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setor aquaviário para apresentação de medidas que visassem a desburocratização do setor, defendendo que os Portos Públicos tenham autonomia para tomadas de decisões importantes, tornando-se competitivos com vistas a concorrer igualmente com a iniciativa ... escoamento da produção. Atuou fortemente junto ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para liberação dos recursos de convênios assinado com o Porto Público de Porto Velho para implementação do plano de modernização

produtor às tecnologias e inovações do mercado, a Portoagro, pela primeira vez, terá espaço exclusivo ao público acadêmico, com a realização de palestras, vitrines tecnológicas, visitas guiadas e exposição de trabalhos científicos. A “Primeira Jornada ... serão feitas no primeiro dia de feira, das 14h às 15h, no local do evento – auditório do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). As palestras foram idealizadas para despertar o interesse dos acadêmicos pela

leilão das distribuidoras de Eletrobras foi confirmado para a quinta-feira (30). No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da empresa de Rondônia até que o Senado Federal vote o Projeto

após a criação do Sistema de Análise Criminal Integrada. Desenvolvido em parceria entre Polícia Militar e Ministério Público Estadual (MP-RO), o software que permite filtrar os crimes por tipo, local, períodos e até

dão sustentação à questão da transparência”, explicou. Os peritos da Polícia Federal já haviam participado dos Testes Públicos de Segurança da urna eletrônica em 2017 e vão aproveitar a oportunidade para se inteirarem ainda mais ... computador a serem utilizados nas eleições os técnicos indicados pelos partidos políticos e pelas seguintes instituições: Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Supremo Tribunal Federal (STF), Congresso Nacional, a Controladoria-Geral da União ... público, os sistemas eleitorais serão lacrados e assinados digitalmente pela presidente do TSE, ministra Rosa Weber, e por representantes do MP, da OAB, dos partidos políticos, do Congresso Nacional, do STF, do Ministério da Transparência

pessoas foram detidas, incluindo 341 adolescentes apreendidos. A ação aconteceu de forma integrada entre o Ministério da Segurança Pública e o Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil. De acordo com o conselho, 42 pessoas

fotografar dois homens carregando duas peças em uma motocicleta no período da noite. Com isso, o Ministério Público Federal (MPF) foi informado sobre o crime e a ASFEMM solicitou a autorização para guardar as peças ... ficam no local durante a noite. “Tudo que acontece aqui no complexo a gente informa o Ministério Público Federal (MPF) enviando um ofício. Quatro guardas fazem a segurança do local, mas durante a noite fica

para que veículos adesivados ou plotados com propaganda eleitoral possam estacionar em estacionamentos públicos. Orientações do Ministério Público Eleitoral (MPE) e até do Tribunal de Contas encaminhadas aos órgãos públicos falando sobre vedação legal, criaram

Transformação e Construção Civil. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego. Em junho, o Estado teve 328 demissões a mais do que contratações. O total ... postos) e Construção Civil (10.063 postos). A Indústria de Transformação (4.993 postos), os Serviços Industriais de Utilidade Pública (Siup) (1.335 postos) e a área Extrativa Mineral (702 postos) também tiveram saldos positivos. Os recuos foram

diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface ... denúncias, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral (MPE). Supostas irregularidades na propaganda eleitoral veiculada nas emissoras de TV ou rádio e na internet

inocentados pelo juízo de primeira instância, foram cassados pelo pleno do TRE. Segundo a denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) durante a eleição, houve doações de recursos por pessoas que não detinham capacidades financeiras, omissão

suspenderem o leilão da Eletrobrás Rondônia, previsto para ocorrer em 30 de agosto. Na recomendação, o Ministério Público Federal (MPF) aponta que há insegurança jurídica a respeito da privatização da distribuidora de energia elétrica ... 1199/2018, do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou três medidas. A principal é que o Ministério das Minas e Energia deve colocar nos documentos da “data room” (sala de informações, espaço virtual ... Supremo Tribunal Federal (STF) tem deferido medida cautelar, considerando que “a venda de ações das empresas públicas, sociedades de economia mista ou de suas subsidiárias ou controladas exige prévia autorização legislativa”. Assim, é necessário primeiro

comprovem a movimentação financeira já detectada e investigada pela Polícia Civil, em parceria com o Ministério Público. “Esses mandados irão ajudar a comprovar que muitas das empresas que forneceram notas fiscais a cooperativa, na verdade ... decisão judicial da 2ª Vara da Comarca de Campo Novo do Parecis, com parecer positivo do Ministério Público, para bloqueio dos bens de Nivaldo Francisco Rodrigues, apontado como um dos chefes do esquema criminoso. Foram

receber a vacina contra a pólio e sarampo. Até esta quarta-feira (22), cerca de 88% do público-alvo do estado recebeu a vacina contra essas doenças. A Campanha Nacional Contra a Poliomielite e Sarampo ... milhões de doses das vacinas foram aplicadas contra a pólio e sarampo. A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 95% das 11,2 milhões de crianças independentemente da situação vacinal delas ... nova dose. Entre os estados com menor cobertura, estão o Rio de Janeiro, com 36,27% do público-alvo vacinado para pólio e 37,62% para sarampo, e Pará, que tem 41,04% pólio ... para o sarampo, seguido por Amapá com 82,74% pólio e 82,58% sarampo. O Ministério da Saúde oferta todas as vacinas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ao todo, são 19 para combater

Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO) e do Ministério Público Estadual (MP-RO), destinada à capacitação integrada de seus agentes. Realizado nessa terça-feira (21), no Teatro Palácio ... Artes Rondônia, em Porto Velho, o evento, que foi aberto ao público, teve a participação, na tribuna de honra, de representantes das instituições públicas organizadoras do curso e de suas unidades de educação corporativa, respectivamente ... Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf/MP), além de órgãos como o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RO) e o Ministério Público Federal (MPF). Entre as autoridades presentes, o conselheiro presidente Edilson de Sousa Silva e o presidente da Escon/TCE