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Essas atividades são autorizadas, controladas e fiscalizadas pela Polícia Federal e consideradas complementares às atividades de segurança pública. São elementos, entre outros, que caracterizam atividade de segurança privada o uso de cassetete ou algemas

Projeto de Lei Complementar 55/2024, que dispõe sobre a revisão geral de vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado de Rondônia (MP-RO). A votação aconteceu durante a sessão extraordinária itinerante realizada na Rondônia

fornecem acesso fácil às diferentes seções do site, o que é extremamente relevante para usuários iniciantes. O público-alvo inclui usuários brasileiros, e a plataforma está totalmente localizada em português e oferece suporte a métodos ... idioma nativo dos usuários. Além do português, a interface também está disponível em inglês para atingir um público mais amplo. Para a conveniência dos usuários brasileiros, a plataforma suporta muitos formas de pagar populares. Eles

Educação, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) e a Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos (Seosp). Além dos deputados estaduais, a solenidade contou com a participação do governador de Rondônia, coronel Marcos

candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022. O TRE-DF entendeu ... candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum ... campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente

Após pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que membros da diretoria do Sindicato dos Engenheiros (Senge) não podem exercer a função de conselheiros do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia

Senhora Auxiliadora, padroeira dos municípios de Porto Velho, Alto Paraíso e Vilhena. Não haverá expediente nos serviços públicos dessas localidades. Na capital, devido a acordo com sindicato da categoria de trabalhadores, empresas podem abrir, desde ... expediente nos órgãos estaduais. Assembleia, Tribunal de Justiça também editaram normas próprias. Mesmo com o feriado, órgãos públicos que oferecem serviços essenciais à população como hospitais, postos de saúde, delegacias, limpeza, entre outros, manterão

Bairro: União Candeias, Município de Candeias do Jamari, CEP: 76.860-000, inscrito no CNPJ: 44.653.279/0001-69, torna público que requereu na Secretaria de meio Ambiente – SEMAM, a Licença Ambiental para atividade de COMERCIO ATACADISTA

bens, ativos e valores dos investigados. Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 quarenta milhões. Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes

Ministério da Gestão divulgou, nesta quinta-feira (23), a nova data para o Concurso Público Nacional Unificado (CNPU), que ficou conhecido como o 'Enem dos concursos'. As avaliações vão acontecer dia 18 de agosto

parlamentar, a feira sempre ocorre de forma surpreendente e a cada ano fica melhor, maior e o público visitante sempre crescente. "Ela [a feira] gera muita renda para o nosso estado, dá visibilidade. Isso

Como eles sairiam dessa sozinhos?”, afirmou o presidente do banco, Aloizio Mercadante. Ele lembrou que os bancos públicos precisarão de recursos para financiar a reconstrução de locais atingidos por eventos extremos e disse

necessidade -, têm que contar com a sorte, à mercê do limitado atendimento especializado na rede pública, voltado ao autista, e precisam de paciência nas filas de espera por especialistas e terapias. Talvez a professora desconhecesse

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação, pelo crime de homicídio qualificado, de três pessoas envolvidas na morte do vereador de Colorado do Oeste, Thiago José Monteiro, ocorrida em setembro de 2022, naquele Município ... Justiça Camyla Figueiredo de Carvalho e Vinícius Basso de Oliveira. De acordo com denúncia do Ministério Público, o crime foi motivado por vingança, em razão de a vítima ter mantido relacionamento com a esposa ... resistiu aos ferimentos, indo a óbito dias depois do crime. Os jurados acataram os argumentos do Ministério Público, tendo condenado os três réus por homicídio qualificado - motivo torpe por paga ou promessa de recompensa

como objetivo principal aprimorar e informatizar a gestão de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos, bem como de seus dependentes. O censo visa a criação, atualização e consolidação do Cadastro Nacional de Informações