Busca

heróis, cada qual em sua causa, na opinião daqueles aos quais devolvemos a liberdade ameaçada, ou um direito conspurcado. Ou, ainda, quando resgatamos a dignidade afrontada, ou um bem patrimonial usurpado.Não há, da mesma ... acusado, querendo imputar ao primeiro eventuais delitos do segundo.O advogado é o artífice da defesa e dos direitos fundamentais dos cidadãos, sendo a Advocacia essencial à administração da Justiça, assinala o artigo 133, da Constituição

Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o órgão onde se processou o mandado de segurança dando o direito para os servidores, determinou que a Caixa Econômica Federal, mantivesse bloqueado a correção monetária do valor principal ... Não procede essa notícia, e as pessoas que tiveram suas honras atingidas principalmente os advogados, buscarão seus direitos na justiça porque acusações levianas, sem fundamentos e sem provas, devem ser direcionadas as barras da justiça

referência trata de mera possibilidade, sujeita a critérios de conveniência e oportunidade por parte da administração. Inexiste direito subjetivo dos trabalhadores à migração para órgãos e entidades da administração direta ou indireta federal, em razão ... contratados antes da desestatização, porquanto inexistentes tanto a alegada necessidade de motivação do ato demissional como o direito subjetivo ao remanejamento dentro da administração", justificou o juiz. Por fim, Dorotheo não reconheceu a preliminar

missão. Por isso resolvemos fazer o acolhimento, envolvendo o casal, mostrando as normas e rotinas sobre os direitos que eles tem, e dar o acesso diário aos pais para acompanharem seus bebês”.“Pai não

motociclista, e o encaminhou para o Hospital João Paulo II. Ele apresentava múltiplas fraturas na perna direita

Nós estamos trabalhando pela causa, afim de que políticas públicas sejam implantadas e venham a garantir o direito de migrar de forma digna e justa, estamos confiantes de que nosso Município irá avançar pela temática

demanda da dentista Isabel de Mattos Dillon na evocação da Lei Saraiva, requerendo seu direito ao voto. Contudo, os direitos e obrigações eleitorais foram igualados entre homens e mulheres somente em 1965. Decisões políticas

oposição ainda tenta modificar trechos da proposta e anunciou que apresentará os nove destaques a que tem direito para tentar retirar pelo menos quatro itens do texto da reforma. Estão no foco dos partidos

dezembro de 2018, “de minha autoria e do então deputado Jesuíno Boabaid, assegurando o direito de acesso ao plenário desta Casa”, destacou Laerte. “Assim sendo, os nossos colegas de legislaturas anteriores receberão nesta data seus ... Constituição Estadual é reflexo da Constituição Cidadã, caracterizada principalmente por seu forte conteúdo em defesa, principalmente, dos direitos humanos, sociais e da dignidade da pessoa humana. “Todavia, ao reconhecermos a importância do árduo trabalho

pouco se falava em meio ambiente. Queríamos mesmo fazer algo grandioso que viesse a garantir os direitos do cidadão rondoniense, demos autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público de Rondônia, que havia sido criado

limpeza de uma capoeira (floresta em regeneração) para plantar e fazer roçado, então, orientamos que é de direito a limpeza, com orientação do órgão, regidos pela legislação”, explicou. A multa para limpeza de área agropastoril

Isaque Lima Machado. Ele quer assumir a cadeira de Zequinha, alegando que com a condenação definitiva, os direitos políticos de Zequinha ficam suspensos. Sem os direitos políticos não há legalidade em sua permanência como vereador.Isaque ... mesmo sem a apresentação de certidão negativa do trânsito em julgado. “Imperioso pontuar que a suspensão dos direitos políticos é corolário da mera ocorrência do trânsito em julgado (art. 15, inciso III da CF/88), sendo ... pena de se postergar o cumprimento dos efeitos secundários da condenação judicial, que é a suspensão dos direitos políticos, além de vulnerar a condução dos trabalhos desenvolvidos por aquela casa com a presença de integrante

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

medicina do trabalho e diretor-presidente do Hospital Central, uma das instituições apoiadoras do VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia. “O incrível”, continua Viriato, “é que as faculdades de Medicina não têm a disciplina ... relevância para falar de temas que dizem respeito à relação médico-paciente”, reitera Viriato Moura.O Encontro de Direito Médico de Rondônia, que chega ainda mais robusto à sua oitava edição, vaiz trazer informações sobre importantes ... refere aos reflexos éticos e jurídicos da relação médico-paciente.O VIII Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece dia 16 de agosto (sexta-feira), no auditório do Tribunal de Justiça, em Porto Velho ... como palestrantes a ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça; o presidente da Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem), jurista Raul Canal. Como palestrantes locais, o desembargador Raduan Miguel Filho, do Tribunal ... Unimed Porto Velho. O apoio é do Tribunal de Justiça de Rondônia; da Associação Nacional de Direito Médico e Bioética (Anadem); do Conselho Regional de Medicina de Rondônia (Cremero); e da Ordem dos Advogados

feito no local, por uma empresa contratada pela Santo Antônio Energia, serviria para proteger a margem direita do rio de constantes desbarrancamentos. Ainda não se sabe o que exatamente está sendo feito no local