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pena por Henry ser menor de 14 anos), além de tortura e coação no curso do processo. Ele deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado e ainda condenado a pagar

consegue realizar ajustes na programação, reorganizar trajetos e ampliar o acompanhamento em regiões com maior demanda. Esse processo tem sido utilizado para dar mais controle à operação e melhorar a regularidade da coleta nos bairros ... como o Setor Pedrinhas, algumas ruas do Centro e o Setor Liberdade. A medida faz parte do processo de acompanhamento contínuo da demanda e adequação da operação conforme a realidade de cada região. A empresa

segurança pública no país. “A gente consegue pensar em melhorar a segurança pública, melhorando o Código de Processo Penal e o Congresso dá conta de fazer isso” , avaliou. Ao falar sobre sua trajetória política, Bruno

Larga, em Rondônia e Mato Grosso. A decisão foi tomada no Mandado de Injunção (MI) 7516. No processo, a Coordenação das Organizações Indígenas do Povo Cinta Larga (PATJAMAAJ) alega que a falta de regulamentação

interesse em lecionar em cursos profissionalizantes tem até sexta-feira (5), para se inscrever em mais um processo seletivo do Instituto Estadual de Desenvolvimento da Educação Profissional (Idep). As inscrições podem ser realizadas através

condenou a 7 anos de prisão pela prática de tráfico internacional de drogas, foi juntada ao processo. Dessa forma, não restaram dúvidas quanto à prática de atos de improbidade administrativa, uma vez que os fatos ... apurados no processo criminal são rigorosamente os mesmos apurados na ação civil pública. Para o juiz titular da 1ª Vara Cível de Guajará, Eduardo Abílio, não se pode questionar mais sobre a existência do fato

regulação pública no Brasil. O reconhecimento representa um avanço estratégico para Porto Velho e confirma o processo de fortalecimento técnico, administrativo e institucional que a Agência vem construindo nos últimos meses. Para o prefeito Léo

diversas categorias e autoridades políticas para pressionar o Parlamento Federal contra as travas burocráticas que retardam o processo. A audiência também contou com a participação de ex-presidentes de sindicatos que iniciaram a transposição

exercício profissional de um advogado investigado por suposta utilização da técnica conhecida como prompt injection em um processo judicial que tramita no Poder Judiciário estadual. A medida foi adotada de ofício pela Presidência da Seccional ... competentes da Ordem dos Advogados do Brasil, com observância do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. A entidade também informou que encaminhará o tema para debate institucional sobre parâmetros éticos relacionados

realizada nesta segunda-feira, 1º de junho de 2026. A decisão seguiu o voto da relatora do processo, juíza convocada Juliana Paula Silva da Costa, e foi acompanhada por unanimidade de votos durante o julgamento

situação jurídica desses servidores. Com a aprovação no Senado, a pauta avançou e resultou na abertura do processo nº 011.499/2026-5, que tem como relator o ministro Bruno Dantas. O documento oficializa uma solicitação ... dessa análise é garantir os efeitos legais do regime de dedicação exclusiva nas aposentadorias. A tramitação do processo no sistema do TCU já registra movimentações recentes e importantes. A documentação foi encaminhada para análise técnica ... respeitada para fins de aposentadoria. A aprovação do nosso pedido no Senado e a consequente abertura desse processo no TCU mostram que nossa articulação tem força e que estamos no caminho certo. Continuaremos vigilantes ... reafirma o seu compromisso com a categoria e destaca que continuará acompanhando de perto cada atualização do processo no Tribunal de Contas da União, mantendo os servidores informados sobre os próximos passos dessa importante conquista

baleado na perna e ficou com uma sequela grave. Após o crime, a Polícia Civil instaurou Processo Administrativo Disciplinar contra Tadeu Góes Aragão, que na época era titular da Delegacia de Polícia de Alto Paraíso

atingida incluía parte da Reserva Extrativista Rio Preto Jacundá. Após a coleta e análise das provas, o processo administrativo foi concluído em 2017 e o débito foi inscrito em dívida ativa. Em março ... milhões. A ação anulatória foi ajuizada apenas em dezembro de 2025. Ao analisar o processo, o juízo concluiu que o prazo para questionar judicialmente a cobrança havia expirado há mais de um ano. Na decisão ... cobrança judicial quanto pelo administrado ao buscar a invalidação de atos administrativos ou apontar possíveis vícios no processo. O magistrado também registrou que entendimento diferente comprometeria a segurança jurídica ao permitir que disputas sobre relações ... contestar a ação, a unidade sustentou o descumprimento do prazo legal e pediu a extinção do processo, tese acolhida pela Justiça. Além da discussão sobre a prescrição, a AGU apresentou documentos apontados como elementos ... registrou a capacidade econômica e o histórico de ocupação de Ernandes Amorim na região de Ariquemes. O processo tramita sob o número

após a realização de cirurgia bariátrica. A empresa requerida identificou o esquema e denunciou ao juiz.  O processo foi analisado pelo juiz Danilo Augusto Paccini, da 2ª Vara Cível de Porto Velho. Antes mesmo ... urgência e do mérito da ação, além do risco institucional representado pela prática para a confiabilidade do processo eletrônico e para o uso legítimo de ferramentas tecnológicas de apoio à atividade jurisdicional. O magistrado também

Unidade Básica de Saúde (UBS) de União Bandeirantes.Saúde De acordo com o parlamentar, profissionais aprovados no processo seletivo realizado pelo município não se apresentaram para assumir os cargos, o que acabou gerando déficit operacional