Rondônia, 28 de maio de 2025
Jornal Rondoniagora
Siga o Rondoniagora

Busca

Resultados da busca para Direito

Discussão
Ter, 25 Junho de 2019
Presidente do Instituto de Direito Tributário participa de seminário em Belo Horizonte

Instituto de Direito Tributário de Rondônia (IDETRO) estará presente no “Seminário ISS e os quinze anos de vigência da Lei Complementar nº 116/03” representado pelo advogado tributarista Breno de Paula. O evento será realizado ... próximo dia 27 e é promovido pela Associação Brasileira de Direito Tributário – ABRADT, em parceria com a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG. Veja a programação: Programação 8h - Credenciamento 8h30min – 9h30min - CONFERÊNCIA DE ABERTURA Palestrante

Informe
Seg, 24 Junho de 2019
Entidades sindicais cobram da bancada posicionamento sobre a PEC da Reforma da Previdência

atual Governo quer novamente aprovar a reforma, chamando a de “Nova Previdência” e mais uma vez atacando direitos já conquistados dos trabalhadores brasileiros.Para possibilitar a participação dos três senadores e 8 deputados (as) federais

Impunidade
Sáb, 22 Junho de 2019
Vídeos: Criminosos executam sargento da PM no Amazonas e são liberados na audiência de custódia

Charles Sanches Morais, 27, foram os três liberados. No termo da audiência, a juíza de Direito da Custódia Ana Paula de Medeiros Braga afirma ter vislumbrado a presença de “vícios” na soma da prova

Atuação
Sex, 21 Junho de 2019
Coronel Chrisóstomo propõe isenção de taxa de renovação de CNH para idosos

Projeto de Lei, o Estatuto do Idoso assegurou aos maiores de sessenta anos uma série de direitos, como a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos. Entretanto, aqueles que dirigem não foram contemplados

Atuação
Qua, 19 Junho de 2019
Vereadora Joelna Holder realiza 3º Ação Social em 2019.

educação no trânsito, atendimento psicológico, recreação infantil, atividades lúdicas, oficinas digitais, aferição de pressão, conselho do Idoso- direitos e benefícios, atendimento odontológico e entre outros.Segundo a vereadora “o trabalho realizado foi de extrema importância, pois

Oportunidades
Seg, 17 Junho de 2019
Confira detalhes da seleção da Ceron-Energisa que oferece 65 vagas para jovens aprendizes e estagiários

link: https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/jovem-aprendiz/5d03ac7c5e8c0173cb81e697?x-token-internal=d3fb25310d6ec646afc8454b7822ac46e2d73a137f2093f955e78dec206262e964efbf6f0c0351f8adab046317d39919cb673a47038d231de70e0c5d00fbe88d&utm_source=internal Programa de Estágio - 30 vagas para Porto Velho nas seguintes áreas: • Administração • Direito • Engenharia de produção · Psicologia • Engenharia elétrica • Técnico segurança do trabalho • Técnico eletrotécnico As inscrições seguem até ... 31/07, mais informações através dos links:Estagiário Direito :https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---direito/5d03f5026fb71d778a909f50?x-token-internal=354620da40fe04df8d301a1c0b1fa39a26c2cb6bf80ddf2ed4c9c4ece10f325f102cc03543a1069fcd75b106925e0859177c120dc72aff52777284a513e392bf&utm_source=internal Estagiário Administração:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---administrao/5d03f6b7b863be58065c42ea?x-token-internal=36dd33c27b956ce7455dbb880bb39868fea0c950adcb7eb271ad2f6048299ff11fed681c7b617e9780ca92ae934ba3bdc29f1caecd28599afa2187f07d8a6e7a&utm_source=internal Estagiário Engenharia da Produção:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---engenharia-da-produo/5d03fbb3dea0940dcc0bb262?x-token-internal=5c2509a71633abbac10b653de9ca2f5cc253a4f21a7c7f284b7beea1f3a9139026ddc722868bbaab6ccd5f834c300f3f897adab992858c0fd964e04a1af4952f&utm_source=internal Estagiário Engenharia Elétrica:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---engenharia-eltrica/5d03fc8c82dd2c0dd2ccd4e7?x-token-internal=46a88a284aa35e726905cfc19b5d35f97713ef338d9d1e5d5611e0127b89c56d5c1e5ef887d59590de2560422e1b1ffb1cdcf1f184f9d313ac95acdd952e7bed&utm_source=internal Estagiário Psicologia:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---psicologia/5d03fd53dea0940dcc0bcd8e?x-token-internal=ff76b2d33e1ea4f75cd710680388302494cb98abb494156bf6bc880c6d838ffe0e929f5d03a72471f30311c6a87390658fe6fe7c4989ed3398a9780254817545&utm_source=internal Estágio

