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Social ganharam sete dias mais para fazer inscrição no processo seletivo para estágio nas unidades do Ministério Público do Trabalho em Porto Velho e Ji-Paraná, em Rondônia, e em Rio Branco, no Estado

públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério ... Diário Oficial da União. A medida vale para mais de 200 órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações públicas federais e estabelece ainda os critérios e procedimentos relativos à jornada de trabalho ... horas e à utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A redução de jornada deverá ser autorizada observando-se o interesse da administração pública, e poderá ser revertida novamente em integral, a pedido do servidor ... ultrapassar duas horas diárias, para a execução de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor ... serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. De acordo com a instrução do Ministério do Planejamento, as horas excedentes contabilizadas no banco, em nenhuma hipótese, serão caracterizadas como serviço extraordinário ... normativa tem ainda orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. Para utilização desse regime, os órgãos devem

seguiram o relator Clênio Amorim e votaram pelo indeferimento do registro. Das 7 inelegibilidades apontadas pelo Ministério Público Eleitoral, Clênio acatou apenas uma, a condenação criminal de Donadon que o torna inelegível por 8 anos ... julgamento será retomado nesta quinta-feira. Em longo relatório, Clênio Amorim também indeferiu pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que fosse suspensa a utilização do horário eleitoral gratuito por Melki e que ele seja

Amazônica, Amazonas, Roraima, Pará, Tocantins e Mato Grosso não chegaram aos 95 % da cobertura vacinal, almejados pelo ministério da saúde. Já o Maranhão cumpriu a meta estipulada. No caso do Amazonas, a capital, Manaus, começou ... oficial por causa do surto de sarampo na região. Na cidade, 95% do público-alvo foi imunizado. A última atualização do Ministério da Saúde confirma 1.579 casos de sarampo em todo país, sendo 1.232 somente

Divulgado na última semana pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) revelaram que o Colégio Tiradentes ... para ler porque isso fazia parte da nossa avaliação”, diz a ex-diretora. Diferente de outras escolas públicas, a escola militar segue algumas normativas exclusivas do ambiente militar, como civismo, hierarquia e disciplina. Por conta

audiência realizada na 2ª Vara Criminal. O pedido para a substituição da prisão foi feito pelo Ministério Público e atendida pelo juízo. A defesa requereu o retorno ao emprego e também foi atendida. A soltura ... agente Elcione foi pedida em razão de diligências requeridas pelo Ministério Público, o que irá atrasar o prazo para a sentença. Foi anexada aos autos uma gravação do programa Fantástico, com entrevista do advogado Marco

almirante da Marinha Luiz Octávio Barros Coutinho, do Ministério da Defesa – MD. O Curso de Extensão em Defesa Nacional (CEDN) é uma atividade promovida pelo Ministério em parceria com Instituições de Ensino Superior ... todo o país. As aulas do curso são ministradas por especialistas indicados pelo Ministério da Defesa e por professores e palestrantes sugeridos pelas IES parceiras, destinado a alunos de graduação e pós-graduação, além ... para professores e assim como a saúde não é tema apenas para médicos e enfermeiros, a segurança pública também é um tema que afeta a todos, por isso é extremamente importante. A grande participação, principalmente ... curso foram debatidos temas referentes às políticas públicas de interesse da Defesa abordando uma análise dos conceitos de segurança de defesa adotados pelo Ministério, em face das diferentes escolas de pensamentos. Também foram discutidos sobre

pelo Gaeco em Curitiba, no Paraná.Beto Richa é alvo de duas operações: uma realizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), pela qual foi preso, e outra da Polícia Federal (PF), em uma nova

pedido de registro, o juiz Flávio Fraga e Silva votou pelo indeferimento, seguindo a tese do Ministério Público Eleitoral (MPE) de que a condenação por parte do Supremo o tornou inelegível. Segundo o voto

Ministério Público de Rondônia (MP) por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes abriu processo investigatório para apurar o uso de uma camionete do Estado em transporte de material político. O veículo

escolas do distrito de Nova Califórnia para orientação dos adolescentes sobre o tema. Segundo dados do Ministério da Saúde (MS), em média 11 mil pessoas tiram a própria vida no Brasil a cada ... Velho, a Semusa registrou de 2013 a 2018, 180 mortes por suicídio. “O caso é de saúde pública”, declarou Itacy Ferreira, coordenadora da Violência em Vigilância em Saúde da Semusa. Ela frisou que todas

podem ter registro indeferido, um deles o do senador Acir Gurgacz (PDT), que foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Uma decisão desfavorável no Estado complicaria a campanha majoritária do pedetista.A nova visão

entre a juíza federal Patrícia Alencar, que ouviu Adélio ontem (7), em audiência de instrução, o Ministério Público Federal e a própria defesa do acusado. O objetivo é garantir sua integridade física, já que poderia

imediato, a dupla deveria ser afastada imediatamente e seriam convocadas novas eleições. Desde então, nem o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou mesmo o TRE agiram para determinar o afastamento dos dois políticos ... inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

Ministério Público Federal em São Paulo e a organização não-governamental Safernet identificaram mais de 6 mil sites com vídeos e imagens de estupro de crianças e adolescentes no período de fevereiro de 2017 até ... análise do material e já investiga 832 sites. Outras 269 notificações foram enviadas ao Ministério Público do Estado de São Paulo por serem crimes para a Justiça Estadual. Outros 5.888 sites foram encaminhados às centrais ... exterior. Para denunciar, basta acessar o site da Safernet ou o portal do MPF. O Ministério Público também disponibiliza o aplicativo para celular SAC MPF, disponível para IOS e Android