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agradeceu o apoio institucional envolvido na entrega do veículo, destacou a participação do Governo de Rondônia no processo e afirmou que acompanhará de perto as próximas etapas, garantindo atenção contínua às demandas locais

Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, nesta segunda-feira (1º), a resolução que muda o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal mudança é o fim da obrigatoriedade de frequentar aulas ... Diário Oficial da União. De acordo com a pasta, o objetivo das mudanças é modernizar o processo de obtenção da CNH e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias ... foco é a avaliação, não a quantidade de aulas”, explicou. O que muda A abertura do processo para tirar a CNH poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou por meio ... cumprir requisitos padronizados nacionalmente e serão identificados digitalmente na CDT. O texto também prevê a facilitação dos processos de obtenção da CNH para as categorias C (veículos de carga, como caminhões), D (transporte de passageiros ... carretas e veículos articulados) permitindo mais opções de formação, com o objetivo de tornar o processo mais ágil e menos burocrático

Chefia de Gabinete do Ministro para as devidas providências. O Sindsef/RO continuará acompanhando cada movimentação do processo SEI nº 25000.126213/2025-58 para garantir que não haja retrocessos

somos contra a preservação ambiental. Temos, sim, responsabilidade com o meio ambiente, mas é preciso simplificar os processos de licenciamento para viabilizar investimentos em infraestrutura e destravar o crescimento do Brasil”, esclareceu o senador

medidas judiciais referentes ao Cumprimento de Sentença dos 28,86%. A ação refere-se especificamente ao Processo nº 000087604.2003.4.01.4100, voltado para servidores do Ex-Território de Rondônia. O objetivo é viabilizar o ajuizamento da medida ... judicial, seja ela individual ou coletiva, para garantir o direito dos servidores. Para dar entrada ao processo, é necessário que o servidor atenda a requisitos específicos: não ocupar cargo de professor (Magistério) e não possuir

início do mandato da parlamentar. Segundo Lebrinha, a intervenção é necessária para garantir condições básicas ao processo de ensino.“Uma estrutura adequada influencia diretamente no aprendizado. O compromisso do mandato é assegurar que as escolas

constatar várias irregularidades, como suspeita de importação com falsa declaração de conteúdo, ausência de evidências do processo de refino e indício de adulteração de combustíveis com o uso de produtos químicos não autorizados. O esquema

fortalece o acesso da população a informações precisas e contribui para aumentar a confiança social no processo de concessão”, afirmou. O encontro encerrou-se com o compromisso de manter o canal de cooperação ativo

Reforma Agrária (Incra) adote, de forma imediata e prioritária, todas as providências necessárias para impulsionar o processo de assentamento e regularização fundiária da Fazenda Morro Vermelho, localizado no Distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho

também respondia por uma segunda acusação de tentativa de homicídio, mas conseguiu a absolvição nessa parte do processo. Durante o julgamento, os promotores Marcos Alexandre de Oliveira e Luís Thiago Fernandes apresentaram ao Conselho

participantes. Atenção as fraudes O Detran-RO alerta para tentativas de fraude envolvendo sites falsos. Todo o processo é realizado exclusivamente online pelo portal oficial. Nenhum servidor está autorizado a intermediar ou facilitar a compra

nesta terça-feira (25) para iniciar o cumprimento das penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo da trama golpista. Heleno e Paulo Sérgio, generais da reserva, foram levados ao Comando Militar do Planalto

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado do processo que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A decisão encerra as possibilidades de recurso ... permite o início da execução das penas na prisão. Segundo a Corte, também tiveram seus processos encerrados Alexandre Ramagem e Anderson Torres, que não apresentaram os segundos embargos de declaração dentro do prazo, finalizado

ocupantes da unidade de conservação de proteção integral. De acordo com o MPRO, a medida atende ao processo nº 7068903-39.2024.8.22.0001, que exige a desocupação integral da área, destinada à pesquisa científica e à preservação

apreendidos anualmente e muitos permanecem por longos períodos sem retirada pelos proprietários, ocupando espaço e acelerando o processo de deterioração. O deputado observa que, em várias localidades, os automóveis armazenados ao lado de delegacias