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Sintero, através da assessoria jurídica, protocolou uma nova ação judicial no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO), requerendo o pagamento de hora-extras aos professores pelos 15 minutos de intervalo dirigido que não eram computados ... Sintero. A luta pelo reconhecimento desse direito iniciou em 2012, quando o Sintero entrou com uma ação judicial para que os professores com 40, 25 e 20 horas tivessem incluídos em sua carga horária ... até a data do acordo. Diante desse novo entendimento da Justiça, o Sintero pleiteará, através de uma ação judicial coletiva, o pagamento aos professores filiados que sofreram com tal prejuízo entre a data de junho

acordo com a delegada titular da Deam, Lucilene Pedroza, que comanda a operação, a justificativa para esta ação organizada da Polícia decorreu do aumento do índice de crimes de violência doméstica, cerca de 50%, durante ... autoridades estaduais do setor de segurança pública e do próprio governador Marcos Rocha, que orienta uma ação firme para enfrentar este problema e conter a disparada da violência dentro dos lares.Importa destacar, conforme dados ... contra a mulher que precisa de uma proteção “divina”, e este é o ponto que justifica a ação da Polícia Judiciária Civil.A delegada informou que se trata de uma operação completa, que reúne nas investigações

maneira mais rápida de identificar candidatos ao tratamento da covid-19. Considerando que os antivirais de ação direta contra o vírus da hepatite C estão entre os mais seguros, nossos resultados indicam que estes fármacos

Pronaf – DAP, para viabilizar a aquisição de financiamentos fraudulentos em instituições financeiras com recursos federais. A ação decorre de trabalho conjunto da Polícia Federal e Ministério Público Federal que resultou no cumprimento de três mandados

assalto apontando a arma para as vítimas. Um policial penal que estava passando no local presenciou a ação e no momento em que tentou sacar sua arma, o criminoso efetuou vários tiros. O primeiro disparo

levando a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) a computar 12 mortes em apenas 24 horas, qualquer ação que contrarie as recomendações dos órgãos sanitários e exponha a vida de educadores, estudantes e toda comunidade

pontos de vistas, de forma que a decisão judicial se dê da forma mais ampla possível.”.Na ação, o Município diz que o governador do Estado alterou decreto inicial para acabar com o isolamento

improbidade administrativa.O Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Velho, nos autos da ação civil pública, condenou os réus entendendo que estes atuaram de modo ímprobo, causando prejuízo ao erário

governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do estado de 2020 (Lei estadual 4.535/2019 ... desvinculação de receitas e do limite da receita corrente líquida das emendas parlamentares. A relatora da ação é a ministra Cármen Lúcia.Segundo o governador, a Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) alterou a proposta

Prefeitura de Porto Velho ingressou com ação na Justiça de Rondônia nesta quarta-feira (24), pedindo em caráter liminar a cassação do decreto do Governo do Estado que permitiu o funcionamento do comércio, inclusive shopping ... center, academias e as igrejas, e o lockdown por mais 14 dias na cidade. A ação é assinada pelo procurador-geral do município, José Luiz Storer, atendendo determinação do prefeito Hildon Chaves e será analisada

Capital, em Ariquemes e no município de Campo Grande (MS). Segundo a Polícia, trata-se de uma ação ostensiva, no bojo das ações da Operação Verde Brasil 2, que decorre das investigações desenvolvidas na “Operação

corrução passiva e lavagem de dinheiro no julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), da Ação Penal (AP) 1015. Após o voto divergente do ministro Ricardo Lewandowski, o julgamento foi suspenso.A Procuradoria-Geral ... parlamentar, com o auxílio dos assessores Maria Cléia Santos e Pedro Roberto Rocha, também réus na ação penal, teria solicitado e recebido R$ 500 mil a título de doação eleitoral. O valor, repassado pela construtora ... contratação das empresas cartelizadas no âmbito da Petrobras.Ao acompanhar integralmente o voto do relator, o revisor da ação penal, ministro Celso de Mello, destacou, a esse respeito, que o modo de recebimento da vantagem indevida ... Pedro Rocha, o voto foi pela absolvição por ausência de provas, tendo em vista que sua ação se resumiu à assinatura dos recibos de doações eleitorais.Insuficiência de provas O voto do ministro Ricardo Lewandowski

assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia" e "promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses

estaria cumprindo a determinação, “expondo outras pessoas à propagação de enfermidade que tem causado comoção nacional”.A ação contra o presidente foi movida pelo advogado Victor Mendonça Neiva. Ele argumentou que a União não ... governo em caso de descumprimento. Ele atendeu a um pedido feito por um advogado em ação popular.Fiscalização O juiz decidiu ainda obrigar o GDF a fiscalizar o uso efetivo das máscaras por toda

São Bernardo do Campo (SP), dez mandados de prisão temporária e 11 de busca e apreensão. A ação faz parte da Operação Estatueta, que apreendeu três veículos e bloqueou contas bancárias de nove pessoas físicas