que declarou a nulidade dos atos praticados ... Comarca de Porto Velho, bem como acórdão favorável exarado no bojo da Tomada de Contas Especial processada perante o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO). Os advogados esclarecem que não se trata ... condenação definitiva. Porquanto, o processo não transitou em julgado, sendo plenamente cabível a interposição dos recursos previstos em lei, o que está sendo elaborado nesta semana por meio de embargos de declaração com efeitos infringentes

titularidade nos canais de atendimento da Energisa. Passo 2: Separe os documentos necessários Para agilizar o processo, tenha em mãos: Documento oficial com foto;CPF;Número do NIS (ou NB, no caso de beneficiários

acusação sustentou que agentes públicos e privados atuaram em conluio para favorecer indevidamente a empresa, inclusive manipulando processos internos do DER/RO.  Em primeira instância, o juízo de origem julgou improcedente o pedido de condenação ... tese acatada pelo TJRO, os agentes públicos e privados, “em unidade de desígnios”, instauraram arbitragem irregular, manipularam processos administrativos e adulteraram documentos, com renumeração de folhas e exclusão de manifestação de procuradora contrária à extinção ... Administrativa: Deputado rebate Em nota à imprensa, o deputado afirma que não está inelegível e que o processo ainda não transitou em julgado. Clique aqui e confira. Veja íntegra da decisão

facilitados pela omissão dolosa de autoridades responsáveis pela segurança institucional". Defesas Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro ... privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo

inicia-se o período de matrícula online, etapa em que as vagas são reservadas pela internet. O processo acontece de 12 a 16 de janeiro, com atendimento prioritário aos estudantes da Educação Especial e segue ... Chamada Escolar. As famílias que participaram da Chamada serão contatadas pela Seduc para reforçar todo o processo de matrícula. Já quem não participou poderá acessar diretamente o sistema de matrícula, pelo link que será divulgado

objetivo de democratizar o conhecimento jurídico e fortalecer a relação entre a população e o processo legislativo. A CCJ Cidadã segue o mesmo rito e regimento das reuniões da Comissão de Constituição, Justiça e Redação

pareça mais razoável”. No caso, a decisão afirma que pelo conjunto de provas juntadas no processo não existe “nenhuma discordância entre a decisão dos jurados e os elementos que possam autorizar a cassação do julgamento

dedicam à produção de cacau de alta qualidade, também incentiva a sustentabilidade em todo o processo produtivo. O governador de Rondônia, Marcos Rocha destacou a importância do estado em sediar a competição pela primeira

pelos canais digitais Quem preferir pode negociar sem sair de casa. A Energisa lembra que todo o processo pode ser feito pelos canais digitais, de forma rápida e segura. Para acessar, basta ter em mãos

condenação de primeiro grau e reconheceu, com base no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, que não há prova da existência do fato nos termos narrados na denúncia. O colegiado afirmou expressamente ... provas produzidas no processo não confirmam que o suposto crime tenha ocorrido da forma descrita pela acusação, motivo pelo qual foi determinada a absolvição. O artigo 386, II, do Código de Processo Penal prevê absolvição ... confirmem a própria existência do fato criminoso, nos moldes em que foi alegado”, reforça Renato Cavalcante. O processo tramita em segredo de justiça e, por essa razão, a defesa afirma que não divulgará documentos, laudos ... Camurça foi absolvido pelo Tribunal de Justiça com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal