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desembargador Sansão Saldanha, do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve o bloqueio total de todos os bens em nome da deputada estadual Epifânia Barbosa da Silva, presidente regional do PT, envolvida no esquema de corrupção ... extrato de conta corrente da requerente (fls.10) relativamente ao depósito efetuado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor de R$ 23.772,17 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais ... Costa Cavalcante Júnior(OAB/RO 2390) Advogado: Marcelo Lessa Pereira(OAB/RO 1501) Requerido: Ministério Público do Estado de Rondônia Relator:Des. Sansão Saldanha Vistos.Epifania Barbosa da Silva formula pedido de revogação da medida cautelar ... extrato de conta corrente da requerente (fls.10) relativamente ao depósito efetuado pela Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia, no valor de R$ 23.772,17 (vinte e três mil, setecentos e setenta e dois reais

presidente do Sindicato dos Vigilantes do Estado de Rondônia (Sintesv), Paulo Tico, tranqüilizou os profissionais da área de segurança sobre as novas e boas perspectivas para categoria, principalmente em relação ao novo contrato de prestação ... Governo, a prestação dos serviços se estendeu as escolas da rede estadual dos 52 municípios de Rondônia, feita agora durante 24 horas diárias nos estabelecimentos de ensino . É mais dinheiro investido em segurança, melhor qualidade ... destes alunos, além de emprego e renda para os profissionais da área de segurança e vigilância de Rondônia, que estão com seus postos de serviços garantidos”, salientou o presidente do Sintesv, Paulo Tico. Fortalecimento ... educação no Estado, além de proporcionar o fortalecimento da categoria de profissionais da área de vigilância de Rondônia. Passamos de seis mil vigilantes que atuavam em 11 municípios para sete mil e 500 profissionais trabalhando ... rede estadual de educação nos 52 municípios de Rondônia” comemorou o presidente do Sintesv, Paulo Tico

Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) através da Superintendência Federal da Agricultura no Estado de Rondônia - SFA/RO. A entrega foi realizada no pátio no Complexo Administrativo Palácio Rio Madeira. Com um investimento ... Sanidade Agropecuária e Alimentar da Bolívia a vacinar o rebanho. “Isso é um colchão de segurança para Rondônia, mas também um compromisso do Governo”, finaliza o presidente.Neste ano o Governo do Estado de Rondônia ... Convênio com repasse para o Estado de mais de 8 milhões e contrapartida do Governo de Rondônia de quase 1,4 milhões.Através desses recursos estão sendo adquiridos materiais permanentes e de consumo para ... vigilância, que reduzem a possibilidade do surgimento de enfermidades.Na ocasião, o Governador Confúcio Moura falou que Rondônia é dinâmica na área da agricultura. Ressaltou ainda que a Agência Idaron não terá dificuldades em gerenciar ... Emater, Francisco Mendes de Sá Barreto Coutinho, e o Superintendente Federal da Agricultura no Estado de Rondônia, José Valter Lins e os funcionários da Agência Idaron.DistribuiçãoForam entregues duas camionetes e duas motos para

deputado federal Carlos Magno (PP) foram recebidos no escritório da Superintendência de Integração do Estado de Rondônia, em Brasília, pelo governador Confúcio Moura. O grupo foi pedir apoio do governador para mediar o conflito agrário ... Nacional dos Campos Amazônicos ocupa uma área de 873. 573 hectares e compreende municípios nos estados de Rondônia, Amazonas e Mato Grosso. Em Rondônia o parque ocupa parte do município de Machadinho do Oeste

transporte multimodal (terrestre, aéreo e fluvial), a fim de atender às necessidades do Governo do Estado de Rondônia. Dentre as falhas constatadas, destacam-se a restrição da competitividade, devido à irregular aglutinação do objeto licitado

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, expediu recomendação aos profissionais de educação da rede estadual e municipal de ensino no município de Campo Novo de Rondônia, em que orienta

dezembro de 2011 até o dia 6 de janeiro de 2012, o Poder Judiciário de Rondônia terá horário especial. O expediente para atendimento ao público no Tribunal de Justiça, nas Secretarias do Tribunal

O governador Confúcio Moura (PMDB) confirmou a saída do procurador-geral do Estado, Valdecir da

deputada estadual Glaucione Rodrigues (PSDC-Cacoal) exigiu do Ministério Público de Rondônia respostas para seu questionamento da tribuna da Assembléia Legislativa a respeito do seu nome envolvido com a empresa Rondônia Oxigênio, que pertence ... promotores querem a suspensão imediata do contrato da venda de oxigênio para as unidades hospitalares de Rondônia firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e a empresa Rondônia Oxigênio. Os motivos alegados são ... recebeu uma generosa doação para a campanha eleitoral de 2010. Foram exatos R$ 67.250,00 repassados pela Rondônia Oxigênio para o Comitê Financeiro da candidata Glaucione Rodrigues, conforme prestação de contas no Tribunal Regional Eleitoral

anteriores para o setor, inclusive acabando com o Serviço de Apoio à Saúde Pública do Estado de Rondônia (Saspro), na prática um organismo a serviço da terceirização da saúde. A Lei, que já se encontra

preso em organização militar, cujo comandante tenha precedência hierárquica sobre o mesmo.No plantão do TJ de Rondônia, o pleito foi deferido em parte. “Quanto ao fato de ser militar da reserva excetuadas as hipóteses ... sejam as mais próximas possíveis daquelas existentes no Centro de Correição da Policia Militar do Estado de Rondônia”.. A decisão foi mantida pelo relator da Ação Penal.No STJ no entanto, o pedido era para

Autorizado pelo desembargador Sansão Saldanha, membro da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, na noite desta terça-feira, dia 29, a transferência do deputado Valter Araújo, das dependências da Superintendência da Polícia

Rondônia liderou o desmatamento da Amazônia em outubro, mostraram dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) nesta terça-feira.O Ministério do Meio Ambiente acredita que a alta na perda florestal no Estado ... deve ao aquecimento da economia de Rondônia, onde estão sendo construídas duas grandes usinas hidrelétricas - Santo Antonio e Jirau -, ambas nos arredores da capital Porto Velho."De fato estamos interessados em saber o que aconteceu ... proximidades de Porto Velho, porque as proximidades de Porto Velho respondem pela maior parte do desmatamento em Rondônia", disse à Reuters o diretor de Políticas de Combate ao Desmatamento do Ministério, Mauro Pires."A nossa ... economia local. É um município que vem crescendo, que vem sendo palco de grandes obras", acrescentou.Rondônia respondeu por 128,59 quilômetros quadrados dos 385,6 quilômetros quadrados de desmatamento da Amazônia em outubro

agente público. Por essa razão, o ministro afastou a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) ao deputado estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Estado.O Ministério Público Eleitoral ... atos parlamentares, nos limites do regimento da Casa Legislativa. Afirma ainda que a corte regional de Rondônia não analisou esse ponto ao examinar o processo.Decisão Ao afastar a multa imposta ao ex- presidente ... Assembleia Legislativa de Rondônia, o ministro Marcelo Ribeiro afirma que ficou demonstrada a divergência entre o acórdão do TRE de Rondônia e decisões do Tribunal Superior Eleitoral sobre a questão.“Com efeito, o entendimento desta

agentes federais no dia 25 de julho deste ano, informou nesta quarta-feira o Ministério Público de Rondônia. Valter Araújo sabia que um dos membros de sua quadrilha estava sendo seguida e foi flagrado determinando ... organização criminosa foi um dos motivos que levou a Polícia Federal e o Ministério Público de Rondônia, por meio do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações