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Chefia de Gabinete do Ministro para as devidas providências. O Sindsef/RO continuará acompanhando cada movimentação do processo SEI nº 25000.126213/2025-58 para garantir que não haja retrocessos

somos contra a preservação ambiental. Temos, sim, responsabilidade com o meio ambiente, mas é preciso simplificar os processos de licenciamento para viabilizar investimentos em infraestrutura e destravar o crescimento do Brasil”, esclareceu o senador

medidas judiciais referentes ao Cumprimento de Sentença dos 28,86%. A ação refere-se especificamente ao Processo nº 000087604.2003.4.01.4100, voltado para servidores do Ex-Território de Rondônia. O objetivo é viabilizar o ajuizamento da medida ... judicial, seja ela individual ou coletiva, para garantir o direito dos servidores. Para dar entrada ao processo, é necessário que o servidor atenda a requisitos específicos: não ocupar cargo de professor (Magistério) e não possuir

início do mandato da parlamentar. Segundo Lebrinha, a intervenção é necessária para garantir condições básicas ao processo de ensino.“Uma estrutura adequada influencia diretamente no aprendizado. O compromisso do mandato é assegurar que as escolas

constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados. O esquema

fortalece o acesso da população a informações precisas e contribui para aumentar a confiança social no processo de concessão”, afirmou. O encontro encerrou-se com o compromisso de manter o canal de cooperação ativo

Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho

também respondia por uma segunda acusação de tentativa de homicídio, mas conseguiu a absolvição nessa parte do processo. Durante o julgamento, os promotores Marcos Alexandre de Oliveira e Luís Thiago Fernandes apresentaram ao Conselho

participantes. Atenção as fraudes O Detran-RO alerta para tentativas de fraude envolvendo sites falsos. Todo o processo é realizado exclusivamente online pelo portal oficial. Nenhum servidor está autorizado a intermediar ou facilitar a compra

nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista. Heleno e Paulo Sérgio, generais da reserva, foram levados ao Comando Militar do Planalto

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão encerra as possibilidades de recurso ... permite o início da execução das penas na prisão. Segundo a Corte, também tiveram seus processos encerrados Alexandre Ramagem e Anderson Torres, que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo, finalizado

ocupantes da unidade de conservação de proteção integral. De acordo com o MPRO, a medida atende ao processo nº 7068903-39.2024.8.22.0001, que exige a desocupação integral da área, destinada à pesquisa científica e à preservação

apreendidos anualmente e muitos permanecem por longos períodos sem retirada pelos proprietários, ocupando espaço e acelerando o processo de deterioração. O deputado observa que, em várias localidades, os automóveis armazenados ao lado de delegacias

TJRO, as ações foram ajuizadas sem identificação prévia dos ocupantes, conforme autorização prevista no Código de Processo Civil. As decisões judiciais foram emitidas entre maio e setembro deste ano. A execução das ordens contou ... respeito. As ações foram ajuizadas sem identificação prévia dos ocupantes, conforme autorização legal prevista no Código de Processo Civil.  As ordens judiciais foram emitidas entre maio e setembro deste ano. A execução contou com planejamento

durante esse período, pessoas que estavam do lado de fora se identificaram e foram citadas nos processos em andamento “de forma tranquila”. Algumas pessoas, segundo a PM, não quiseram se identificar. A nota afirma ainda ... Legalidade e justificativas A Polícia Militar afirmou que as ações são respaldadas por decisões judiciais relacionadas aos processos nº 7003905-71.2025.8.22.0019, 7001913-75.2025.8.22.0019, 7003217-12.2025.8.22.0019 e 7003906-56.2025.8.22.0019. Segundo a corporação, a atuação ocorreu