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Plenário do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, por unanimidade, aprovou o voto do conselheiro Paulo Curi Neto, constante do processo 2278/2011, que julgou procedente a denúncia formulada pelo senhor Francisco das Chagas Barroso ... linhas de transmissão correlatas, nas importações e nas operações interestaduais, caracteriza renúncia de receita pelo Estado de Rondônia, eivada de ilegalidade e de inconstitucionalidade. Fundamentando o seu voto, o relator da matéria disse

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, ajuizou ação de improbidade administrativa contra seis servidores públicos lotados na Secretaria Municipal de Obras de Cacoal (Semosp), por utilizarem bens públicos para

anualmente cerca de 100 mil passageiros. “Não é um aeroporto condizente com a segunda maior cidade de Rondônia”, disse Milton. Os empresários querem a construção de uma nova pista para atender a demanda.Os representantes ... criação de uma CPI para investigar a Caerd, Companhia de Água e Esgoto do Estado de Rondônia que, de acordo com levantamentos do deputado Jesualdo Pires, pratica os maiores preços no fornecimento de água

Rondônia sai na frente e é o primeiro Estado da Região Norte a assinar o pacto com o governo federal visando à transferência de Renda e a inclusão produtiva para atender milhares de famílias ... vivem em pobreza extrema em Rondônia. A assinatura foi entre o governador Confúcio Moura e a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campelo.A ministra ressaltou que essa data é histórica não ... para Rondônia, mas para a toda a Região Norte. “Nós assinamos aqui com o governador, um pacto envolvendo uma articulação, um casamento dos programas de transferência de Renda. Com isso o Estado de Rondônia ... pobreza”, afirmou.A soma do Bolsa Família do governo federal com o programa FutuRO do governo de Rondônia é um grande passo para acabar com a pobreza extrema no estado, disse o governador na assinatura ... imbuídas nesse processo e que sem elas seria impossível efetuar esse trabalho com resultado. “Nós temos em Rondônia aproximadamente 35 mil pessoas classificadas nessa faixa e é para as famílias correspondentes que o estado ... complementação de renda, o governo federal por meio de outros ministérios também trabalha com o governo de Rondônia um conjunto de ações que envolve qualificação profissional junto a populações indígenas, ribeirinhas e comunidades quilombolas. “Acreditamos ... vamos conseguir cumprir a meta e superar a extrema pobreza no estado de Rondônia antes ainda de 2014”, concluiu

Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia determinaram que o Estado forneça os medicamentos necessários para o tratamento de um motociclista vítima de um acidente de trânsito para que não se agrave ... não tem condições de custear a compra dos medicamentos receitados, recorreu à Justiça contra o Estado de Rondônia, pois, segundo comprovou atestado médico, a falta do remédio pode gerar sérios danos à coluna.Na primeira

ministro Ricardo Lewandowski, no último mês de julho, que suspendeu uma resolução do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) que autorizava a eleição indireta, com a escolha do novo prefeito por meio da Câmara

corrupção no Distrito Federal, quando a deputada Jaqueline Roriz foi gravada recebendo propina. Pela primeira vez em Rondônia no entanto, a Justiça dispõe de fortes subsídios para condenar políticos por compra de votos na eleição ... citado. Confira:Tribunal Pleno Ação Penal - Procedimento Ordinário nrº 0003149-35.2011.8.22.0000 Autor : Ministério Público do Estado de Rondônia Ré : Ana Lucia Dermani de Aguiar Advogado : Reginaldo Ferreira Lima (OAB/RO 2118) Réu : Luiz Carlos Rodrigues ... Olaria, nesta Capital, os autos supramencionados, em que é autor o Ministério Público do Estado de Rondônia e réus Luiz Carlos Rodrigues do Santos e outros, ficando pelo presente, o denunciado LUIZ CARLOS RODRIGUES ... setembro do ano dois mil e onze, nesta cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, o qual, para constar, eu _________________ Belª. Sayury da Costa Tourinho, Diretora do Departamento Judiciário do Tribunal Pleno

