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pelos canais digitais Quem preferir pode negociar sem sair de casa. A Energisa lembra que todo o processo pode ser feito pelos canais digitais, de forma rápida e segura. Para acessar, basta ter em mãos

condenação de primeiro grau e reconheceu, com base no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal, que não há prova da existência do fato nos termos narrados na denúncia. O colegiado afirmou expressamente ... provas produzidas no processo não confirmam que o suposto crime tenha ocorrido da forma descrita pela acusação, motivo pelo qual foi determinada a absolvição. O artigo 386, II, do Código de Processo Penal prevê absolvição ... confirmem a própria existência do fato criminoso, nos moldes em que foi alegado”, reforça Renato Cavalcante. O processo tramita em segredo de justiça e, por essa razão, a defesa afirma que não divulgará documentos, laudos ... Camurça foi absolvido pelo Tribunal de Justiça com fundamento no artigo 386, inciso II, do Código de Processo Penal

Alvorada e Jaru-Uaru, apontando graves violações de direitos humanos e erros históricos do Estado brasileiro nos processos de desintrusão. A ação foi realizada com base no Requerimento nº 118/2025, de autoria do senador Marcos

estado. Por fim, o deputado Alex Redano reafirma o compromisso da Assembleia com a transparência do processo legislativo e com a construção de uma legislação equilibrada, colocando o gabinete da presidência à disposição para

Estado de Rondônia devidamente cadastrado no CNPJ/MF nº 77.294.254/0061-25, Inscrição Estadual nº 3051595, Processo SEDAM nº 1801/01754/2017, torna público que requereu junto a COREH/SEDAM, a solicitação da Renovação das Licenças de Operação

797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria tentando promover desapropriação indireta de bem público estadual e que a propriedade ... área, inclusive incentivando o uso por órgãos públicos estaduais. Titularidade em litígio  O MPF se manifestou no processo afirmando que eram necessárias mais provas para a definição de titularidade da área em litígio ... matrículas imobiliárias registradas em nome do estado, mas suspendeu as obras e outras intervenções estaduais enquanto o processo está em curso. Ação civil pública

reforça que a empresa deve cumprir integralmente as determinações já impostas na ordem judicial anterior, permanecendo o processo em acompanhamento para o cumprimento dos demais prazos processuais. A interdição da Câmara Pulmão 3 segue

sistema possui uma série de redundância na leitura das informações que garantem 100% de acurácia no processamento da fatura. Caso haja algum ponto a ser esclarecido, o usuário poderá acionar a concessionária pelo

Câmara de Vereadores de Porto Velho aprovou projeto de Lei que garante a abertura de processo seletivo para que servidores da Educação assumam os cargos de diretor e vice-diretor das unidades escolares do município ... Segundo o autor da proposta, vereador Gedeão Negreiros, além do processo seletivo, os candidatos deverão apresentar a uma comissão de entrevista o seu Plano de Ação da Gestão Escolar, com ênfase na permanência dos estudantes ... melhoria da aprendizagem e no avanço do IDEB. A comissão responsável pelo processo seletivo será formada por servidores da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), e a seleção será regulamentada por edital, que especificará os conteúdos

torna público que requereu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SEMA, através do Processo SUL.0000024588/2025-E, a Licença Ambiental Simplificada para as atividades:  52.50-8/03 – Agenciamento de cargas, exceto para

Polícia Federal (PF) realizam, nesta quarta-feira (3), a Operação Dilapsio, que apura fraudes em processos licitatórios no Acre. As irregularidades investigadas envolvem adesão à Ata de Registro de Preços da Prefeitura de Rio Branco

cinco dias úteis, contados a partir da data de publicação, a documentação obrigatória para prosseguimento do processo. Entre os documentos exigidos está a Declaração de Responsabilidade, devidamente assinada, disponível na portaria através do link

veracidade das queixas apresentadas. Com base nessa avaliação, será elaborado um novo projeto de sinalização, alinhado ao processo de modernização que vem sendo desenvolvido pela atual gestão municipal. A Semtran informou ainda que, para evitar

descrito pela OAB como uma fraude complexa, dividida em etapas: 1.Acesso ilegal a informações reais de processos judiciais, contendo nomes, valores, decisões e até petições oficiais. 2.Criação de perfis falsos no WhatsApp, com foto

Universidade Federal de Rondônia (Unir) incluiu 6 novos cursos de graduação no Processo Seletivo 2026, que oferecerá vagas para ingresso no primeiro e segundo semestres do próximo ano. Com a novidade, são 50 vagas