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forma correta, após a Prefeitura ter assinado o contrato de concessão administrativa, por meio de Parceria Público-Privada, com a empresa EcoRondônia. A ordem de serviço para iniciar os trabalhos foi assinada na semana passada

Ltda, CNPJ: 55.185.841/0001-02 Rua: Capelinha, Nº 1384, Bairro: Eletronorte, CEP: 76.808-472 Porto Velho/ Rondônia. Torna público, que Requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000019765/2024-E, para as atividades de:  Atividades

irregularidade. Lembrando que em caso de condenação, a pessoa pode perder os direitos civis, como prestar concurso público, por exemplo. A prática coloca em risco a vida das pessoas, podendo provocar acidentes graves e até ... seja, os valores perdidos são divididos pelos consumidores da concessão. Esses prejuízos também chegam aos cofres públicos, que deixam de arrecadar os tributos sobre a energia furtada. “Em 2023, os prejuízos causados aos cofres públicos

servidores(as), ministrados por Universidades e Escolas Judiciais, além de materiais e campanhas direcionadas ao público interno e externo. A iniciativa de simplificar a linguagem jurídica em documentos e comunicações integra o Pacto Nacional ... tribunais do país. Sob esse pacto, os tribunais que se destacarem na simplificação da comunicação com o público serão agraciados com o Selo da Linguagem Simples, concedido pelo

Porto Velho, através da Secretaria Municipal de Saneamento e Serviços Básicos (Semusb), divulgou o edital de chamamento público 011/02024, que concede aos comerciantes a autorização para a venda de alimentos e bebidas na 40ª edição ... declarações deverão ser entregues em envelope lacrado no Departamento de Posturas Urbanas - Divisão de Fiscalização de Espaços Públicos da Semusb, localizado na rua Aparício de Moraes, nº 3626, bairro Industrial, de segunda a sexta-feira

populares disponíveis na PagBet, destacando como cada um captura a essência do entretenimento de cassino para o público brasileiro. A PagBet entende profundamente a paixão dos brasileiros por jogos que combinam sorte, estratégia e muita ... máquinas caça-níqueis. Com uma biblioteca vasta que inclui títulos globais e jogos desenvolvidos especialmente para o público brasileiro, as slots são a definição de diversidade e entretenimento. Temas variados, desde aventuras amazônicas até festas ... define a PagBet é a sua capacidade de criar uma experiência de cassino que ressoa com o público brasileiro. De interfaces do usuário que celebram a cultura local a promoções e bônus pensados para maximizar

Servidores públicos do estado, Governo Federal, de todos os poderes, de Porto Velho e da maioria dos municípios trabalham somente até esta quarta-feira (29), em razão dos pontos facultativos decretados a partir das celebrações ... não abrem nesta quinta, mas de acordo com Fecomércio, em Porto Velho, quem não atua no serviço público tem um dia normal de trabalho. “Apesar de não ser considerado um feriado nacional, alguns municípios podem

Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta terça-feira (28), o teor de uma nova portaria ministerial com a qual a pasta estabelecerá orientações sobre o uso de câmeras corporais acopladas aos uniformes ... chamadas bodycams) pelos órgãos de segurança pública de todo o país. A íntegra do texto que o ministro Ricardo Lewandowski assinou esta manhã será publicado no Diário Oficial da União nos próximos dias. Segundo ... equipamentos, aumentando a transparência das ações policiais. As diretrizes deverão ser obrigatoriamente cumpridas pelos órgãos de segurança públicas federais, tais como as polícias Federal (PF) e Rodoviária Federal (PRF), bem como pela Força Nacional ... Segurança Pública e pela Força Penal Nacional. Já nos estados, no Distrito Federal e nos municípios, a implementação das normas será voluntária. Para incentivar a adesão à iniciativa, o ministério estabeleceu que a liberação ... recursos dos fundos Nacional de Segurança Pública e Penitenciário Nacional para projetos de implementação ou ampliação do uso de câmeras pelos órgãos de segurança locais estará condicionado à adequação, pelos entes federados, às novas normas ... projetos, alguns deles muito bons, muito úteis, e que se integram na Política Nacional de Segurança Pública. Então, o que estamos condicionando é só a aplicação de verbas para [o uso das] câmeras corporais. Não ... apresentar um projeto [sobre outras iniciativas] que se adeque às diretrizes do Plano Nacional de Segurança Pública”, declarou o ministro Ricardo Lewandowksi a jornalistas, logo após assinar a nova portaria. A portaria ministerial estabelece ... sistema e por decisão da autoridade competente e por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública, em resposta a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização. Embora preveja as três formas de acionamento ... testando os sistemas – e, de acordo com o ministério, os resultados registrados pela Força Nacional de Segurança Pública e pela Polícia Rodoviária Federal vem se mostrando “positivos”. Em São Paulo, um recente edital de licitação ... encarregue de ligar o equipamento no início de uma ocorrência. Segundo a secretaria estadual de Segurança Pública, a medida visa, basicamente, a poupar as baterias dos equipamentos e reduzir custos com o armazenamento de imagens

comunitária, destacando sua gratidão a Deus e seu compromisso com a verdade e a integridade na vida pública. Prestigiaram o evento representantes dos deputados Luizinho Goebel e Claudia de Jesus. O deputado federal Thiago Flores ... verdade e integridade, ressaltando os desafios e as dificuldades de sustentar promessas e compromissos na vida pública. Aires concluiu seu discurso destacando as três principais funções de um vereador: legislar, fiscalizar e representar o povo

Agências bancárias em todo o país não terão atendimento presencial ao público nesta quinta-feira (30), quando a Igreja Católica celebra o Corpus Christi. O atendimento ao público nas agências será retomado na sexta-feira

deputados e de 6 ausências. “Esse projeto é uma das etapas para que possamos fazer o concurso público o mais rápido possível. O concurso vai aperfeiçoar o desempenho das atividades administrativas e políticas desta Casa

para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. No Rio Grande do Sul, devido à calamidade pública no estado, haverá um calendário estendido, que ainda será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

ideia.  No entanto, a tributação dos jogos de cassino no país foi bem recebida pelo grande público. De acordo com dados do Statista, a maioria dos entrevistados, acredita que é uma forma de “pagar

sustentáveis na Amazônia. Superou os R$ 3,5 bilhões em negócios movimentados em 2023, e número de público, que registrou 265 mil visitantes no ano passado. ‘‘Chegamos em 2024 com a responsabilidade de superar ... governo de Rondônia, produtores rurais e expositores. Chegamos aos R$ 4,4 bilhões. Também tivemos recorde de público de mais de 276 mil visitantes. Isso mostra que Rondônia está avançando, pois a feira ... nível de serviços oferecidos no local. ‘‘Rondônia é um modelo na economia e colhe resultados de políticas públicas estruturantes criadas desde 2019. É um estado sem espaço para o pessimismo, que conta com pessoas otimistas

Rondônia, promovendo a educação fiscal e incentivando a solidariedade através de doações para entidades sociais”, pontuou. O público recebeu orientações e participou do sorteio de brindes no estande do programa Confira os ganhadores