Velho, 15 de setembro de 2011.O Comando Geral de Greve dos estudantes da Universidade Federal de Rondônia (UNIR) vem, através desta nota, tornar público à sociedade rondoniense e de todo o país

Quem chegar desavisado ao campus da Universidade Federal de Rondônia não vai imaginar tratar-se de um campus universitário, pela quantidade de lixo acumulado, aparência de abandono, com mato crescendo para todos os lados ... para melhorar esse clima caótico que professores da Universidade Federal de Rondônia (Unir) deflagraram greve por tempo indeterminado. A paralisação, deliberada em assembléia geral na última quarta-feira (14), tem como principal reivindicação melhorias estruturais

unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença do 2º Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Porto Velho

zona sul de São Paulo, na noite desta quarta-feira (14). Luzia Souza Santana saiu de Rondônia para visitar a filha que teve um bebê. Seu corpo foi encontrado por volta

Institucionais) e Gleisi Hoffman (Casa Civil).O senador afirmou que desde que foi governador do estado de Rondônia jamais viu uma audiência com presidente da República tão produtiva como esta com Dilma. O presidente nacional ... audiência marcada pelo senador Raupp transcorreu em um clima descontraído e com resultado altamente positivo para Rondônia. Os principais projetos do estado nas áreas de educação, saúde e infra-estrutura foram encampados pela presidenta Dilma

adesão de 29 senadores e 230 deputados. Também vem ocorrendo debates em diversos estados do País - em Rondônia acontece no próximo dia 22 de setembro, no auditório da OAB, em Porto Velho, com a participação ... renomado tributarista, José Mauricio Conti, da Universidade de São Paulo (USP).A vinda de Mauricio Conti a Rondônia está movimentando a comunidade acadêmica, em especial os apreciadores das suas obras literárias, que abordam temas como ... vamos sair bem mais embasados”.AS INSCRIÇÕESO Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos Estaduais de Rondônia) - que está organizando o evento – está recebendo inscrições de acadêmicos de vários cursos, e de diversas instituições

Desenvolvimento e Competitividade, evento que integra e dá início as atividades da Feira Internacional da Indústria de Rondônia FEIRON 2011 – Abrindo fronteiras, fechando negócios.O Encomex, que pela primeira vez acontece em Rondônia ... realização da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e do Ministério de Desenvolvimento Industrial e Comércio (MDIC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).O Encontro, cuja abertura será realizada a partir das 9h00 ... Cervieri, que falarão para um público de cerca de 600 empresários dos mais variados segmentos produtivos de Rondônia.Conselheiros, vice-presidentes e diretores que compõem o Sistema FIERO, representantes de países como Peru, Venezuela, Panamá ... negócios internacionais. “Não temos dúvidas de que será uma oportunidade única para que os empresários de Rondônia ampliem conhecimentos sobre o processo exportador, acessem novos mercados e, efetivamente, fechem negócios”, analisa o presidente do Sistema ... FIERO, Denis Baú.Em Rondônia, detalha o superintendente da FIERO, Gilberto Baptista deverão ser explorados os setores da economia que já amadurecem os contatos comerciais com os países vizinhos, são eles: a indústria da carne ... como “O Brasil no mercado mundial”; “Apoio ao exportador – Mecanismos financeiros”; “Oportunidades comerciais para a China”; “Integração Rondônia – Peru”; “Barreiras técnicas – superando os desafios para acesso aos mercados”; “Barreiras sanitárias e fitossanitárias – superando os desafios

TJDFT para tratar das ações necessárias para o enquadramento dos servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia alcançados pela Emenda Constitucional 60/2009.Israel Borges destacou a luta dos sindicatos e da bancada federal para ... fizesse justiça aos servidores de Rondônia “que foram esquecidos no momento em que se garantiu a federalização em 1998 aos servidores de Roraima e Amapá”.Com relação ao enquadramento dos servidores contratados até 1991, Celso