Oportunidades
Dom, 16 Junho de 2019
Ceron-Energisa abre 65 vagas para jovens aprendizes e estagiários

para jovem aprendiz, de 18 a 21 anos, e 30 vagas para estágio nas áreas de administração, direito, engenharias, psicologia, técnico em segurança do trabalho e eletrotécnico. As inscrições para o Jovem Aprendiz ficarão abertas ... link: https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/jovem-aprendiz/5d03ac7c5e8c0173cb81e697?x-token-internal=d3fb25310d6ec646afc8454b7822ac46e2d73a137f2093f955e78dec206262e964efbf6f0c0351f8adab046317d39919cb673a47038d231de70e0c5d00fbe88d&utm_source=internal Programa de Estágio - 30 vagas para Porto Velho nas seguintes áreas: • Administração • Direito • Engenharia de produção · Psicologia • Engenharia elétrica • Técnico segurança do trabalho • Técnico eletrotécnico As inscrições seguem até ... 31/07, mais informações através dos links:Estagiário Direito :https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---direito/5d03f5026fb71d778a909f50?x-token-internal=354620da40fe04df8d301a1c0b1fa39a26c2cb6bf80ddf2ed4c9c4ece10f325f102cc03543a1069fcd75b106925e0859177c120dc72aff52777284a513e392bf&utm_source=internal Estagiário Administração:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---administrao/5d03f6b7b863be58065c42ea?x-token-internal=36dd33c27b956ce7455dbb880bb39868fea0c950adcb7eb271ad2f6048299ff11fed681c7b617e9780ca92ae934ba3bdc29f1caecd28599afa2187f07d8a6e7a&utm_source=internal Estagiário Engenharia da Produção:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---engenharia-da-produo/5d03fbb3dea0940dcc0bb262?x-token-internal=5c2509a71633abbac10b653de9ca2f5cc253a4f21a7c7f284b7beea1f3a9139026ddc722868bbaab6ccd5f834c300f3f897adab992858c0fd964e04a1af4952f&utm_source=internal Estagiário Engenharia Elétrica:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---engenharia-eltrica/5d03fc8c82dd2c0dd2ccd4e7?x-token-internal=46a88a284aa35e726905cfc19b5d35f97713ef338d9d1e5d5611e0127b89c56d5c1e5ef887d59590de2560422e1b1ffb1cdcf1f184f9d313ac95acdd952e7bed&utm_source=internal Estagiário Psicologia:https://jobs.kenoby.com/grupoenergisa/job/estagirio---psicologia/5d03fd53dea0940dcc0bcd8e?x-token-internal=ff76b2d33e1ea4f75cd710680388302494cb98abb494156bf6bc880c6d838ffe0e929f5d03a72471f30311c6a87390658fe6fe7c4989ed3398a9780254817545&utm_source=internal Estágio

Editais
Sex, 14 Junho de 2019
Edital de citação de Lourival Bispo da Silva

Pública. Porto Velho/RO, 21 de fevereiro de 2019 . Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Juiz (a) de Direito." Sede do Juízo: Fórum Cível, Av. Lauro Sodré, 1728, São João Bosco, Porto Velho Fórum Cível

Economia
Qui, 13 Junho de 2019
Mais de 13 mil trabalhadores de Rondônia têm até 28 de junho para sacar abono salarial

grupo de mais de 2,2 milhões de pessoas ainda não retirou os valores a que têm direito. Isso significa que ainda há mais de R$ 6,5 bilhões de recursos do abono salarial disponíveis ... trabalhadores ainda não sacaram o benefício.A região Sudeste concentra a maior parte das pessoas que têm direito ao abono e ainda não sacaram o dinheiro, com mais de 1,1 milhão de trabalhadores. Isso ... desde então, mais de 22,4 milhões de trabalhadores já retiraram os valores a que tinham direito, somando mais de R$ 17 bilhões liberados. O saque poderá ser realizado em agência bancária. Público-alvo ... direito ao abono salarial calendário 2018/2019 quem estava inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2018 com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além

Informe
Qua, 12 Junho de 2019
Sindsef sugere ao Governo do Estado força tarefa para cumprimento do decreto da transposição

deixa de arrecadar recursos provenientes do acréscimo financeiro gerado no contracheque após serem contemplados com o direito. Outro ponto abordado pelo presidente do Sindsef/RO é quanto ao Decreto Presidencial N°823 de 04 de julho

Justiça
Qua, 12 Junho de 2019
Homem que matou casal e queimou os corpos é condenado a mais de 30 anos

isso a soma resultou em 31 anos e oito meses de prisão, em regime inicialmente fechado, sem direito de recorrer em liberdade

Greve geral
Ter, 11 Junho de 2019
Bancários de Rondônia decidem aderir a paralisação geral na sexta-feira

pobres.A mobilização também é para protestar por mais empregos e contra outros ataques promovidos pelo governo aos direitos dos brasileiros. Entre eles, os cortes que ameaçam a educação, a saúde e as políticas sociais, além

Segurança
Ter, 11 Junho de 2019
PM reforça defesa para policiais femininas contra assédio moral e sexual em Rondônia

Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas, trazendo dados preocupantes em todo o país.A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos

Itinerante
Seg, 10 Junho de 2019
Barco da Justiça parte para o atendimento às populações ribeirinhas

diga o defensor público Bruno Rosa Balberg, que acredita ser uma “missão não só pleitear os direitos dessas pessoas junto à Justiça Rápida, mas informá-las desses direitos, que às vezes nem sabe que têm

Sinjur
Seg, 10 Junho de 2019
Servidores contratados entre 1981 e 15 de março de 1987 devem assinalar opção para transposição

pelo Decreto do presidente Jair Bolsonaro. Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como ... REQUERIMENTO Processo Judicial É importante ainda mencionar que a ação judicial que busca a efetivação desse direito segue seu trâmite regular junto ao 2º grau da Justiça Federal, em Brasília, já havendo decisão de primeira