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condenação. Segundo a defesa, a condenação será “firmemente contestada” por violar princípios básicos do devido processo legal e revelar “interpretação extensiva e arbitrária da competência da Suprema Corte”. “A deputada reafirma sua inocência

categoria. O sindicato, que afirma negociar com o Governo de Rondônia desde 2019, alerta que o processo de correção de falhas na estrutura remuneratória foi interrompido sem justificativa, aumentando a insatisfação entre os servidores. Segundo ... públicas do secretário da Casa Civil durante a Rondônia Rural Show. No entanto, segundo o Sindsid, o processo teria sido travado. A primeira reunião da agenda positiva foi realizada com a Associação dos Pecuaristas

fixa um máximo de 12 anos para condenações por inelegibilidade, mesmo em casos de condenações sucessivas em processos diferentes. E veda a possibilidade de mais de uma condenação por inelegibilidade no caso de ações ajuizadas

Porto Velho) a licença ambiental, conforme detalhado a seguir. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000018715/2024-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 47.21-1-02 - Padaria e confeitaria com predominância de revenda. DESCRIÇÃO

ambiental, como “Potencial Poluidor Baixo, conforme detalhado a seguir”. Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: SUL.0000023738/2025-E      DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos

PM/CM/TEIX/RO, inclusive os que já tenham sido eventualmente convocados. Por fim, recebeu a ação para seu regular processamento e determinou a citação dos requeridos para contestarem o pedido. A ação tramita na 2ª Vara Cível

marca se posiciona como uma opção sólida para quem busca praticidade e clareza no processo de investir. A empresa tem proposta objetiva, comunicação transparente e uma experiência de uso que evita complicações — três sinais clássicos ... ritmo, enquanto a plataforma cuida das trocas de marcha. Outro ponto que ajuda na confiança é o processo de comunicação. A empresa mantém mensagens consistentes sobre modelo de negócio, custos e etapas, evitando surpresas. Quanto ... proposta. A conclusão é direta: Seguro Tradex GPT é confiável porque prioriza experiência clara, comunicação objetiva e processos bem estruturados. Em um mercado que muda rápido, empresas que tratam a confiança como prioridade se destacam

algo de valor agregado”, afirmou. O executivo também reforçou a necessidade da participação de todos no processo de gestão de resíduos, com responsabilidade compartilhada que começa no momento do descarte. “O Brasil só precisa

Vetor - Gestão Ambiental e Geotecnologias, CNPJ: 12.301.379/0001-59, torna público que solicitou a mudança de titularidade do processo de Licenciamento Ambiental de Nº 1801/07031/2010, pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) com a Licença

educacionais, que possuem sindicatos próprios. A decisão foi assinada pelo desembargador Adolfo Theodoro Naujorks Neto, relator do processo. “Também deve ser ressaltado que, havendo sindicatos próprios dos Professores (SIMPROF) edos Técnicos Educacionais (SINTAE), o SINTERO

fiscal, conforme o Regulamento Aduaneiro. Os pneus reciclados ou remold são aqueles usados que passam por um processo de restauração, onde a banda de rodagem e as laterais são substituídas por novas camadas de borracha

contratação emergencial da coleta de lixo em Porto Velho. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, abriu processo em caráter emergencial, dispensando a análise técnica, legando urgência na contratação. A vencedora foi a empresa Aurora

determinou, na última segunda (18), a suspensão imediata da moratória da soja. O órgão também instaurou um processo administrativo contra empresas e associações signatárias do acordo. A suspensão, que veio por meio de uma medida ... moratória e a concorrência desleal por parte das tradings e já sinalizava a urgência de um processo administrativo. “Desde o início venho detalhando o quanto a moratória da soja tem sido uma atitude muito injusta

poderia ter causado”, afirmou a defesa. Com a decisão judicial, o influenciador deixa a prisão, mas o processo segue em andamento, sob responsabilidade da Justiça Federal

Bruno Mendes de Jesus seria ilegal, sustentando ausência dos requisitos previstos no artigo 312 do Código de Processo Penal. Argumentou ainda que medidas cautelares alternativas seriam suficientes e pediu a conversão da prisão em domiciliar