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esclarecimentos de cada uma das emendas de interesse dos servidores do Ex-Território. Simultâneo a essa ação, o sindicato também enviou mobilizou a categoria a contactar seus deputados federais e senadores, solicitando apoio às referidas

Polícia Federal (PF) deflagrou nesta segunda-feira (22), em Foz do Iguaçu (PR), uma ação para desarticular uma associação criminosa voltada ao tráfico interestadual de drogas. Batizada de Fratis, a operação apreendeu diversos aparelhos celulares ... associação criminosa e tráfico de drogas e responderão na Justiça por seus crimes”, explicou a Polícia Federal.Na ação de hoje, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual

Trabalho (MPT), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) propuseram ação civil pública com pedido de liminar na última quarta-feira (17) para tentar garantir o pleno atendimento ... para atendimento com segurança dos pacientes com a confirmação ou suspeita de covid-19. O ajuizamento da ação levou em consideração a crise sanitária instalada não apenas no estado, mas em todo o mundo ... confirmados de covid-19 e mais de 260 óbitos em Porto Velho. Conforme destacam os autores da ação, nesse contexto crítico, chamam a atenção as respostas apresentadas por operadoras de planos de saúde e hospitais ... existência de equipamentos como respiradores em quantidade insuficiente para atender a demanda. Embora os autores da ação tenham expedido recomendações aos hospitais e às operadoras para a implementação de melhorias nos serviços de atendimento ... espaço físico de consultórios médicos, ambulatórios, enfermarias, salas de cirurgia e apartamentos. Os outros pedidos na ação referem-se à apresentação de planos de contingência atualizados para o enfrentamento da doença, aquisição de medicamentos ... ainda, providências para transporte de pacientes, no caso de algumas operadoras de plano de saúde. A ação é assinada pelos procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaqua, pela promotora de Justiça Daniela Nicolai Lima

respiradores, nesta data, e sua entrega à Secretaria de Saúde, representam a feliz conclusão de uma ação, dentre um complexo de outras, que a Justiça do Trabalho, em especial o Tribunal Regional do Trabalho

Educação e à Secretaria Municipal de Educação, resultando em respostas negativas. Por esta razão, propôs a ação pedindo para ser providenciado cuidador para auxiliar seu filho em suas atividades escolares. O juízo de 1º grau ... Estado de Rondônia recorreu da decisão proferida em primeiro grau alegando, preliminarmente, não ter legitimidade na ação, uma vez que seria responsabilidade do Município disponibilizar cuidadores para os estudantes de sua circunscrição. No entanto ... realização dos direitos fundamentais. “O Poder Judiciário, uma vez provocado, não pode quedar inerte diante da ação (ou omissão) do Poder Executivo que, mesmo na esfera discricionária, entra em confronto direto com o ordenamento jurídico

nome do advogado Frederick Wassef, que atua também na defesa de Flávio no procedimento de investigação criminal.A ação faz parte da Operação Anjo, que cumpre ainda outras medidas cautelares autorizadas pela Justiça, relacionadas ao inquérito

nota que não tem nenhuma preocupação com as apurações. Então que seja apurado tudo”, especificou.A ação conjunta entre PF, CGU e MPF resultou em dois mandados de prisão temporária e em 15 mandados de busca

desmatamento na manhã da última terça-feira (16). O RONDONIAGORA acompanhou parte das ações. Participaram da ação 142 pessoas da Força Aérea Brasileira (FAB), Polícia Federal (PF), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos

acordo com cada caso e, também, assinatura do termo de concordância para fazer uso da medicação. A ação foi dividida em três etapas: realização do teste rápido, procedimento de notificação do caso e entrega ... resultado do exame. No último sábado (13), a ação foi realizada em Cacoal, onde mais de 600 testes foram realizados e 23 casos positivos detectados.Para o secretário da Sesau, Fernando Máximo, a distribuição dos testes ... conseguimos direcionar medidas para cada região de forma mais específica, seja de acompanhamento ou de isolamento.”A Ação conta com o apoio da 17ª Brigada de Infantaria de Selva, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros

NETO, OAB nº SE6101RÉU: EDISON MASSARU SUGANUMA FINALIDADE: CITAR eventuais interessados não identificados dos termos da presente ação e, querendo, apresentar resposta, no prazo de 15(quinze) dias úteis. PRAZO PARA RESPOSTA: 15(quinze) dias

pena no regime fechado do Presídio Agenor Martins de Carvalho, de onde comandava e coordenava toda a ação da quadrilha. Dentro da casa, os policiais encontraram mais de R$ 30 mil em notas falsas

quando o agente der causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, administrativo, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando a esta pessoa crime que sabe ser inocente. Na mesma circunstância

Estado publicou a revisão nos parâmetros da estratégia governamental de enfrentamento à pandemia, no plano de ação “Todos por Rondônia”. O plano apresenta alteração, entre outros itens, da taxa de ocupação de leitos, de forma ... estrutura hospitalar - nem pública e nem privada - para atender a crescente demanda, vejo que é uma ação extremamente perigosa para garantir a saúde da população. Sendo assim, reitero as palavras da OPAS, que é alarmante

receberam kits de medicamentos para auxiliar no tratamento da doença.A testagem, que faz parte da ação Mapeia Rondônia, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) com apoio da Agência Estadual de Vigilância ... geral da Agevisa ressaltou a importância do mapeamento realizado por meio da testagem rápida. “Por meio dessa ação, que faz parte do Mapeia Rondônia, 13 pessoas do setor chacareiro foram positivadas. Além de iniciarem ... cuidados para evitar a Covid-19, porque esse vírus não tem fronteiras”.Participaram desta etapa da ação Mapeia Rondônia, equipes da Agevisa, Sesau, Corpo de Bombeiros Militar e da Superintendência Estadual da Juventude, Cultura, Esporte

Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão de fiscalização do governo do Distrito Federal. Na ação policiais utilizaram spray de pimenta contra militantes que insistiam em permanecer na Esplanada.Na manhã de ontem (14) Winter