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tarde desta sexta-feira na Rua Imperial, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, região central da Capital de Rondônia. A tentativa de homicídio ocorreu por volta das 17 horas quando Eric seguia em um beco

acidentados. Mas chegaremos lá e em breve estaremos oferecendo um serviço de qualidade à população”, afirmou. “Rondônia está bem e vai melhorar. São Miguel está bem e vai melhorar”. Com esta mensagem de otimismo

confirmando que também estará na cidade neste sábado proferindo uma palestra sobre o código florestal, ferrovia ligando Rondônia ao Mato Grosso e Zonas de Exportação (Z.P.Ex.), na Unir

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o Secretário Municipal de Serviços Básicos, Jair Ramires, e mais

Ministério Público de Rondônia, por meio da Procuradoria-Geral de Justiça, protocolou nesta sexta-feira, dia 2 de setembro, no Tribunal de Justiça de Rondônia, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), com pedido de liminar, contra ... ação para declarar a inconstitucionalidade da Lei 2.538 por ofensa a artigos da Constituição do Estado de Rondônia, comunicando à Assembleia Legislativa para que adote as providências necessárias

Superintendência Estadual do IBAMA em Rondônia, por intermédio da Divisão de Controle e Fiscalização, intensifica as ações fiscalizatórias no combate aos desmatamentos e queimadas ilegais no estado.As operações estão voltadas aos municípios com maior

Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram barrados pelo presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes. Apontado em outros processos como líder da quadrilha desarticulada na Operação Dominó, Carlão tenta os tribunais

públicas voltadas a segurança no trânsito, foi o objetivo do Encontro Transdisciplinar realizado pela FARO – Faculdade de Rondônia, nesta semana, no Salão Nobre da IES, em Porto Velho.Além dos coordenadores, professores e alunos

Congresso do Fisco Rondoniense), que está sendo organizado pelo Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia (SINDSFISCO).Dentre os palestrantes confirmados está o Mestre em Direito Tributário e Doutor em Direito, José Mauricio

qual concorreu, pois eles integram o quociente eleitoral que possibilitou mais uma vaga à sua coligação (Avança Rondônia), cadeira hoje ocupada por Lindomar Garçon (PV).Decisões liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo ... mantiveram a contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia.O Ministério Público Eleitoral se manifestou favorável ao pleito de Daniela Amorim. O Procurador Regional Eleitoral firmou o entendimento de que os efeitos ... Eleições de 2010, sem o cômputo dos votos da candidata Daniela Amorim para a Coligação ?Avança Rondônia?, para que o Tribunal possa providenciar as demais conseqüências decorrentes da alteração das vagas à Câmara Federal;Comunicação

Ministério Público de Rondônia ingressou com ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Rondônia assegure a realização de um exame de alto custo para uma criança de quatro meses

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa, denunciou o ex-Prefeito de Porto Velho, Carlos Alberto Azevedo Camurça, e o ex-Secretário Municipal de Transportes, Edmar Moura

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia negaram provimento ao recurso (apelação) de um vendedor ambulante, condenado à prestação de serviço à comunidade ... crime aconteceu em fevereiro de 2008, no pátio de um supermercado, na cidade de Ji-Paraná - Rondônia.Segundo consta nos autos, a Central de Operações da Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de que havia

Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julga, nesta quinta-feira (1º), ação proposta por Daniela Amorim que poderá alterar a composição na Câmara Federal dos Deputados.Candidata nas eleições de 2010, Daniela ingressou com ação anulatória ... qual concorreu, pois eles integram o quociente eleitoral que possibilitou mais uma vaga à sua coligação (Avança Rondônia), cadeira essa ocupada por Lindomar Garçon (PV). Decisões liminares concedidas pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo ... mantiveram a contagem dos votos de Daniela para a Coligação Avança Rondônia. Caso o TRE julgue o pedido da ação de Daniela improcedente, seus votos implicarão no recalculo do quociente eleitoral, o que poderá acarretar

mídia que aprovou Lei para acabar com a pensão de ex-governadores, a Assembléia Legislativa de Rondônia agiu completamente diferente na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) apresentada pela OAB no Supremo Tribunal Federal (STF) para ... patente improcedência das alegações de inconstitucionalidade formuladas pelo autor, espera a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia que o pedido de concessão liminar da medida cautelar seja indeferido e a ação proposta seja julgada improcedente ... sobre o caso é uma, mas em Brasília é bem diferente.Por outro lado, o Governo de Rondônia também foi obrigado a manifestar-se e defendeu amplamente a ação da OAB, pedindo ... único e permanente dono, o povo brasileiro e, sobretudo, uma parte deste, o povo de Rondônia”, afirmou o Procurador-Geral do Estado, Valdecir da Silva Maciel, no dia 8 de junho deste ano. CLIQUE AQUI