Busca

grandes empreendimentos que vêm para o Estado será um dos temas discutidos pelo Partido da República em Rondônia com sua militância, no encontro marcado para acontecer neste sábado (10), na Câmara Municipal de Porto Velho ... setembro – o 9º Congresso Nacional dos Sindicatos dos Engenheiros - que aconteceu pela primeira vez em Rondônia. Desse encontro, saíra a Carta de Rondônia com as principais bandeiras de luta da entidade no Congresso Nacional

interessados em se inscrever no Casamento Comunitário, promovido pelo Poder Judiciário de Rondônia por meio da Vara de Registros Públicos de Porto Velho, têm até o dia 16 de setembro para procurar os cartórios

Ministérios Públicos Estadual e Federal em Rondônia protocolaram nesta sexta-feira, dia 9 de setembro, na 5ª Vara da Justiça Federal, ação civil pública, com pedido de liminar, para que o Ibama, o Instituto Chico ... compensações ambientais decorrentes das Usinas do Rio Madeira às Unidades de Conservação situadas fora do Estado de Rondônia, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, em caso de descumprimento da ação judicial ... para exclusiva utilização na implantação e manutenção de unidades de conservação estadual e federal no Estado de Rondônia, especialmente para as mais próximas do local do dano. Os autores pedem também que os envolvidos sejam

Universidade Federal de Rondônia (UNIR) divulgou hoje (9) edital para concurso público de provas e títulos para professor do magistério superior. No total, 14 vagas são oferecidas em diversas áreas do conhecimento distribuídas entre

Estado de Rondônia foi condenado a pagar oito mil reais de indenização por danos morais causados a uma mulher, por ter suspendido a cirurgia quando esta já se encontrava anestesiada e pronta para ser operada ... médico anestesista. Somente no dia 11 de setembro de 2009, ela conseguiu ser operada.O Estado de Rondônia, por meio dos seus representantes legais, contestou, alegando não ter sido demonstrado o dano moral sofrido pela ... Ainda de acordo com o magistrado, ficou clara a deficiência na prestação do serviço pelo Estado de Rondônia. "Isto não se confunde com omissão, pois não deixou o Estado de Rondônia de atender o paciente

Diferente das últimas duas décadas, dirigentes da Companhia de Água e Esgotos de Rondônia (Caerd) prometeram investimentos na cidade de Ji-Paraná em troca da exploração dos serviços de saneamento e distribuição de água potável

Deus, partirá no próximo domingo (11/09), às 9 horas, transportando a equipe do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia e o equipamento que será utilizado nesta operação.Os responsáveis pela coordenação dos trabalhos no Baixo Madeira

determinação do presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Cássio Rodolfo Sbarzi Guedes, está suspensa a eficácia da Lei Estadual n. 2.538, de 11 de agosto de 2011, que concedeu isenção de ICMS para ... desta ação direta”, diz a decisão. CONFIRA NA ÍNTEGRA: Vistos. Procurador-Geral de Justiça do Estado de Rondônia ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade, buscando, em pedido de liminar, a suspensão cautelar da Lei Estadual ... abril de 2011. É da narrativa contida na exordial que o Governador do Estado de Rondônia apresentou projeto de lei (Projeto de Lei n. 138/2011) dispondo sobre a dispensa da cobrança de débitos fiscais decorrentes ... receita pública, afronta os arts. 7º, 40, inc. I, e 134, todos da Constituição Estadual de Rondônia. De outro turno, visualiza a incidência inconstitucionalidade material, ante a contrariedade ao art. 129 da Constituição Estadual ... porque, em tese, a norma atacada afronta o art. 129 da Constituição Estadual de Rondônia, com devida remissão à Carta Constitucional Federal. Com relação ao perigo da demora de uma prestação jurisdicional definitiva

itens previstos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pelo Ministério Público de Rondônia junto à Administração Municipal, Juizado de Menores, órgãos ambientais e outros.De acordo com o documento, por meio do sistema

foram aprovados para próxima fase. O concurso para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia, oferece 15 vagas. Prevê ainda em seu certame mais uma prova escrita, sindicância da vida pregressa

entrevista ao programa de meio dia da Rádio Rondônia, o deputado a estadual Ribamar Araújo (PT-Porto Velho) demonstrou mais uma vez a insatisfação com o Partido dos Trabalhadores. Ele acusou a cúpula do partido

objetivo de definir o movimento de paralisação dos professores da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), aprovar o projeto do edital de eleição para conselhos superiores e ajustar o calendário de reuniões de assembléias gerais ... Associação dos Docentes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (ADUNIR) está convocando, para a próxima quarta-feira (14), uma assembléia geral extraordinária, que será realizada nas dependências do auditório Paulo Freire, no Campus Universitário José

coleta de sangue em Rondônia ganhou mais um reforço. Trata-se da Unidade Móvel para a Coleta de Sangue, um ônibus todo equipado que vai atender na capital e interior. A entrega do veículo, pela ... manhã de terça-feira (6) em frente a sede da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron)Contou com a presença do secretário chefe da Casa Civil, Ricardo de Sá Vieira; do secretário ... representa um modelo de trabalho do governador Confúcio Moura que está transformando a saúde no Estado de Rondônia. “A Fundação é o setor de transformação, porque o sangue é essencial à vida. Em 10 dias ... para que o estoque de sangue no Estado seja ideal.Pensando nisso, o governo do Estado de Rondônia, estará realizando em 15 de setembro, o lançamento da campanha de coleta de amostra de medula óssea

próxima fase. A audiência ocorreu no auditório do edifício-sede do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia,Na audiência foram feitas as identificações das provas, mediante leitura de código de barras. Desta forma, não ... horas para elaborar as sentenças.O concurso para o cargo de juiz substituto do Poder Judiciário de Rondônia, oferece 15 vagas. Prevê ainda em seu certame mais uma prova escrita, sindicância da vida pregressa

Poder Judiciário de Rondônia, por meio do Juizado Especial Criminal de Jaru, realizou no início desta semana mais um mutirão carcerário para revisar a situação processual dos 122 presos do regime fechado, 33 do semi