Rondônia, 14 de julho de 2025
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Resultados da busca para Rondônia

Reforma agrária
Qui, 08 Dezembro de 2011
Justiça garante posse da Fazenda Santa Elina para Incra indenizar famílias

Massacre de Corumbiara será concretizada nos próximos dias. Com essa afirmação, o superintendente do Incra em Rondônia, Carlino Lima, anunciou hoje a imissão do órgão na posse das fazendas Água Viva e Maranatá (antiga fazenda ... Polícia Civil de Vilhena, Fábio de Campos, o tenente-coronel Márcio Ângelo Pinto, policial militar agrário de Rondônia, o delegado de Polícia Federal de Vilhena, José Walter Teixeira, o comandante do 3º Batalhão

Visita ao Conselho Federal
Qui, 08 Dezembro de 2011
Comissão da Indonésia conhecem Enfermagem brasileira

quinta-feira, com o Presidente do Conselho Federal de Enfermagem, Manoel Carlos Neri da Silva, natural de Rondônia, com o intuito de obter informações sobre a regulamentação da profissão de Enfermagem do Brasil. Atualmente

Consumo
Qui, 08 Dezembro de 2011
Procon orienta consumidor sobre compras natalinas

época ser para o aumento da movimentação e correria no comércio. Devido a isso, o PROCON de Rondônia, órgão ligado a Secretaria de Assistência Social (SEAS) preparou uma série de dicas que ajudam a evitar

Nível médio e superior
Qui, 08 Dezembro de 2011
MP de Rondônia abre concurso público para 112 vagas; veja edital

Ministério Público de Rondônia publicou nesta quinta-feira, dia 8 de dezembro, no Diário da Justiça do Estado, o edital para o concurso público com 112 vagas e cadastro de reserva para cargos de nível

Greve na PM
Qui, 08 Dezembro de 2011
EXÉRCITO JÁ ESTÁ AUTORIZADO A AGIR EM RONDÔNIA

existe uma autorização presidencial para que o Exército seja utilizado para garantir a segurança em Rondônia. No entanto, esse apoio somente será utilizado como último recurso. Por enquanto, afirmou Bessa, os homens da Força Nacional

O tempo da Justiça
Qui, 08 Dezembro de 2011
Exatos 22 anos depois, STF declara inconstitucional parte da Constituição de Rondônia

Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, nesta quarta-feira (7), a inconstitucionalidade de dois dispositivos da Constituição de Rondônia (artigos 254 das Disposições Gerais e artigo 10 das Disposições Transitórias), que possibilitam o preenchimento dos cargos ... feira (7), o ministro Gilmar Mendes deu parcial provimento ao pedido feito pelo governo do Estado de Rondônia na ADI 94. Na ação, além das normas declaradas inconstitucionais pelo STF, o autor questionava outros dispositivos ... conferem às Procuradorias Gerais a representação judicial da Assembleia e do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.“A jurisprudência desta Corte reconhece a possibilidade da existência de carreiras especiais para representação judicial das assembleias ... situados nas classes equivalentes”, afirmou.O Plenário declarou ainda ser constitucional o artigo 255 da Carta de Rondônia, também questionado na ADI, o qual prevê ser competência privativa do Presidente do Tribunal de Contas

Porto Velho
Qua, 07 Dezembro de 2011
Ação do MP garante suspensão de pagamentos de vantagens indevidas a procuradores, secretários e outros servidores

Ministério Público de Rondônia teve concedida pelo Judiciário liminar que suspende os pagamentos de uma série de vantagens salariais indevidas a secretários, procuradores e outros agentes públicos do Poder Executivo do Município de Porto Velho

Liberdade mas tem tanto
Qua, 07 Dezembro de 2011
MESMO SOLTO, VALTER ARAÚJO FICA SEM FUNÇÕES DE DEPUTADO E DEVE FICAR LONGE DA ASSEMBLÉIA E ÓRGÃOS PÚBLICOS

como exerce irregularmente o Poder emanado do Cargo de Presidente da Assembleia Legislativa deste Estado de Rondônia para conseguir inúmeros benefícios indevidos para sua pessoa, suas empresas e seus asseclas

Prejuízos
Qua, 07 Dezembro de 2011
População de Extrema reclama de apagões de energia; chefe da Casa Civil busca solução

