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serviço para atividade empresarial.No caso dos autos, a proprietária de uma farmácia de manipulação entrou com a ação alegando que sua conta do aplicativo WhatsApp foi banida unilateralmente, sem aviso prévio ou prazo para realização ... utilizava a conta como meio de comunicação com os clientes, ocasionando diversos prejuízos. Com isso, ajuizou a ação pleiteando o restabelecimento do serviço e indenização por danos morais, o que foi concedido pelo Juízo ... empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda alegou não ser legítima para compor o polo passivo da ação sob o fundamento que não é proprietário, provedor ou operador do aplicativo WhatsApp, e sim a WhatsApp

Mato Grosso do Sul, Tocantins, Amazonas, Maranhão, Pará, Rio Grande do Sul, Paraná e São Paulo. A ação faz parte da Operação Grão Branco, cujo alvo é uma quadrilha responsável por tráfico internacional de drogas.A

furtos e receptações de veículos e barcos em Porto Velho e no município de Guajará-Mirim. A ação foi coordenada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio. Durante o cumprimento das cautelares, 10 investigados foram

mandados de busca e apreensão para serem cumpridas na capital e em Guajará-Mirim.A ação policial foi coordenada pela Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio, e contou com apoio do Departamento de Polícia ... Coordenadoria de Recursos Especiais (Core). Policiais civis que estavam à disposição da Operação Hórus apoiaram a ação, em Guajará-Mirim.Após intensas investigações, os policiais civis da Delegacia de Crimes Contra o Patrimônio identificaram todos

Assembleia Legislativa seja informada oficialmente sobre a condenação definitiva do deputado estadual Edson Martins, em uma ação civil pública da época em que ele prefeito de Urupá e que foi condenado a suspensão dos direitos

Juíza titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Luzinália de Souza Moraes, julgou improcedente a ação movida por integrantes da chapa derrotada na eleição do Sintero que pretendiam a anulação do processo eleitoral ... presidente do Sintero, Lionilda Simão de Souza, recebeu com serenidade a sentença que julgou improcedente a ação dos integrantes da chapa 2. “Nós não temos o que temer. Trabalhamos com dedicação e transparência, atuamos

determinação é da juíza substituta Liviane Kelly Soares Vasconcelos, e atende a um pedido em uma ação popular ajuizada por Pedro Henrick Costa Nascimento. No processo, o autor argumenta que, em meio à manutenção ... obrigará 304.330 a se exporem ao contágio e, reflexamente, a população inteira a se contaminar”, diz na ação.Ao analisar o processo, a juíza entendeu que, com a manutenção da situação sanitária da pandemia

pelas fotografias demonstrando a existência de diversas benfeitorias, demonstrando a ocupação e posse dos autores.” Na ação, a defesa destacou que como já realizaram atos de selvageria, certamente poderiam voltar para tomar posse da fazenda ... turbação e sua data está demonstrada pelo registro de ocorrência policial, nos quais consta a violência da ação ocorrida no último dia 21 de abril. As fotografias igualmente comprovam a recenticidade da turbação ... destruição das benfeitorias. Nessa mesma esteira, as fotografias demonstram a violência da ação praticada contra a posse da parte autora. Por fim, insta salientar que, ao caso, mesmo com as mencionadas limitações de início

vacina. A previsão é fechar o ciclo de proteção em 3.550 pessoas desta faixa etária.A ação acontece, das 9h às 16h, no Campus I da Faculdade Uniron e os idosos devem comparecer no mesmo

Processo Penal. Sebastião foi citado por edital por se encontrar em lugar ignorado.A sentença sobre a Ação Penal (n. 1003966-24.2017.8.22.0501) foi publicada no Diário da Justiça do dia 28 deste mês – páginas

ganhos significativos nos contracheques dos servidores. Como sindicalista, eu e minha diretoria, tivemos participações decisivas na ação do quinquênio dos servidores municipais, reajuste e realinhamento salarial para várias categorias, extensão e aumento de auxílios

pandemia da covid-19, o Departamento de Narcóticos da Polícia Civil de Rondônia (Denarc) está realizando uma “Ação Solidária" de arrecadação de alimentos para assistência a 100 famílias em situação de vulnerabilidade social de Porto ... indicação dos próprios policiais, com base do cadastro realizado por telefone durante o período da campanha da Ação Solidária.Para o titular da Delegacia, toda sociedade brasileira passa por um momento difícil em decorrência ... falta de trabalho e de outras alternativas para garantir o sustento. “Sempre realizamos este tipo de ação e neste momento ela é fundamental para ajudar as famílias”, disse.O delegado explicou que a Denarc desenvolve projetos ... adultos e crianças, que sofrem com a falta de trabalho, dinheiro e consequentemente a escassez de alimentos.Nesta ação coordenada pelo Denarc, além do trabalho de todos os servidores, a instituição conta também com o apoio ... termos de alimentação.Um dado importante destacado pelo delegado Raimundo Mendes é que nesta campanha da Ação Solidária, a prioridade de atendimento será para às mães chefes de famílias, que sofrem duplamente toda carga ... filhos e netos, eventualmente). “Por isso ao convidar a sociedade rondoniense a nos ajudar nesta ação importante, quero agradecer a todos que já fizeram sua doação e dizer que sem ela este projeto de distribuir

tarde desta quinta-feira (29), uma ação do Departamento de Narcóticos (Denarc) com apoio da Vigilância Sanitária Municipal interditou um hotel, localizado na Avenida Jorge Teixeira, que funcionava como ponto de comercialização de droga, segundo

Os comerciantes da região central de Porto Velho estão assustados e revoltados com a onda

Velho e Ariquemes. Por outro lado, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) vai realizar mais uma ação de testagem rápida para Covid-19 no sistema de drive-thru na sexta-feira (30). Dessa