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estrutura administrativa da Prefeitura sem sua aprovação,  da nomeação de cargos comissionados à liberação de contratos e processos emergenciais. O que intriga a classe política e provoca rumores pelos corredores do Palácio Tancredo Neves

diversas regiões impactadas pela rodovia apresentem sugestões, façam questionamentos e acompanhem de perto o andamento do processo de concessão. A BR-364 é uma das vias mais movimentadas do estado e, há anos, tem sido

Minas Gerais, mas em outros estados, que são de médio porte. Se não considerarmos todo o processo de licenciamento ambiental como tem que ser, nós poderemos, em função do lucro e da competitividade, infelizmente, ceifar ... resistir a isso”, afirmou. O líder do governo criticou ainda a decisão de desconsiderar órgãos técnicos no processo de licenciamento ambiental. “Desconsiderar órgãos técnicos, como a Funai [Fundação Nacional dos Povos Indígenas], que podem ... ouvidos, mas não são obrigados a ser acompanhados, eu acho que é fragilizar demais esse processo porque são órgãos técnicos, não políticos”, disse. A relatora do projeto na CAR, senadora Tereza Cristina (PP-MS), disse ... precisa ser aprovado para destravar obras e empreendimentos no Brasil. “As regulações [atuais] confundem e paralisam os processos e, muitas vezes, sobrepõem competências entre a União, os estados e os municípios. Isso causa insegurança jurídica ... licenciamento, mas avalia que as mudanças propostas pelo Parlamento não resolvem problemas operacionais. “Temos problemas? Temos. Os processos demoram e poderiam ser mais previsíveis. A gente pode discutir uma série de melhorias procedimentais. No lugar

Léo Moraes.  Apesar do alerta do presidente da CCJ, Fernando Silva, sobre a importância de respeitar o processo legislativo e o Regimento Interno da Casa, o requerimento de Breno Mendes foi aprovado por 18 votos

prática preocupante que, infelizmente, tem se repetido na Câmara Municipal de Porto Velho: o atropelo do processo legislativo para atender interesses do Executivo. Segundo o parlamentar, havia a tentativa de colocar em votação, por requerimento ... filtro essencial para proteger a sociedade de iniciativas apressadas, inconstitucionais ou marcadas por motivações pessoais. Ignorar esse processo não é apenas uma infração regimental, mas um ataque direto à institucionalidade da Câmara. É o tipo

Trabalho há mais de 30 anos e é oriundo de uma ação ajuizada pelo sindicato. O processo é um dos mais antigos do TRT-14. O processo judicial foi iniciado em 1991 e teve ... execução tornada líquida em 2002. Com 54 volumes físicos no processo originário de execução, o caso é considerado um dos mais antigos e complexos da Justiça do Trabalho da Região Norte. Hoje, tramita

experiência rica quanto aos demais cursos, desde que haja um efetivo compromisso de todos com o processo de ensino e aprendizagem, que se estabelece nesse modelo”, diz Camilo Santana. As instituições de ensino superior terão

empresa Multicommerce Comercio Importação e Exportação Ltda CNPJ: 64.386.196/0002-68 processo na Sedam 1801/00708/2017, Rua: Tarimata, Nº 2468, Áreas especiais, no município de Ariquemes-RO. Torna público que solicitou a Renovação e Ampliação da Licença ... Cassiterita na RO-257, KM 60, Lote 139, Gleba Burareiro, Zona Rural de Ariquemes – RO, referente ao processo ANM Nº 886.590/2008

Marcos Rogério (PL-RO) justifica a diligência externa da comissão em razão dos diversos entraves observados no processo de concessão da BR-364, “rodovia de fundamental importância para o desenvolvimento socioeconômico da região Centro-Oeste ... solicitou que o Tribunal de Contas da União (TCU) acompanhasse por meio de auditoria operacional todo o processo e implementação da concessão

ESPECIAL PARA CANINOS E FELINOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO. TERMO DE FOMENTO: nº 107/2025/PGE-PA - Processo no 0002.000477/2025-31 CONTRATANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO CNPJ: 08.069.238/0001-85 Porto Velho – Rondônia Contato: associacaopeludinhospvh@gmail.com Telefone ... centro na cidade de Porto Velho, Representada neste Ato por sua Mesa Julgadora do Processo de Aquisição de Material e Serviços, Composta pela Sra. IVONE DUARTE NETA – Presidente, Sra. LUCIANE SUELLEN BARBOSA TRINDADE - 1ª MEMBRO ... PREMIUM E RAÇÕES DE USO ESPECIAL PARA CAES E GATOS DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL PELUDINHO. 1.2. Processo licitatório visa atender, TERMO DE FOMENTO Nº 107/2025/PGE-PA, do processo de liberação de Emenda Parlamentar

Prefeitura de Porto Velho informa que o prazo para inscrições do processo seletivo de contratação temporária de profissionais da saúde foi prorrogado e termina na próxima segunda-feira (19), não mais nesta sexta (16), como ... estava previsto. O novo prazo foi regulamentado por meio da Errata 002 do processo seletivo Edital Nº019/SEMAD/2025. “As demais datas que constam no processo seletivo não serão alteradas. Decidimos prorrogar o prazo de inscrição para ... possam participar”, declarou o secretário municipal de saúde, Jaime Gazola. O titular da Semusa acrescentou que o processo seletivo tem o objetivo de sanar as necessidades mais urgentes de profissionais para atender nas unidades

Também se torna público o pedido de Renovação da referida Licença para as atividades descritas a seguir.  PROCESSO DE ORIGEM DA Autorização: Sul. 0000001753/2018-E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA Principal 10.91-1-02 - Fabricação de produtos

Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme detalhado a seguir.  Tipo de Licença:   Porte Licença Requerida;    Número do Processo: Sul. 0000022773/2025-E   Descrição da Atividade Econômica Principal 86.40-2-02 - Laboratórios clínicos.  Descrição das Atividades Econômicas Secundárias

Termina nesta sexta-feira (16), às 23h59, o prazo de inscrições para o processo seletivo emergencial da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), destinado à contratação temporária de profissionais para atuação na rede pública de saúde ... formação de cadastro reserva. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site oficial:https://processoseletivo.portovelho.ro.gov.br O processo foi lançado pela Prefeitura de Porto Velho no último dia 9 de maio, com objetivo de suprir demandas ... prazo não será prorrogado. O edital completo, a ficha de inscrição e os detalhes do processo estão disponíveis no portal do seletivo. Nível Fundamental: Auxiliar de Farmácia — R$ 1.228,25 + benefíciosAgente Comunitário de Saúde

investigação dos órgãos de controle, como a urgência atípica no trâmite da contratação, a retirada do processo do sistema eletrônico de compras (ETCDF), fato corroborado pelo secretário Antônio Prata (Semesc), e o empenho imediato ... contratar a Plator. A decisão, aparentemente tomada sem análise comparativa ou justificativa plausível, foi seguida de um processo relâmpago que culminou no empenho milionário no mesmo dia em que o contrato foi assinado. A pressa ... desviar o foco da denúncia, os fatos falam por si: há um contrato milionário sob investigação formal, processos administrativos fora da normalidade e decisões que desafiam a lógica administrativa e legal. O jornal RONDONIAGORA seguirá