Porto Velho. O grupo veio pedir que o governo do Estado interceda junto a Eletrobrás Distribuição Rondônia para que melhore a qualidade de energia elétrica da localidade, que vem sendo interrompida várias vezes ... breve dará uma resposta. Quanto à situação da falta de energia, solicitará da direção da Eletrobrás Rondônia explicações sobre o problema

Primeiro escalão
Qua, 07 Dezembro de 2011
DELEGADOS VÃO ASSUMIR SECRETARIAS DE SAÚDE E DE JUSTIÇA EM RONDÔNIA

Dois delegados de Polícia devem ser nomeados como novos titulares das secretarias de Saúde e

Caleidoscópio
Qua, 07 Dezembro de 2011
O RETORNO DO REI! - Por Ivonete Gomes

sentença.Está em liberdade um homem acusado de chefiar esquema para desviar dinheiro da falida saúde de Rondônia e armar emboscada para agentes federais em serviço de investigação. “Buena gente”, entendeu assim a “Delê ... Araújo estará de volta após o recesso parlamentar para continuar protagonizando essa cabeluda saga da política de Rondônia. E viva a impunidade

Greve na PM
Qua, 07 Dezembro de 2011
DESEMBARGADOR CONVOCA GREVISTAS E ESTADO PARA AUDIÊNCIA

Confira decisão: 2ª Câmara Especial 0012664-94.2011.8.22.0000 Ação Cautelar Inominada Origem :Tribunal de Justiça Requerente : Estado de Rondônia Requerido : Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM e Associação ... Relator : Desembargador Walter Waltenberg Silva Junior        Vistos. Trata-se de ação cautelar inominada ajuizada pelo Estado de Rondônia em face da Associação dos Familiares dos Praças da Polícia Militar do Estado de Rondônia – ASSFAPOM, Associação ... Esposas, Pensionistas e Familiares de Policiais Militares e Bombeiros Militares – ASSESFAM e ASPRA – Associação dos Praças de Rondônia, a qual tem por objetivo fazer cessar o movimento grevista, no âmbito do Estado de Rondônia, deflagrado ... razão da essencialidade, o que é justificado pela preservação da coletividade. Às fls. 83/87, o Estado de Rondônia peticiona nos autos, para informar o não cumprimento da decisão liminar e requer a cominação de multa ... cautela, como medida de apoio para cognição sobre novas medidas judicias, na forma requerida pelo Estado de Rondônia, entendo que seja razoável e adequada a designação de audiência de justificação prévia. Diante da urgência

Saúde
Qua, 07 Dezembro de 2011
Arom envia carta aos parlamentares pedindo apoio a Emenda 29

Oeste, disse que a entidade conta com o apoio dos três senados da Bancada Federal de Rondônia em mais essa demanda no Congresso Nacional. Para o representante dos 52 gestores municipais, “os nossos senadores têm ... devido comprometimento da União e dos Estados”, complementou Laerte. Confira, abaixo, a Carta recebida pelos senadores de Rondônia, na manhã desta quarta-feira (07/12) em seus respectivos gabinetes, em Brasília. Excelentíssimo senhor parlamentarO constante

Dívida de R$ 1 milhão
Qua, 07 Dezembro de 2011
MPT PEDE QUE JUSTIÇA MANDE FEDERAL PRENDER RESPONSÁVEIS PELA USINA DE JIRAU

Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia ingressou na Justiça do Trabalho com pedido de liminar em Ação Cautelar Inominada para que a ESBR – Energia Sustentável do Brasil S/A, que constrói a Usina de Jirau ... Aílton Vieira dos Santos (Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho na 14ª Região, constituída pelos Estados de Rondônia e Acre), Ruy Fernando Gomes Leme Cavalheiro (Procurador Chefe Substituto) e Francisco José Pinheiro Cruz (membro titular ... Cavalheiro estiveram no hotel onde alguns trabalhadores foram alojados pelo Sindicato de empregados na construção civil de Rondônia, para comunicarem as providências adotadas pelo MPT visado a defesa os interesses coletivos envolvendo os mais

Saúde
Qua, 07 Dezembro de 2011
Assembléia quebra acordo e votação da OS é empurrada para próxima semana

servidores públicos e critérios na contratação de Organizações Sociais para cuidar das unidades de Saúde de Rondônia, foi quebrado na última sessão da Casa. O presidente em exercício, deputado José Hermínio (PSD-Porto Velho), garantiu