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Resultados da busca para Rondônia
Massacre de Corumbiara será concretizada nos próximos dias. Com essa afirmação, o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, anunciou hoje a imissão do órgão na posse das fazendas Água Viva e Maranatá (antiga fazenda ... Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão
quinta-feira, com o Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, natural de Rondônia, com o intuito de obter informações sobre a regulamentação da profissão de Enfermagem do Brasil. Atualmente
época ser para o aumento da movimentação e correria no comércio. Devido a isso, o PROCON de Rondônia, órgão ligado a Secretaria de Assistência Social (SEAS) preparou uma série de dicas que ajudam a evitar
Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível
existe uma autorização presidencial para que o Exército seja utilizado para garantir a segurança em Rondônia. No entanto, esse apoio somente será utilizado como último recurso. Por enquanto, afirmou Bessa, os homens da Força Nacional
Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Constituição de Rondônia (artigos 254 das Disposições Gerais e artigo 10 das Disposições Transitórias), que possibilitam o preenchimento dos cargos ... feira (7), o ministro Gilmar Mendes deu parcial provimento ao pedido feito pelo governo do Estado de Rondônia na ADI 94. Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos ... conferem às Procuradorias Gerais a representação judicial da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.A jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade da existência de carreiras especiais para representação judicial das assembleias ... situados nas classes equivalentes, afirmou.O Plenário declarou ainda ser constitucional o artigo 255 da Carta de Rondônia, também questionado na ADI, o qual prevê ser competência privativa do Presidente do Tribunal de Contas
Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho
como exerce irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas
Porto Velho. O grupo veio pedir que o governo do Estado interceda junto a Eletrobrás Distribuição Rondônia para que melhore a qualidade de energia elétrica da localidade, que vem sendo interrompida várias vezes ... breve dará uma resposta. Quanto à situação da falta de energia, solicitará da direção da Eletrobrás Rondônia explicações sobre o problema
Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e
sentença.Está em liberdade um homem acusado de chefiar esquema para desviar dinheiro da falida saúde de Rondônia e armar emboscada para agentes federais em serviço de investigação. “Buena gente”, entendeu assim a “Delê ... Araújo estará de volta após o recesso parlamentar para continuar protagonizando essa cabeluda saga da política de Rondônia. E viva a impunidade
Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM e Associação ... Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo Estado de Rondônia em face da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, Associação ... Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ASSESFAM e ASPRA – Associação dos Praças de Rondônia, a qual tem por objetivo fazer cessar o movimento grevista, no âmbito do Estado de Rondônia, deflagrado ... razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação da coletividade. Às fls. 83/87, o Estado de Rondônia peticiona nos autos, para informar o não cumprimento da decisão liminar e requer a cominação de multa ... cautela, como medida de apoio para cognição sobre novas medidas judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência
Oeste, disse que a entidade conta com o apoio dos três senados da Bancada Federal de Rondônia em mais essa demanda no Congresso Nacional. Para o representante dos 52 gestores municipais, os nossos senadores têm ... devido comprometimento da União e dos Estados, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta recebida pelos senadores de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (07/12) em seus respectivos gabinetes, em Brasília. Excelentíssimo senhor parlamentarO constante
Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (Procurador Chefe Substituto) e Francisco José Pinheiro Cruz (membro titular ... Cavalheiro estiveram no hotel onde alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais
servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu
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