Busca

Sérgio Murilo Paraguaçu Filho, responsável por pressionar titulares das pastas envolvidas para acelerar o trâmite interno do processo, segundo o relato. Celeridade suspeita e ausência de documentos obrigatórios Um dos trechos mais contundentes da decisão ... mínimo exigido para abertura de fiscalização formal. Com isso, o tribunal determinou prioridade máxima na instrução do processo e encaminhamento da decisão ao Ministério Público de Contas, autorizando diligências, requisição de documentos e possível identificação ... responsáveis. Próximos passos O processo segue agora para a Secretaria-Geral de Controle Externo do TCE, que será responsável por aprofundar as investigações, podendo realizar auditorias, convocar envolvidos e propor medidas sancionatórias. A contratação

passos do pai e foi eleita deputada federal. Reditário Cassol foi uma das principais lideranças do processo de emancipação político-administrativa de 17 dos 52 municípios de Rondônia, deixando um legado expressivo para o estado

Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (SEGEP), publicou o Edital nº 126/2025 para a abertura de um Processo Seletivo Simplificado com 100 vagas temporárias para profissionais das áreas de engenharia, arquitetura e desenho técnico ... podendo ser prorrogados por igual período, conforme a necessidade da administração pública. O prazo de validade do processo seletivo é também de um ano, contado a partir da data de homologação do resultado final, podendo

Durante a reunião, o promotor Geraldo Guimarães destacou a importância da transparência em todas as fases do processo seletivo. “A realização de concursos públicos é um pilar fundamental para uma administração pública eficiente. Nosso papel ... assegurar que o processo transcorra dentro da mais estrita legalidade, garantindo igualdade de oportunidades a todos os candidatos”, afirmou. Guimarães ressaltou ainda que a atuação preventiva do MP é essencial para evitar irregularidades que possam ... comprometer a lisura do certame. Segundo ele, o acompanhamento desde o início do processo permite a correção de falhas antes que se transformem em problemas mais graves. Além do promotor, participaram da reunião o presidente

princípio da separação dos poderes. Apesar da negativa de urgência, o TCE-RO determinou a continuidade do processo para apuração aprofundada, com análise técnica da Secretaria-Geral de Controle Externo e acompanhamento do Ministério Público

fiscal avulsa;Liquidação de débitos;Cadastro de produtor rural;Parcelamento de tributos para pessoa física; eProtocolo de processos físicos

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;   Número do Processo: Sul. 0000022667/2025-E      Descrição da Atividade Econômica Principal 47.12-1-00 - Comércio varejista de mercadorias em geral

Município de Cacoal e Coordenada Geográfica: 11°26'14.60"S / 61°28'1.91"O, registrada sob o processo Sedam Nº 1801/00899/2019. Porto Velho – RO, 26 Maio de 2025. Supervisão de Meio Ambiente Energisa Rondônia

privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies ... resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep

licitação e uma série de ações de improbidade administrativa, todas decorrentes de falhas em processos licitatórios, envolvendo empresas de propriedade de parentes de Cassol. Sobre o crime, este processo já transitou em julgado, inclusive Cassol ... 23/10/2020, conforme consta na Ação Penal n. 565, que tramitou junto ao STF, e certificado no processo de execução n. 0001616-64.2018.8.22.0010. Já em relação às ações de improbidade, umas já foram resolvidas e Cassol

Prefeitura de Porto Velho informa que a empresa M Construções & Serviços Ltda. foi contratada por meio de processo licitatório para a execução de parte dos serviços de limpeza urbana no município. A responsabilidade pela gestão

objetivo da medida é estimular a participação dos alunos do 3º ano e facilitar o processo de inscrição. O ministro orienta sobre os próximos passos, a serem realizados na Página do Participantes do exame

objetivo de mapear vulnerabilidades operacionais e implementar medidas corretivas e aprimoramentos, garantindo maior segurança e conformidade aos processos envolvidos. A concessão de novas autorizações para empréstimos consignados para aposentados e pensionistas estava bloqueada desde

reclusão por peculato e a outros 4 anos e 6 meses por lavagem de dinheiro, em processo de competência originária no Tribunal de Justiça de Rondônia. No entanto, o STJ entendeu que o prazo entre

Orgânica do Município que flexibilizou as regras para nomeações de dirigentes da agência, facilitando o processo de escolha de indicados pelo Executivo. Nomeação acelerada após exoneração Oscar Dias havia sido exonerado do cargo de secretário ... nome. A movimentação para nova acomodação causou reação imediata entre vereadores da oposição, que classificaram o processo como “arranjo político” para garantir a presença de aliados do prefeito Léo Moraes em cargos estratégicos. A Portaria