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pobres.A mobilização também é para protestar por mais empregos e contra outros ataques promovidos pelo governo aos direitos dos brasileiros. Entre eles, os cortes que ameaçam a educação, a saúde e as políticas sociais, além

Segurança Pública e da Fundação Getúlio Vargas, trazendo dados preocupantes em todo o país.A Comissão de Direito das Mulheres Policiais Militares da Polícia Militar trouxe à tona as discussões após acompanhar alguns relatos

diga o defensor público Bruno Rosa Balberg, que acredita ser uma “missão não só pleitear os direitos dessas pessoas junto à Justiça Rápida, mas informá-las desses direitos, que às vezes nem sabe que têm

pelo Decreto do presidente Jair Bolsonaro. Diferente de outras oportunidades em que a União buscou regular o direito garantido pela Constituição Federal, desta vez não houve expressa exclusão dos servidores de outros poderes, como ... REQUERIMENTO Processo Judicial É importante ainda mencionar que a ação judicial que busca a efetivação desse direito segue seu trâmite regular junto ao 2º grau da Justiça Federal, em Brasília, já havendo decisão de primeira

regularmente inscritos na 21ª Zona Eleitoral até o dia 7 de fevereiro de 2019 poderão exercer o direito de voto neste pleito suplementar, nos termos do art. 2º, da Resolução do TRE-RO nº 06/2019

declararam Imposto de Renda neste ano vão receber dinheiro do Fisco. Em Rondônia, 15.052 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 29.219.608,53. O crédito bancário será feito em 17 de junho.Ao todo, serão

Selo Unicef, com a participação dos 52 municípios rondonienses, que irão discutir o Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e estratégias para a proteção de crianças e adolescentes em situação de violência. O evento ... destinado a secretários de assistência municipais, Conselhos de Direitos de Crianças e Adolescentes, conselheiros tutelares e articuladores do Selo.Relatos de experiências, dados de instituições nacionais e especialistas no assunto fazem parte do novo Ciclo ... situações de violência e trabalho infantil, serviços de atendimento socioeducativo em meio aberto, estratégias de proteção ao direito à vida de adolescentes e contra a violência, estratégias de promoção da igualdade racial ... diretrizes da Lei nº 13.431/2017 que normatiza e organiza o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.Selo Unicef O Selo Unicef é realizado pelo Fundo ... Selo significa que os municípios realizaram esforços, por meio de políticas públicas, para promover, proteger e realizar direitos de meninos e meninas. Neste 4º Ciclo de Capacitações serão mais de 525 municípios participantes

estudantes da rede estadual não tenham prejuízo na execução do calendário escolar, preservando assim o direito a uma educação de qualidade a todos” afirmou Paula.O titular da Seduc, Suamy Vivecananda, autorizou desta forma

física (IRPF) 2019, que contempla também restituições residuais de 2008 a 2018. Em Rondônia, 15.052 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 29.219.608,53.Já na 2ª Região Fiscal, composta pelos estados do Acre

garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas aos servidores ... sindicato comemora mais uma vitória com a regulamentação da Lei 13.681, que concede por definitivo o direito a Transposição aos servidores do Ex-Território

garantido no texto da MP 817, tomaremos as providências cabíveis para que todos os servidores que possuem direito à Transposição sejam enquadrados”, disse Lionilda Simão, presidente do sindicato.Inicialmente, o decreto garantirá a transposição apenas

professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Rondônia (Unir), advogado Breno de Paula, falou nesta semana sobre a preocupação em manter a autonomia dos Estados com a proposta de unificação do IPI, PIS, Cofins

plástica e o fato do Estado ter o dever de garantir a todos, o pleno exercício dos direitos culturais e acesso as fontes de cultura. “Além de relato de representantes da artista, junto a Assembleia

prova alguma, de fazer mal-uso do dinheiro arrecadado com o aluguel de barracas e de direitos de comercialização de produtos por ambulantes durante os festejos”.Por outro lado, o superintende, Jobson Bandeira dos Santos

Mulher, Marisa Alves Romão.Durante o encontro foi apresentado um dossiê levantado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso, presidida pelo parlamentar na Assembleia Legislativa de Rondônia, com dados estatísticos