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incômodos constantes, problemas de saúde, riscos de transmissão de doenças e prejuízos sociais, econômicos e ambientais. O processo apontou que a SAE deixou de cumprir o Programa de Monitoramento de Macrófitas, previsto como condicionante

proferida no âmbito de ação civil pública ajuizada pela promotora de Justiça Daeane Zulian Dorst. O processo teve início a partir da prisão de um candidato flagrado utilizando aparelho celular durante o exame ... aplicação. Na avaliação do MP, as falhas atribuídas à banca organizadora, Consulplan, comprometeram a lisura do processo seletivo e frustraram o interesse público. Por esse motivo, foi solicitada a concessão de tutela provisória

estabeleceu multas pesadas em caso de descumprimento, como forma de assegurar que a decisão seja cumprida. O processo seguirá em tramitação, mas o TJ-RO determinou também a realização de audiência de conciliação para tentar

fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas ... fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas

Magalhães por ferir o estatuto da entidade por estar nomeado como secretário de Regularização e atuando em processo contra a Fazenda Pública

Prefeitura de Porto Velho divulgou a homologação do resultado final do Edital nº 019/SEMAD/2025, referente ao processo seletivo realizado para contratação emergencial de servidores temporários que irão atuar na rede municipal de saúde. A divulgação

concluíram a entrega e validação dos documentos, além do registro biométrico exigido para abertura do processo de habilitação. De acordo com o órgão, o não comparecimento dentro dos prazos definidos resultará em eliminação automática

hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura ... relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento. Após a leitura do relatório, Zanin passará ... conjunta com o mérito. Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena

para garantir a permanência dos moradores na área em litígio. Santana lembrou que a magistrada responsável pelo processo atendeu o pedido do presidente da Casa, Gedeão Negreiros, e colocou a Câmara como parte interessada ... Raimundo de Alencar Magalhães, que estaria trabalhando contra a Fazenda Pública, já que representa a parte no processo que ganhou a ação de reintegração de posse. “O prefeito, que foi eleito dizendo estar coligado

opção “Negociação de Débitos”;Escolher a forma de pagamento disponível;Seguir as orientações para concluir o processo. Formas de pagamento disponíveis A Energisa disponibiliza diferentes modalidades para facilitar a quitação:Cartão de crédito;Parcelamento

Flávio Dino - irão julgar baseados nas provas apresentadas por acusação e defesas durante a instrução do processo.  No caso da acusação, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou suas alegações finais, a versão definitiva ... comoção social” alimentada pelo ex-presidente, que desde meados de 2021 passou a colocar em dúvida o processo eleitoral, com ataques, sem provas, contra o funcionamento das urnas eletrônicas.  Gonet descreve o que seriam falas

insumos;investimentos estruturais nas unidades;reforço das escalas médicas nos fins de semana; correção de falhas no processo de regulação de pacientes, que prolonga esperas e agrava a superlotação. O TCE notificou os gestores

processo analisado pelo conselheiro-substituto do Tribunal de Contas Omar Pires Dias acabou revelando dados surpreendentes de uma dívida milionária da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) com a distribuidora Energisa Rondônia Distribuidora

passaram pela fase de apresentação e conferência da documentação, além do registro biométrico para abertura do processo de habilitação. O não comparecimento às etapas previstas dentro dos prazos poderá implicar em eliminação e perda

Sindsef/RO) realizou, nesta sexta-feira (29), Assembleia Geral Extraordinária para debater e aprovar os encaminhamentos relacionados ao processo eleitoral da entidade, que irá escolher a nova Diretoria Executiva, Coordenações Regionais e Conselho Fiscal para ... publicado edital contendo todos os detalhes sobre prazos e critérios para inscrição e aprovação de chapas no processo eleitoral. O encontro ocorreu no auditório da Sede Administrativa do Sindsef, em Porto Velho, e contou ... participação de filiados e lideranças sindicais que reforçaram a importância do processo democrático e da unidade da categoria na construção dos próximos passos da entidade