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Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu liminar a uma servidora pública do município de Porto Velho para que os efeitos de uma portaria da Secretaria de Administração sejam cessados e o processo ... fumaça do bom direito (direito a aposentadoria).JurisprudênciaEm julgamentos de casos semelhantes, o TJ de Rondônia já assentou posição de que, se estiverem presentes os pressupostos da fumaça do bom direito e da possibilidade

comarcas serão disponibilizadas na própria comunidade e por meio da página do Tribunal de Justiça de Rondônia na internet: www.tjro.jus.br

Nesta quinta-feira, 27, se encerram as inscrições para o Processo Seletivo do Instituto Federal de Rondônia (IFRO). Os interessados em fazer parte de uma rede centenária de Educação, que oferece cursos técnicos

Ministério Público de Rondônia, por meio do Grupo de Combate ao Crime Organizado (GAECO), ajuizou ação civil pública contra agentes públicos de Ji-Paraná, acusados de negligência na arrecadação de valores em favor do município

afora: R$ 22.000,00. “Só cobrei esse valor em consideração a um grande amigo meu aí de Rondônia, que intermediou a minha negociação com o vice-presidente da escola de samba”, afirmou.Do total

líder do Governo na Assembléia Legislativa de Rondônia, deputado Edson Martins (PMDB-Urupá), lembrou aos parlamentares que a Casa também está terceirizando os serviços de vigilância ao contratar empresa de segurança privada, dispensando policiais militares

deputados estaduais discursaram contra a corrupção no Brasil e também nas suspeitas sobre alguns contratos em Rondônia. Hermínio Coelho (PT-Porto Velho) bateu firme nos contratos do lixo firmados entre a empresa Marquise

site jornalístico da Globo notícias, G1, dando conta de que o pedido de transferência de Polegar para Rondônia já houvera sido acatado pela juíza

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Vilhena, teve deferida pelo Judiciário decisão liminar que determina o embargo das atividades da Construtora Copas LTDA no empreendimento imobiliário Dom Pedro II Residence

apreensão se deu pelo fato do uso de malhadeiras “redes de pesca” serem proibidas nos lagos de Rondônia, conforme preconiza portaria do Ibama, inclusive uma editada especificamente para o Lago Cujubim Grande.O coordenador

14ª Região – RO e AC, em ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia (MPT), através da Procuradoria Regional do Trabalho com sede em Porto Velho.Os trabalhadores, cuja demissão foi determinada ... tão somente ocorre nova contratação, ao livre arbítrio da contratante.Fonte: MPT – Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre Mais informações

servidores da Previdência em Rondônia denunciaram ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Rondônia (SINDSEF), que estão sendo tratados com descaso pela gerência, uma vez que há mais de 15 dias que o elevador está

Devendo, a Comissão Processante, iniciar os trabalhos no prazo legal, publicando esta Portaria no diário oficial de Rondônia e CITANDO de tudo desde o início os servidores ora acusados.PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA

vigor, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e de Lubrificantes do Estado de Rondônia entrou com um recurso na Justiça na tentativa de derrubar os dispositivos da norma. Os empresários queriam, além

sessão realizada nesta segunda-feira, 24, os desembargadores de Rondônia definiram os três nomes de procuradores de Justiça que formam a lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado, para designação de qual deles ... ocupará a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na proporção a que têm direito os membros do Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), alternadamente, no chamado quinto