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Resultados da busca para ministério público
será prolongado por causa do feriado de 7 de Setembro, em comemoração a Independência do Brasil. Órgãos públicos e agências bancárias fecham nesta quinta-feira e só voltam ao atendimento normal na próxima segunda-feira ... feriado do Dia da Independência do Brasil, conforme convenção coletiva de trabalho com o Sindecom. Órgãos públicos Os servidores municipais, estaduais e federais ganham um dia a mais de descanso. O expediente encerra nesta quinta ... escolas e cerimonial do Governo do Estado de Rondônia. Os órgãos do Poder Judiciários e o Ministério Público também encerram as atividades nesta quinta-feira e retornam na próxima segunda-feira. Serviços essenciais Os serviços
reconstituição simulada e em 10 dias será finalizado”, garante a delegado que oferecerá denúncia ao Ministério Público para que o acusado seja levado a julgamento.Como orientação a mulheres que também convivem com relacionamentos abusivos, Keity
reeleição do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB). Ele teve o pedido de registro impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, mas o próprio relator, o juiz federal Flávio Fraga, rejeitou a posição. Segundo o MPE, os juízes
Ministério da Saúde iniciou nesta terça-feira (4) uma campanha publicitária para impulsionar a vacinação de adolescentes contra o HPV. A convocação tem como alvo 20,6 milhões de meninas de 9 a 14 anos ... diferentes tipos de cânceres em homens e mulheres (cólo do útero, anal, pênis, vagina, orofaringe). Segundo o ministério, cerca de 30% dos tumores provocados por vírus no mundo são causados pelo HPV. Para esta nova ... milhões receberam a primeira dose (35,7% do público-alvo), e 911 mil (13%) já receberam a segunda dose. Duas doses O Ministério da Saúde alerta que a cobertura contra o HPV só está completa
esforço concentrado para o julgamento dos pedidos de registros de candidatura que foram impugnados pelo Ministério Público. Só nesta primeira sessão estão na pauta 20 processos, entre eles o do deputado estadual Laerte Gomes (PSDB
monocrática, é da juíza Rosemeire Conceição dos Santos Pereira de Souza que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral. A Justiça Eleitoral apontou filiação partidária no prazo legal, quitação eleitoral, ausência de condenação e domicilio
Ministério Público Eleitoral (MPE) impetrou nesta terça-feira com um pedido de urgência (tutela provisória), para que o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) determine o fim de gasto de dinheiro público por parte ... candidatura, também não será possível repetir os recursos públicos desperdiçados. Urgente, portanto, o liminar impedimento da utilização do horário eleitoral gratuito e do dispêndio dos recursos públicos do FP e do FEFC pela parte impugnada ... sendo que R$ 226.800 já foram gastos até esta terça-feira. Para o Ministério Público Eleitoral não há qualquer perspectiva para que Capixaba tenha o deferimento do registro, há grande dispêndio de gastos públicos
Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Tribunal de Justiça de Rondônia, o aumento de pena, de 14 anos para 48 anos de reclusão, de réu condenado pelos crimes de estupro, estupro de vulnerável ... pena foi concedida pela 2ª Câmara Criminal, que julgou parcialmente procedente Recurso de Apelação, interposto pelo Ministério Público, após a sentença proferida pela 1ª Vara Criminal de Machadinho do Oeste. De acordo ... local e de Cortes Superiores, o Tribunal de Justiça de Rondônia deu provimento ao recurso do Ministério Público para que o réu seja condenado a pena de 48 anos de reclusão e 1 mês
processo está judicializado, chegou a funcionar completamente, mas agora encontra-se 85% interrompido. Questionado pelo Ministério Público, por meio de ofício, o secretário da Semed confirmou a paralisação, mas alegou que a própria empresa não
Vinicius Valentin Raduan Miguel (Rede) ao Governo do Estado. A magistrada seguiu posição do Ministério Público Eleitoral (MPE), apontando que não houve impugnação ou denúncia de inelegibilidade, estando os dois candidatos aptos para a disputa ... Federal de 2º grau. Dos nove candidatos, a única contestação aconteceu com Acir Gurgacz (PDT). O Ministério Público impugnou a candidatura porque o senador foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas para a defesa
ministérios da Agricultura e Meio Ambiente e acabar com o ativismo ambiental. Em coletiva de imprensa concedida durante a noite, o presidenciável defendeu ainda a necessidade de retaguarda jurídica para a segurança pública e garantiu ... agronegócio e até mesmo na agricultura familiar”, disse o candidato que garantiu que somente a fusão dos ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura vai estabelecer uma nova política ambiental. “Se depender ... obrigatórias, mas garantiu que vai nomear ministros de forma técnica para tentar combater os desvios de dinheiro público. No setor de transporte, conforme Jair Bolsonaro, também será, possivelmente, um general formado em engenharia, com conhecimento ... como o ferroviário”. Economia O candidato disse que pretende reduzir a carga tributária e desburocratizar a máquina pública e sem aumentar a carga tributária. “Temos que economizar, cortar muita coisa, mas é uma desgraça ... você não ajudar quem quer produzir, regulamentando, desburocratizando, o Brasil não vai avançar. Temos que ter menos ministérios e fazer com que entre mais dinheiro sem aumentar imposto. Se não reduzirmos a carga tributária
Cadastramento no SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle) que será promovida pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO em parceria com a Comissão Permanente de Pessoal Docente – CPPD.As oficinas ... docentes multiplicadores e sanar dúvidas sobre o passo a passo do cadastramento dos professores no Sistema do Ministério da Educação (MEC). Na ocasião, os professores presentes na oficina terão seus cadastros realizados com auxilio
forma rigorosa. A comunicação foi enviadas a todos os candidatos e partidos eleitorais, assim como ao Ministério Público Eleitoral e à imprensa.Confira a comunicação da íntegra.A par de cumprimentá-lo, considerando a competência para ... através de ampla divulgação nas emissoras de radiodifusão deste município. Encaminhe-se cópia deste ofício ao Ministério Público Eleitoral, às emissoras de rádio e de Televisão, ao Comandante da Polícia Militar, aos representantes de todos
Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre abriu inscrições para o 1º Processo Seletivo de 2018 para estágio de nível superior nas áreas e Direito, Administração, Tecnologia da Informação e Comunicação Social.O processo seletivo
demais candidatos ao governo e pouco tempo depois perdeu a eleição para a força avassaladora da máquina pública, usada ostensivamente por um dos signatários do documento. “Tenho consciência de que minha derrota foi para ... expor pontos básicos de seus planos de governo. Expedito aproveitou o tempo para falar de saúde pública, de industrialização, do agronegócio, da regularização fundiária, da agilização do licenciamento ambiental e da vontade de liderar ... gerar emprego e renda. Expedito disse que fará um trabalho junto à bancada federal para que o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Incra entrem num entendimento que resulte na solução de impasses para
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