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reais). “Cumpra-se incontinenti, via oficial de justiça plantonista e com o auxílio de força policial, caso necessário, servindo-se de cópia desta decisão como mandado”, diz o relator, informando ainda que devem ser restabelecidos ... reais).Cumpra-se incontinenti, via oficial de justiça plantonista e com o auxílio de força policial, caso necessário, servindo-se de cópia desta decisão como mandado.Intimem-se, publicando.Após o decurso do prazo legal

momento houve o cerceamento da atividade profissional dos Oficiais de Justiça do TRE-RO que estiveram nesta Casa de Leis com a missão de proceder as notificações pertinentes;3º Que o Ofício nº 273/2009/GP/TRE-RO, expedido ... 30hs do dia 05/11/2009;5º A Secretaria Geral da Instituição, responsável pela tramitação de documentos recebidos pela Casa, determinou que o Oficio do TRE-RO fosse devidamente encaminhado ao Presidente em Exercício Deputado Miguel Sena

colegas e pelo trabalho da imprensa que divulgou as ações de seu mandato e também sobre o caso, “uma maneira transparente e respeitosa. E não desistirei de brigar pelo meu mandato, que foi me outorgado ... utilizou apenas um direito previsto na Constituição Federal e no Artigo 32 do Regimento Interno da Casa. Ele pediu que seu julgamento seja feito pelo povo de “meu Estado, um julgamento popular, nas urnas ... discutir essa independência de poderes, uma vez que o próprio ministro Ricardo Lewandowski, relator de meu caso, relata a questão do Decreto 034 do Senado, que mandou a União rediscutir a dívida do Beron”.Sobre

Nacional e Estadual e por fim, membros de eventual comissão interventora ou provisória.Ganhando tempoEm alguns casos, como no dos parlamentares que são membros de diretórios, haverá o voto cumulativo. Isto é, uma mesma

Senado com relação a cassação de seu mandato. Expedito explica que não imaginava a repercussão que o caso teria e que estava apenas exercendo seus direitos

Velho. Acometido de gastrite e com fortes dores, Nero Cláudio de Freitas Barbosa, 48 anos, saiu de casa para comprar remédio, mas não conseguiu chegar à farmácia mais próxima. No portão, após tirar o carro

acabou sendo aprovada na Câmara e Senado após articulações do senador Expedito Júnior (PSDB), que deixou a Casa nesta quinta-feira

soldo. Fato que legalmente vai permitir que o policial militar se mantenha com a mesma remuneração, em caso de aposentadoria e/ou transposição”, declarou o deputado estadual Wilber Coimbra (PSB) relator do parecer emitido pela Comissão

pedir a votação do reajuste salarial da classe. O assunto havia entrado na pauta de votação da Casa, mas foi obstruída pela falta de acordo entre governo e oposição.Na proposta que tramita no Congresso

seja possível", afirmou Cohn-Haft, que descobriu duas espécies de pássaros na região da BR-319. "Temos casos e mais casos de estradas asfaltadas que atravessam áreas de florestas e simplesmente perdemos todas as áreas

propósito de gerir a rádio e TV da Assembléia Legislativa, a Fundação da Casa – Fundaron – foi extinta através de projeto apresentado pelo deputado estadual Neodi Carlos Oliveira (PSDC-Machadinho). A extinção da entidade, segundo justificou

para que seja assegurado o amplo direito de defesa na esfera legislativa. O tucano deseja que seu caso seja submetido ao plenário logo após a deliberação do colegiado, como aconteceu no caso Capiberibe. Expedito disse ... Senado não está descumprindo a deliberação do Supremo, mas apenas seguindo o regimento interno da Casa

violência do impacto, a bicicleta ficou destruída e o ciclista morreu no local.Santos era casado e tinha sete filhos. Ele morava no bairro Ulysses Guimarães e ganhava a vida limpando quintais. Conforme moradores

baleado no interior de um bar, correu, mas não resistiu e morreu dentro do banheiro de uma casa, a poucos metros do local do crime. O assassino fugiu.Outro homicídio ocorreu na esquina da Avenida ... urbano, sentido Humaitá, no Amazonas.Os nomes das vítimas não foram divulgados pela polícia. Em todos os casos, os assassinos fugiram sem serem identificados. O Serviço de Investigações e Capturas (Sevic) da Delegacia de Homicídios

domingo no hospital Erasto Getner em Curitiba (PR) a professora Terezinha Pastore Scariott, 56. A educadora, casada com o juiz aposentado José Morello Scariott, lutava contra o câncer havia nove anos. De acordo