Busca

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao município de Porto Velho referente à compra de oxigênio medicinal para uso hospitalar. O MP recomenda que sejam revogadas as bases do contrato atual, que está desprovido

procedimentos penais envolvendo acusados na Operação Termópilas, o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve o bloqueio de bens do deputado Valter Araújo (PTB), apontado como chefe de quadrilha ... Valter Araújo Gonçalves Advogado: Thiago de Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Valter Araújo Gonçalves formula pedido de revogação da medida cautelar que decretou ... Sendo assim, torna-se imperioso reconhecer que os valores creditados pela assembleia Legislativa do Estado de Rondônia na conta corrente do requerente, relativamente ao subsídios que percebe como Deputado Estadual, no valor líquido ... Souza Gomes Ferreira(OAB/RO 4412) Advogado: Nelson Canedo Motta(OAB/RO 2721) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos. Talita Bezerra de Oliveira Araújo formula pedido de revogação da medida cautelar

Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a instauração de processo administrativo contra a servidora Ana Maria Costa Farias, acusada de falsificar alvarás para liberação de dinheiro a pessoas indicadas por ela. Segundo a portaria

invadido a residência de uma mulher na Rua Toyota, Bairro Ayrton Sena, Zona Leste da Capital de Rondônia. O suspeito pegou uma faca e ameaçou a mulher. Vizinhos perceberam o intruso na residência e reagiram

deslocamento de cerca de 250 homens da Força Nacional para garantir a segurança pública no Estado de Rondônia, segundo anunciou hoje(06), o senador Valdir Raupp após encontro com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo ... federal e com o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, buscando um reforço para a segurança pública em Rondônia. No final da tarde, o ministro autorizou a liberação dos soldados da Força Nacional para o estado

Envolto nas greves da polícia Civil e Militar, o Governo de Rondônia deu um passo importante na manhã desta terça-feira para aprovar o projeto de implantação das Organizações Sociais nas unidades de Saúde

governo e apoiando as ações do Executivo que foram de interesse da população do Estado de Rondônia, como tem feito durante seu mandato

Ministério Público de Rondônia, por meio do Promotor de Justiça de São Miguel do Guaporé, Willer Araujo Barbosa, obteve liminar em desfavor do prefeito Angelo Fenali e de sua filha, Glaucia Elaine Fenali, em função

Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou diversos pedidos feitos pelos acusados pela Polícia Federal na Operação Termópilas.A defesa de Jean Oliveira pediu ao Judiciário, por meio de agravo regimental ... Saulo Moreira da Silva, o relator reconheceu que os valores creditados pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia na conta corrente do parlamentar relativamente ao subsídio líquido (R$11.701,48), e verba indenizatória

serena, fez ver os enormes desafios a serem vencidos pelo PT em todo os 52 municípios de Rondônia, no especial ano de 2012. Nesse contexto político eleitoral, a presença da direção estadual deve ser intensa

deputado estadual Euclides Maciel (PSDB-Ji-Paraná) aguarda o início das discussões do Orçamento Geral de Rondônia para tratar das emendas para 2012. A maior fatia será destinada ao município para distribuir entre os setores

julgamento antecipado (inicial), a Justiça de Rondônia reconheceu a responsabilidade de uma empresa de nutrição animal, cujo funcionário foi responsável por acidente de trânsito que vitimou Elizeu Porfírio da Silva, na BR-364, em dezembro

Romilton Marinho Vieira(OAB/RO 633) Advogado: Pitágoras Custódio Marinho(OAB/RO 4700) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator: Des. Sansão Saldanha Vistos, etc.Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado

Atendendo a dispositivo constitucional, o desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia, determinou o envio de ofício a Assembléia Legislativa comunicando a Casa de Leis sobre a abertura de ação penal contra ... simetria no art. 53, § 3º, da Constituição Federal, oficie-se à Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, a fim de dar ciência da propositura da ação penal que o Ministério Público move em face

nova decisão na tarde desta segunda-feira, o juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Francisco Prestello de Vasconcellos,  considerou ilegal o movimento grevista iniciado no Estado, encabeçado pela Assfapom, mas com respaldo