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regularmente inscritos na 21ª Zona Eleitoral até o dia 7 de fevereiro de 2019 poderão exercer o direito de voto neste pleito suplementar, nos termos do art. 2º, da Resolução do TRE-RO nº 06/2019

declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Em Rondônia, 15.052 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 29.219.608,53. O crédito bancário será feito em 17 de junho.Ao todo, serão

Selo Unicef, com a participação dos 52 municípios rondonienses, que irão discutir o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e estratégias para a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência. O evento ... destinado a secretários de assistência municipais, Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, conselheiros tutelares e articuladores do Selo.Relatos de experiências, dados de instituições nacionais e especialistas no assunto fazem parte do novo Ciclo ... situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, estratégias de promoção da igualdade racial ... diretrizes da Lei nº 13.431/2017 que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Selo Unicef O Selo Unicef é realizado pelo Fundo ... Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. Neste 4º Ciclo de Capacitações serão mais de 525 municípios participantes

estudantes da rede estadual não tenham prejuízo na execução do calendário escolar, preservando assim o direito a uma educação de qualidade a todos” afirmou Paula.O titular da Seduc, Suamy Vivecananda, autorizou desta forma

física (IRPF) 2019, que contempla também restituições residuais de 2008 a 2018. Em Rondônia, 15.052 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 29.219.608,53.Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre

garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores ... sindicato comemora mais uma vitória com a regulamentação da Lei 13.681, que concede por definitivo o direito a Transposição aos servidores do Ex-Território

garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas

professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins

plástica e o fato do Estado ter o dever de garantir a todos, o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura. “Além de relato de representantes da artista, junto a Assembleia

prova alguma, de fazer mal-uso do dinheiro arrecadado com o aluguel de barracas e de direitos de comercialização de produtos por ambulantes durante os festejos”.Por outro lado, o superintende, Jobson Bandeira dos Santos

Mulher, Marisa Alves Romão.Durante o encontro foi apresentado um dossiê levantado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, presidida pelo parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, com dados estatísticos

bombeiro civil. Segundo informações, o rapaz que levou a facada com um canivete no lado direito do tórax, foi socorrido com muito sangramento até o Hospital Municipal e transferido para Cacoal. O autor da agressão

palavras de conforto que possa ser direcionada a todos os nossos colaboradores que ainda estão com seus direitos para serem saudados pela empresa. Todavia, estou trabalhando para resolver esses problemas o mais rápido possível, respeitando

administrativa para quem for flagrado é uma infração gravíssima, de R$ 2.934,70, além da suspensão do direito de dirigir por 12 meses, retenção do veículo até a apresentação de outro condutor habilitado. Em caso

pares, Laerte pediu a compreensão de todos os 23 membros da Casa para reduzir despesas, inclusive sobre Direitos garantidos em Lei aos parlamentares, para retornar ao setor mais fragilizado do poder público. Em reunião ... outras despesas. Laerte chamou os deputados e mostrou a necessidade de reduzir despesas mesmo a custa de direitos assegurados em Lei aos parlamentares. E assim, a Assembleia Legislativa economizou cerca de R$ 30 milhões