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exigido por lei”, explica o defensor.Segundo a Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (Anadef), o atendimento da Defensoria Pública da União será, durante a greve, apenas de demandas urgentes, entendidas como as que envolvem

decidir nesta sexta-feira pelo envio de tropas federais para mais 15 municípios, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considerou sem necessidade o envio de força especial para Porto Velho, Guajará-Mirim, Costa Marques, Vilhena ... chefe do Poder Executivo e, sinceramente, não vi necessidade tão clara para o envio de tropas federais”.No total, 315 municípios de 13 estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso ... Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins) vão contar com o apoio de tropas federais para garantir a ordem e a segurança nas eleições de domingo.No Maranhão, foi deferido o pedido para ... possamos tomar todas as providências no sentido de atender todos os pedidos de apoio das tropas federais que nos foram requeridos. Nesse sentido, eu gostaria de agradecer a colaboração de todos os colegas ministros

vantagens pelos candidatos e o transporte de valores não declarados.Delitos de trânsito e/ou eleitorais nas rodovias federais podem ser denunciados através do número de emergência da PRF( 191 ). A ligação é gratuita

sondagem. “Como sabido, o PSOL, partido ao qual é filiado o Representante, possui 05 (cinco) Deputados Federais, o que na dicção do art. 46 da Lei 9504/97 o torna inapto à participação do debate. Logo

Iracema, Barão de Antonina, Cássia dos Coqueiros, Magda, Nova Granada e Ocauçu. As outras unidades da Federação com municípios nessa situação são: Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí

história. Na última terça-feira (28) houve mais uma rodada de negociações e novamente a proposta da Federação Nacional do Bancos (Fenaban) foi recusada. Em Porto Velho, muitos clientes se queixam, inclusive da dificuldade para

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, convoca todos os servidores anistiados a comparecerem em Assembleia Extraordinária, nesta sexta-feira (30), às 9 horas, no auditório do sindicato, localizado na Rua Marechal

paciente.Consta, na decisão colegiada da 2ª Câmara Especial, que a responsabilidade é solidária dos entes federativos com relação à saúde, ou seja, é responsabilidade da União, dos Estados e municípios. Esse entendimento ... Justiça de Rondônia.Para o relator, desembargador Roosevelt Queiroz Costa, sendo a responsabilidade constitucional de todos entes federados, qualquer um pode figurar numa demanda judicial, por isso o Estado de Rondônia não pode se furtar

segunda maior do período, a greve teve 24 dias. Na terça-feira, após reunião com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), o Comando Nacional dos Bancários disse que os representantes dos bancos sinalizaram

disso, estará localizado em ponto estratégico, ou seja, em local de fácil acesso e próximo a instituições federais, entre elas, Polícia Federal, Incra e INSS”, diz Michel Lopes Teodoro, Delegado da Receita Federal em Porto

Faculdade AVEC, pelos significantes serviços prestados ao país.Michel Temer que é o atual presidente da República Federativa do Brasil e também advogado subiu ao púlpito da AVEC na noite de 17 de setembro, onde

Os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF) apontam que três pessoas morreram em decorrência de

territórios brasileiros, criados em 1943 e em 1962 respectivamente, que foram elevados à categoria de estados da Federação pela Constituição de 1988. A transformação em estado fez com que servidores e funcionários dos antigos territórios ... estruturas dos estados recém-criados.O antigo território federal de Rondônia se formou em Estado-membro da federação antes da Constituição de 1988 e, segundo o deputado Expedito Netto, essa formação ocorreu sem nenhuma diferença ... condição de território federal eram semelhantes as circunstâncias que levaram à criação de uma nova unidade federativa. Por isso, não se justifica que não se estendam a Rondônia essas medidas”, ressaltou o parlamentar

Silva, em discurso na Avenida 7 de Setembro, disse que os trabalhadores estão de olho nos deputados federais e nos senadores que estão aprovando no Congresso Nacional, projetos que prejudicam as diversas categorias.Um desses

possuem algum tipo de deficiência, desses 345 mil residem no estado de Rondônia.Francisco Mário, secretário da Federação dos Deficientes de Rondônia (Feder), conta que houve grande avanço com a implantação de ônibus com acessibilidade ... Rondônia ainda precisa romper outras barreiras, em especial nos órgãos e espaços públicos. “Todos os órgãos federais e estaduais deveriam ser os primeiros a darem exemplo, mas nós temos uma série de problemas de acessibilidade